Jose Maria Luz E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10009903820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 05081845420224058013
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0508184-54.2022.4.05.8013 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA LUZ E SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA - AL2500, JOSE MARIA LUZ E SILVA - AL10714 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ150735 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos. MaceióMaceió, 10 de julho de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES
4. Processo 00059356119988020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: JOSE MARIA LUZ E SILVA (OAB 10714/AL), ADV: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA (OAB 2500/AL) - Processo 0005935-61.1998.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0005935-61.1998.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUTOR:
   B1Jose Bernardo da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Companhia Brasileira de Trens Urbanos -cbtu
   B0 - Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste expressamente sobre a petição de fls. 33/41, bem como os documentos pertinentes que a acompanham, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
5. Processo 07004921220258020076
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSE MARIA LUZ E SILVA (OAB 10714/AL) - Processo 0700492-12.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA:
   B1Gleicy Maria Ubirajara de Arruda
   B0 - DECISÃO 1. Apesar do rito processual especial nas causas em tramitação nos Juizados Especiais, entendo cabível a utilização subsidiária, da antecipação de tutela, visto que os Juizados foram concebidos para primar pela celeridade e instrumentalizar medidas que se adéquem às necessidades dos jurisdicionados, o que seria um contrassenso não apreciar e conceder medidas de caráter urgente. Porém, tais medidas devem ser tomadas com bastante cautela, até mesmo porque, por se incabível o manejo de agravo (interno ou de instrumento) em sede de Juizados Especiais, a parte demandada fica sem via recursal para o ataque da decisão. 2. No caso em tela, não vislumbro a possibilidade da antecipação inaudita altera pars, ao menos nesse momento. 3. Em sede dos Juizados as audiências são mais céleres para atender aos princípios norteadores dos mesmos. Como não há demonstração dos requisitos necessários para a concessão da medida liminar sem a oitiva da parte contrária, não vejo como o tempo entre a data da abertura do processo até o dia da audiência de conciliação, vá causar prejuízos irreparáveis à parte demandante. 4. Diante do pedido de antecipação de tutela formulado pela parte demandante, em prestígio ao princípio do contraditório, DETERMINO: A) A citação da parte demandada, a fim de comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/08/2025 às 09:00horas; B) A intimação da parte demandada, a fim de que se pronuncie acerca do pedido de antecipação de tutela formulado pela parte demandante, no prazo de cinco dias, contados a partir do recebimento da presente intimação, nos termos do art. 306, do CPC, inclusive apresentando documentos que tenham relação ao fato narrado na petição inicial, salientando que, transcorrido o prazo acima, o pleito de tutela antecipada será analisado independentemente de qualquer manifestação. C) A intimação da demandante para se fazer presente à audiência de conciliação, advertindo-a que o não comparecimento acarreta a extinção do feito sem julgamento do mérito, com a consequente condenação em custas processo. 5. Após o prazo previsto no item 4-B, voltem os autos conclusos.
6. Processo 00000779420165190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000077-94.2016.5.19.0001 AUTOR: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA RÉU: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b42939 proferida nos autos.                                       DECISÃO  A parte exequente apresentou agravo de petição após sua intimação do despacho de #id:df08690 e respectivas sentenças de embargos de declaração que a ele se seguiram (#id:7849318 e #id:8e72e94.Pois bem. Primeiro, cabe destacar que, no direito processual do trabalho, são impugnáveis, via Agravo de Petição, apenas as sentenças terminativas ou definitivas e, ainda, de forma excepcional, as decisões interlocutórias, quando terminativas do feito na fase de execução.Portanto, não se admite agravo de petição interposto contra mero despacho/decisão interlocutória. Assim, deixo de receber o agravo de petição.No mais, manifeste-se o calculista sobre às impugnações de #id:a16f019 e #id:6059616 e, após, venham os autos conclusos para decisão de homologação de cálculos. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. BIANCA TENORIO CALACA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA
7. Processo 00000779420165190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000077-94.2016.5.19.0001 AUTOR: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA RÉU: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b42939 proferida nos autos.                                       DECISÃO  A parte exequente apresentou agravo de petição após sua intimação do despacho de #id:df08690 e respectivas sentenças de embargos de declaração que a ele se seguiram (#id:7849318 e #id:8e72e94.Pois bem. Primeiro, cabe destacar que, no direito processual do trabalho, são impugnáveis, via Agravo de Petição, apenas as sentenças terminativas ou definitivas e, ainda, de forma excepcional, as decisões interlocutórias, quando terminativas do feito na fase de execução.Portanto, não se admite agravo de petição interposto contra mero despacho/decisão interlocutória. Assim, deixo de receber o agravo de petição.No mais, manifeste-se o calculista sobre às impugnações de #id:a16f019 e #id:6059616 e, após, venham os autos conclusos para decisão de homologação de cálculos. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. BIANCA TENORIO CALACA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
8. Processo 00006798620245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000679-86.2024.5.19.0007 AUTOR: BETANIA JOANA DE CARVALHO RÉU: LIMA COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 02 de julho de 2025. RAFAEL SANTOS BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BETANIA JOANA DE CARVALHO