José Civaldo Da Costa Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00010676120255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001067-61.2025.5.19.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Maceió na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300122700000021014126?instancia=1
3. Processo 00010676120255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001067-61.2025.5.19.0004 AUTOR: JOSE RICARDO ALVES PEREIRA RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NOTIFICAÇÃO (Reclamante) Fica notificada a parte autora para comparecer à audiência INICIAL designada para o dia 25/08/2025 às 08h40min, a ser realizada por videoconferência na sala de audiências telepresenciais da 4ª Vara do Trabalho de Maceió, que poderá ser acessada pelo link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais, selecionando, na sequência, a sala de audiência telepresencial da 4ª Vara do Trabalho de Maceió do quadro demonstrativo e seguindo as demais orientações ali constantes, na data e horário acima indicados. As partes e testemunhas que, por qualquer motivo, não tiverem condições de participar de forma autônoma poderão utilizar o espaço adaptado nas dependências do Tribunal para participação de audiência telepresencial. O seu não comparecimento à referida audiência importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. Na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma dos art. 731 e 732 da CLT. Caso mude de endereço, V.Sa. deverá comunicar imediatamente o novo endereço à Secretaria da Vara do Trabalho. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. ERONALDO ALMEIDA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO ALVES PEREIRA
4. Processo 00005063720255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000506-37.2025.5.19.0004 AUTOR: SILVANO DOS SANTOS CORDEIRO RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c23cab8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Posto isso, afasto a preliminar de inépcia, declaro a prescrição parcial, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por SILVANO DOS SANTOS CORDEIRO em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, absolvendo o réu dos pedidos deduzidos na exordial, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Defiro ao autor a gratuidade de justiça. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, arbitrados em (5%) sobre o valor da causa. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, a exigibilidade do crédito ficará suspensa pelo prazo de dois anos, cabendo aos credores (o patrono da parte ré), nesse prazo, demonstrar ao juízo que deixou de existir a situação de insuficiência econômica do trabalhador que justificou a concessão do benefício para assim permitir eventual execução, nos termos da atual redação do art. 791-A, §4º, da CLT, em consonância com a decisão do STF na ADI n.º 5766 (20/10/2021). Custas pelo autor, no importe de R$ 1.610,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 80.500,00), de cujo recolhimento fica dispensado. Intimem-se as partes. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Silvano dos Santos Cordeiro
5. Processo 00005063720255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000506-37.2025.5.19.0004 AUTOR: SILVANO DOS SANTOS CORDEIRO RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c23cab8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Posto isso, afasto a preliminar de inépcia, declaro a prescrição parcial, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por SILVANO DOS SANTOS CORDEIRO em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, absolvendo o réu dos pedidos deduzidos na exordial, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Defiro ao autor a gratuidade de justiça. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, arbitrados em (5%) sobre o valor da causa. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, a exigibilidade do crédito ficará suspensa pelo prazo de dois anos, cabendo aos credores (o patrono da parte ré), nesse prazo, demonstrar ao juízo que deixou de existir a situação de insuficiência econômica do trabalhador que justificou a concessão do benefício para assim permitir eventual execução, nos termos da atual redação do art. 791-A, §4º, da CLT, em consonância com a decisão do STF na ADI n.º 5766 (20/10/2021). Custas pelo autor, no importe de R$ 1.610,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 80.500,00), de cujo recolhimento fica dispensado. Intimem-se as partes. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
6. Processo 00001831020245190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATALAIA ATSum 0000183-10.2024.5.19.0055 AUTOR: PAULO CEZAR TAVARES DOS SANTOS RÉU: MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE DESTINATÁRIO(S):  LUIS FERNANDO DA SILVA, OAB: 15352 Advogado(s) de: PAULO CEZAR TAVARES DOS SANTOS  NOTIFICAÇÃO  Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a comparecer perante a Secretaria da Vara a fim de retirar a CTPS nº 088.459, Série 00023 - AL, de titularidade do autor, com as anotações cabíveis   ATALAIA/AL, 30 de julho de 2025. EDVALDO LIMA PINTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CEZAR TAVARES DOS SANTOS
7. Processo 00010424520255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001042-45.2025.5.19.0005 AUTOR: JOSE OLAVO PEREIRA SANTOS RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Destinatário: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS    NOTIFICAÇÃO ( publicada via DJEN) Data da AUDIÊNCIA: 01/09/2025 08:45 Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência INICIAL TELEPRESENCIAL designada para o dia 01/09/2025 08:45, a realizar-se na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Maceió e responder aos termos do processo supramencionado, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet no link https://pje.trt19.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chave(s) abaixo.  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25072512504735000000020986161 triagem inicial Despacho 25072508171760700000020982143 DOC. 3 - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO CBTU Procuração 25072511354348500000020985057 DOC. 2 - ATAS DE ASSEMBLEIA CBTU Documento Diverso 25072511354327700000020985056 DOC. 1 - ESTATUTO SOCIAL CBTU Estatuto 25072511354278500000020985055 Habilitação Solicitação de Habilitação 25072511350001300000020985047 Certidão de Distribuição Certidão 25072112043704300000020943069 Doc. 23 - Documentos pessoais Documento Diverso 25072112034141400000020943060 Doc. 22 - CTPS Documento Diverso 25072112034064200000020943059 Doc. 21 - Contrato de honorários Documento Diverso 25072112034011800000020943058 Doc. 20 - Prova emprestada - reconhecimento alternância Documento Diverso 25072112033956500000020943057 Doc. 19 - Algumas resoluções Progressão Antiguidade Documento Diverso 25072112033744200000020943056 Doc. 18 - TRT 13 - Acordao - PB Jurisprudência 25072112033700200000020943055 Doc. 17 - Resolução 18 2014 - Progressão por antiguidade Documento Diverso 25072112033658700000020943054 Doc. 16 - Resoluçao 15 2013 - Progressão por mérito Documento Diverso 25072112033604100000020943053 Doc. 15 - Resoluçao 007 2010 - Progressao por antiguidade Documento Diverso 25072112033469600000020943052 Doc. 14 - Resoluçao 006 2010 - Progressao por merito Documento Diverso 25072112033423900000020943051 Doc. 13 - Tabela salarial atual Documento Diverso 25072112033358200000020943050 Doc. 12 - Plano de Emprego e Salario - 2 Documento Diverso 25072112033279000000020943049 Doc. 12 - Plano de Emprego e Salario - 1 Documento Diverso 25072112032974200000020943048 Doc. 11 - TRT 21 - Analogo - Acordao Jurisprudência 25072112032677000000020943047 Doc. 10 - TRT 21 - Analogo - Acordao Jurisprudência 25072112032641200000020943046 Doc. 09 - TRT 21 - Analogo - Acordao Jurisprudência 25072112032596800000020943045 Doc. 08 - TRT 13 - Analogo - Acordao Jurisprudência 25072112032551100000020943044 Doc. 07 - TRT 13 - Analogo - Acordao Jurisprudência 25072112032515700000020943043 Doc. 06 - TRT 13 - Analogo - Acordao Jurisprudência 25072112032469500000020943042 Doc. 05 - TRT 6 - Analogo - Julgamento pelo TST - RR Jurisprudência 25072112032429100000020943041 Doc. 04 - TRT 6 - Analogo - Julgamento pelo TST - RR Jurisprudência 25072112032369900000020943040 Doc. 03 - TRT 6 - Analogo - Julgamento pelo TST - RR Jurisprudência 25072112032310100000020943039 Doc. 02 - Declaração Declaração de Hipossuficiência 25072112032256800000020943038 Doc. 01 - Procuração Procuração 25072112032223400000020943037 Petição Inicial Petição Inicial 25072111592162800000020943007              ATENÇÃO: Para o acesso à audiência telepresencial, deverá ser utilizado o seguinte link: https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt05mcz O acesso também poderá ser feito através do link:https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais. Em seguida, acessar no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 5ª VT de Maceió/Al. ( SALA 01) Fica facultada à parte ré a apresentação de defesa oral na audiência (art. 847 da CLT). O NÃO COMPARECIMENTO DE V.Sa. IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. As pessoas físicas presentes na audiência deverão apresentar seus documentos de identificação com foto (carteiras profissionais, RG, CNH). As pessoas jurídicas deverão trazer os documentos necessários à comprovação da inscrição no CNPJ ou CEI (INSS), comprovante de inscrição no SIMPLES, caso seja optante e, ainda, cópia do contrato social, estatuto ou outro ato constitutivo, com as alterações porventura ocorridas. Em se tratando de condomínio, este deverá juntar cópia de ata de eleição do síndico. Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006 e Resolução CSJT nº 185/2017, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.). Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC). Eventuais dificuldades de acesso ou conexão serão apreciadas em audiência mediante requerimento dos advogados das partes. Qualquer interessado (advogado, parte) que tenha algum tipo de dificuldade técnica de conexão com a internet, ou que assim preferir, poderá participar da audiência presencialmente, na sede da 5ª VT de Maceió (Avenida da Paz, 1994, Centro - Maceió-AL). MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. DANIELLE SANTA RITA CANUTO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
8. Processo 00001484820205190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000148-48.2020.5.19.0004 AUTOR: GILMAR GONCALVES TORRES DA SILVA RÉU: SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica intimado o autor, GILMAR GONCALVES TORRES DA SILVA, para ciência da certidão de crédito de ID. 7cf2a57, expedida para fins de habilitação no processo de falência da ré. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR GONCALVES TORRES DA SILVA