Monique Feitosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07235143320258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANA LYRA DE OLIVEIRA (OAB 15650/AL), ADV: MONIQUE FEITOSA DA SILVA (OAB 10946/AL), ADV: REGINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 1448/AL) - Processo 0723514-33.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR:
   B1Reginaldo José da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
3. Processo 00004622520148020069
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: REGINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 1448/AL), ADV: MONIQUE FEITOSA DA SILVA (OAB 10946/AL), ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUSA DOS SANTOS (OAB 11120/AL), ADV: CAMILA CAROLINE GALVÃO DE LIMA (OAB 7276/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: LUIS BARROS SILVA (OAB 13797/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MORAES DE CARVALHO FILHO (OAB 5230/AL) - Processo 0000462-25.2014.8.02.0069/01 (apensado ao processo 0000462-25.2014.8.02.0069) - Restituição de Coisas Apreendidas - Do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE:
   B1Cícero de Assis Roque
   B0 -
   B1Orlando Nunes Gomes
   B0 -
   B1José Carlos Saraiva dos Santos
   B0 -
   B1FRANCISCO PAULO DA SILVA
   B0 - Autos n° 0000462-25.2014.8.02.0069/01 Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: Cícero de Assis Roque e outros Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DESPACHO Intimem-se os requerentes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se há mais bens a ser restituídos nestes autos dependentes. Em caso de inércia, este dependente de restituição será arquivado com baixa na distribuição. Providências necessárias. Girau do Ponciano(AL), 11 de dezembro de 2024. Natália Cerqueira de Castro Juíza de Direito
4. Processo 07002746420188020064
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: REGINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 1448/AL), ADV: JULIANA LYRA DE OLIVEIRA (OAB 15650/AL), ADV: MONIQUE FEITOSA DA SILVA (OAB 10946/AL), ADV: MONIQUE FEITOSA DA SILVA (OAB 10946/AL), ADV: FABRÍZIO ARAÚJO ALMEIDA (OAB 7677/AL) - Processo 0700274-64.2018.8.02.0064 - Usucapião - Aquisição - AUTOR:
   B1Jorge Inácio da Silva
   B0 -
   B1Maria Edvirgens Lira Silva
   B0 - Compulsando os autos, constata-se que a Fazenda Pública Municipal de Coité do Nóia não foi regularmente intimada acerca das informações constantes às fls. 77/82. Assim, intime-se a referida entidade para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação nos autos. Outrossim, conforme se extrai da certidão de fls. 28, restou evidenciado o falecimento de Manoel Bruno dos Santos, apontado como confrontante do lado norte do imóvel objeto da presente ação, o que inviabiliza sua citação. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a qualificação completa do atual confrontante da mencionada divisa, a fim de viabilizar sua citação. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.
5. Processo 07002746420188020064
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo José da Silva (OAB 1448/AL), Fabrízio Araújo Almeida (OAB 7677/AL), Monique Feitosa da Silva (OAB 10946/AL), Juliana Lyra de Oliveira (OAB 15650/AL) Processo 0700274-64.2018.8.02.0064 - Usucapião - Autor: Jorge Inácio da Silva, Maria Edvirgens Lira Silva - Indefiro o requerimento de fls. 141, tendo em vista que o grande lapso temporal transcorrido desde o referido pedido restou suficiente para a diligência requerida. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados necessários ao regular prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se.
6. Processo 07008726420178020060
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700872-64.2017.8.02.0060 - Apelação Cível - Feira Grande - Apelante: Alvaro Bezerra de Melo - Apelado: O Ministério Público Estadual - Apelado: Município de Lagoa da Canoa - 'Agravo interno em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700872-64.2017.8.02.0060 Agravante : Ministério Público do Estado de Alagoas. Agravado : Álvaro Bezerra de Melo. Advogado : Reginaldo José da Silva (OAB: 1448/AL). Advogada : Monique Feitosa da Silva (OAB: 10946/AL). Advogada : Juliana Lyra de Oliveira (OAB: 15.650/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Trata-se de agravo interno em recurso especial em apelação cível interposto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, visando reformar decisão que negou seguimento ao apelo extremo. Considerando a necessidade de sanear o trâmite processual, determino a remessa deste processo à DAAJUC, a fim de que as peças do presente recurso (fls. 548/564) sejam autuadas em incidente a ser instaurado, sob a classe "agravo interno. Após o cumprimento da diligência, remetam-se os autos incidentais à minha conclusão. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Monique Feitosa da Silva (OAB: 10946/AL) - Reginaldo José da Silva (OAB: 1448/AL)
7. Processo 00061336720118020058
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo José da Silva (OAB 1448/AL), Monique Feitosa da Silva (OAB 10946AL/), Camylla Mayara Belarmino Farias (OAB 13615/AL), Juliana Lyra de Oliveira (OAB 15650/AL) Processo 0006133-67.2011.8.02.0058 - Inventário - Invte: Quitéria Maricéa Soares Cena - Autos n° 0006133-67.2011.8.02.0058 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Inventariante e Herdeiro: Quitéria Maricéa Soares Cena e outros Inventariado: Eliabe Valdevino da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pelos herdeiros representados por sua genitora, Aparecida de Fátima Gomes de Oliveira, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Arapiraca, 28 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
8. Processo 07003704120188020012
   Tribunal: TJAL | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo José da Silva (OAB 1448/AL), Monique Feitosa da Silva (OAB 10946/AL), Luis Barros Silva (OAB 13797/AL), Juliana Lyra de Oliveira (OAB 15650/AL), Mikaela Zaiara Rocha de Lima Pinheiro (OAB 19399/AL) Processo 0700370-41.2018.8.02.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exequente: Maria das Graças Pinheiro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam ambas as partes intimadas, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 569-573.