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Layro Dos Santos Batalha França

Layro Dos Santos Batalha França

Número da OAB: OAB/AL 010976

📋 Resumo Completo

Dr(a). Layro Dos Santos Batalha França possui 8 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TRF5, TJAL e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TRF5, TJAL
Nome: LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
7
Últimos 90 dias
8
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) CRIMES AMBIENTAIS (2) INTERDIçãO (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: IGOR JOSÉ DA SILVA COSTA (OAB 12094/AL), ADV: LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA (OAB 10976/AL) - Processo 0700005-22.2025.8.02.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1J.E.S.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 22 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. LINK DA SALA VIRTUAL - APLICATIVO ZOOM Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89550430186?pwd=EW70jbGG2K4Z7fNrMbklAnzSYyP32N.1 ID da reunião: 895 5043 0186 Senha: 673485
  3. Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA (OAB 10976/AL), ADV: LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA (OAB 10976/AL) - Processo 0700316-86.2020.8.02.0018/01 (apensado ao processo 0700316-86.2020.8.02.0018) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Viviane Aparecida Teles AlvesB0 - B1U4crypto Soluções Tecnológicas e Financeiras S/B0 - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Se a parte executada for assistida pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, sua intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, §2º, inciso II, do CPC. Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários preditos incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Inclua-se no mandado a observação de que transcorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, através do sistema SISBAJUD, para que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor da execução, nos termos do art. 854, do CPC. Em caso de cifra irrisória (valor abaixo de R$ 50,00), promova-se o imediato desbloqueio. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação da parte executada, certifique-se e retornem os autos imediatamente em conclusão para adotar as cautelas legais. Na hipótese de não encontrar ativos penhoráveis, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Uma vez convertida a indisponibilidade em penhora, proceda-se a transferência dos ativos indisponíveis para conta vinculada a este Juízo. Junte-se aos autos o protocolo de consulta ao sistema SISBAJUD. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: WESCLEY BARBOSA VILELA FERREIRA (OAB 12601/AL), ADV: LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA (OAB 10976/AL), ADV: CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI (OAB 15788/AL), ADV: JACTON CABRAL DE ANDRADE (OAB 16096/AL), ADV: ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 16835/AL), ADV: FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 13682/AL), ADV: JOMERY JOSÉ NERY DE SOUZA (OAB 10014/AL), ADV: CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDES (OAB 9024/AL), ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL) - Processo 0800006-91.2017.8.02.0148 - Crimes Ambientais - Poluição - AUTORFATO: B1Município de Olivença/ALB0 - B1Benedito Pereira de AraujoB0 - B1José Elias SantanaB0 - B1CIGRES - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos SólidosB0 - B1Carlos André Paes Barreto dos AnjosB0 - B1Elmo Antonio MedeirosB0 - DESPACHO A denúncia foi oferecida às pag 277-280 e seu aditamento às pag 288-289, com imputações no art 60, da Lei 9605/98, cujas penas cominadas são de 1 (um) a 6 (seis) meses de detenção, ou multa. A denúncia foi recebida em 04-09-2019, ocasião em que foi homologada também a proposta do MP, de suspensão condicional do processo (p 336-337). A partir de então, o processo se arrasta em infindáveis cobranças pelo cumprimento das medidas impostas. Contudo, considerando que a suspensão condicional do processo não suspende, nem interrompe o curso da prescrição da pretensão punitiva estatal, intime-se o MP, pelo portal, para, em cinco dias, manifestar-se sobre a prescrição ou, caso entenda que não se consumou, sobre o cumprimento ou revogação do benefício concedido, especificadamente em relação a cada um dos denunciados. Juntada a manifestação, concluso urgente.
  5. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ANGELA MARIA DE SENA (OAB 13547/AL), ADV: MARLUCE SOARES DE ARAÚJO FERRO (OAB 10397/AL), ADV: CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDES (OAB 9024/AL), ADV: LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA (OAB 10976/AL) - Processo 0735587-52.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Consórcio - REQUERENTE: B1José Albino Gonçalves de FreitasB0 - REQUERIDO: B1Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos -cigresB0 - Remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custa finais.
  6. Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Carlos Thomaz Accioly Fernandes (OAB 9024/AL), Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL), Layro dos Santos Batalha França (OAB 10976/AL), Angela Maria de Sena (OAB 13547/AL) Processo 0735587-52.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: José Albino Gonçalves de Freitas - Requerido: Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos -cigres - DESPACHO Considerando certidão de fls.287, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias. Maceió(AL), 28 de abril de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito