Neiwillames Cirilo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07006719820248020069
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB 11245/AL) - Processo 0700671-98.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Antonio Gomes Aguiar
   B0 -
   B1Moisés Cicero da Silva
   B0 - VÍTIMA:
   B1Marciel dos Santos
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Ministério Público para que apresente Alegações Finais no prazo legal.
3. Processo 80072833320248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara Criminal Travessa Veneza S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7116 (WhatsApp), Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro1vcriminal@tjba.jus.br   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8007283-33.2024.8.05.0146 APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s):   APELADO: WERISSON DAMACENO CONCEICAO e outros (10) Representante(s): DANIEL JOAU PEREZ KELER registrado(a) civilmente como DANIEL JOAU PEREZ KELER (OAB:BA25730), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569), MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602), WALNEY ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA74548), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA48189), DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB:BA15507), ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB:AL18964), NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB:AL11245), ROBERIO LIMA ATAIDE (OAB:AL14958), CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (OAB:BA24986), DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (OAB:PE32071), EDILSON OLIVEIRA LIMOEIRO (OAB:BA76064), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823), LEONE LIMA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB:BA66546), ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB:BA37082), JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA (OAB:BA81089), JORGE DOS SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725), PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA (OAB:BA42093), ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA (OAB:BA76917), MARISTELA ABREU (OAB:BA25024), ALVARO CONRADO TELES SOARES (OAB:BA70648), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:BA22452), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO registrado(a) civilmente como DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437), DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (OAB:BA52812) EDITAL DE INTIMAÇÃO               Intimando(a)(s): MARCOS VINICIUS SANTOS BARBOSA, brasileiro, natural de Salvador/BA, nascido em 08/03/1995, filho de Benedito Sousa Barbosa e Josefa Ferreira Santos, inscrito no CPF sob o nº 070.333.725-40, portador do RG nº 15944986-36 SSP/BA. Prazo: 15             Objetivo: Constituir advogado, em cinco dias, para  razões de apelação, sob pena de nomeação de defensor público para tal finalidade.Prazo Fixado: 5 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. Juazeiro/BA, 10 de julho de 2025 Juiz de Direito: Eduardo Ferreira Padilha Diretora de Secretaria: Marleide Dantas de Oliveira Digitado por: Daniela Umbuzeiro da Silva
4. Processo 80061444620248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 508918431 Processo N° :  8006144-46.2024.8.05.0146 Classe:  REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME   DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB:PE51134), MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (OAB:PE14444), ANA LEOPOLDINA LUSTOSA CAVALCANTI DE MELO (OAB:PE20162), DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (OAB:PE35870), IZAMAR SANTOS LEAL (OAB:PE32075), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905), SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB:BA54156), ROBSON SILVA MELO (OAB:BA74487), WALNEY DE ARAUJO TORRES registrado(a) civilmente como WALNEY DE ARAUJO TORRES (OAB:PE46830), JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB:BA60693), ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB:AL18964), ROBERIO LIMA ATAIDE (OAB:AL14958), NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB:AL11245), DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB:BA15507), REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA30895), MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA (OAB:PE32422), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823), DANIEL JOAU PEREZ KELER registrado(a) civilmente como DANIEL JOAU PEREZ KELER (OAB:BA25730), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA48189), CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (OAB:BA24986), EDILSON OLIVEIRA LIMOEIRO (OAB:BA76064), DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (OAB:PE32071), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO registrado(a) civilmente como DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965), FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB:BA79599), JOSE CARLOS DO CARMO NETO (OAB:PE58851), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569), WALNEY ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA74548), DOUGLAS SOUZA LISBOA (OAB:PE32072), JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA (OAB:BA81089), ALVARO CONRADO TELES SOARES (OAB:BA70648), MATHEUS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA66541), LEONE LIMA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB:BA66546), ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB:BA37082), JORGE DOS SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725), PATRICK DE LIMA CARVALHO (OAB:PE39562), ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA (OAB:BA76917), PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA (OAB:BA42093)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071118065574100000487344217   Salvador/BA, 15 de julho de 2025.
5. Processo 00003720920205190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000372-09.2020.5.19.0061 AUTOR: ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA RÉU: A. L. NUNES SILVA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3356c8d proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT   Nesta data, faço conclusão dos autos a V. Exª, em face do requerimento do exequente. Outrossim, certifico que um dos pedidos elencados é a reunião do presente processo, com o Proc. 0000246-09.2019.5.19.0061, todavia, o número desse processo não existe nesta vara. Arapiraca, Al,  09.07.2025. Sander Dantas Cavalcante Diretor de Secretaria   DESPACHO PJe-JT   Inicialmente, considerando que o processo mencionado pelo exequente (de nº 0000246-09.2019.5.19.0061) não existe nesta unidade jurisdicional, não conheço do pedido de reunião do mesmo com o presente processo, por falta de objeto. Ademais, acrescente-se que, regra geral, este juízo vem indeferindo pedidos semelhantes, para evitar tumulto processual. Quanto à alegação de fraude à execução, para fins de anular-se a alienação do bem imóvel referido em seu requerimento, indefiro liminarmente o pleito, uma vez que para caracterizar-se o vício executório em evidência há que restar comprovada a má-fé do terceiro adquirente (que sequer foi ventilada), nos termos da Súm. 375 do STJ que, in verbis, preceitua: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.” (grifado). Em relação ao pedido de liberação de valores bloqueados, informe o setor responsável pela pesquisa Sisbajud se há valores bloqueados, juntando, em caso positivo, os extratos correspondentes. Notifique-se a requerente e cumpra-se o quanto aqui disposto. ARAPIRACA/AL, 15 de julho de 2025. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA
6. Processo 07067607820218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB 11245/AL) - Processo 0706760-78.2021.8.02.0058/02 (apensado ao processo 0706760-78.2021.8.02.0058) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - EXECUTADA:
   B1B.G.S.
   B0 - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, por ORDEM da Dra. Ana Raquel da Silva Gama, Juíza de Direito desta Vara, incluo o feito na pauta do Mutirão da Conciliação, para o dia 01 de agosto de 2025, às 10 horas, e a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
7. Processo 00003025220228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB 18964/AL), ADV: NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB 11245/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000302-52.2022.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1D.W.S.
   B0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo Ministério Público, para condenar Douglas Walisson dos Santos em virtude da prática do delito constante no art. 35 da Lei n. 11.343/06, razão pela qual passo a dosar a pena.
8. Processo 07006719820248020069
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB 11245/AL) - Processo 0700671-98.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Antonio Gomes Aguiar
   B0 -
   B1Moisés Cicero da Silva
   B0 - VÍTIMA:
   B1Marciel dos Santos
   B0 e outro - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Defiro o requerimento formulado pelo parquet. Oficie-se o Instituto de Criminalística de Alagoas, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que remeta o laudo de exame pericial das substâncias encontradas. Após, abra-se vista para apresentação das alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando-se com o Ministério Público e, posteriormente, a defesa. Finalmente, com a juntada das alegações finais, voltem-me os autos conclusos para sentença.