Kayo Fernandez Sobreira De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 07051618620188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO SANTANA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL), ADV: BRUNO SANTANA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL), ADV: EVERALDO GOMES DE LIRA JÚNIOR (OAB 7662/AL), ADV: RICARDO LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 12929/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: EVERALDO GOMES DE LIRA JUNIOR (OAB 7662/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL), ADV: HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO (OAB 9564/AL), ADV: HERMANN DE ALMEIDA MELO (OAB 6043/AL) - Processo 0705161-86.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Dano Material - REQUERENTE:
   B1Bruno Vieira de Melo Lisboa
   B0 - REQUERIDO:
   B1Cerutti Engenharia Ltda.
   B0 e outro - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº.13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimamos o advogado da parte autora para que informe: nome do advogado e CPF ou nome da sociedade de advogados e CNPJ, que constarão na Certidão de Habilitação de Crédito a ser expedida, nos moldes da Recomendação nº.109 de 05/10/2021.
3. Processo 07176501420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: CAROLINE BLANCA MACIEL MARINHO (OAB 8257/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL) - Processo 0717650-14.2025.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE:
   B1Loteamento Brisas Manguaba Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
   B0 - EMBARGADO:
   B1Systems Engenharia Ltda Me
   B0 - SENTENÇA 1.Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes às fls. 590/595, a fim de que produza seus efeitos legais e jurídicos. 2.Outrossim, DECLARO EXTINTO o presente feito nos termos do Art. 487, inciso III, do CPC: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ................................................................ III - homologar: b) a transação; 3.Dispensado o prazo recursal, e sendo as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, conforme Art. 90, § 3° do CPC, proceda-se com a devida baixa na distribuição. Arquive-se. P.I.
4. Processo 07226994620198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL), ADV: WESLEY METUZALEMKART FELICIANO SILVA (OAB 12630/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE CARNAÚBA CORREIA (OAB 15397/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE CARNAÚBA CORREIA (OAB 15397/AL), ADV: WESLEY METUZALEMKART FELICIANO SILVA (OAB 12630/AL) - Processo 0722699-46.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - AUTORA:
   B1Sônia Patrícia Mendonça
   B0 -
   B1André Martins Yeh
   B0 - RÉU:
   B1José Luiz Vieira dos Santos
   B0 - TERCEIRO I:
   B1Murano Empreendimentos e Participacoes Ltda
   B0 e outro - Remeto os autos à Secretaria para aguardar o cumprimento do mandado de averbação de fls. 484/485.
5. Processo 70103847120248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo : 7010384-71.2024.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POLIANA VASCONCELOS DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL - RO10555 REU: SUPREMA PROMOCOES E EVENTOS LTDA e outros Advogado do(a) REU: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO - AL11285 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS Ficam AS PARTES intimadas a se manifestar sobre o retorno dos autos da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias.
6. Processo 50077791420248130301
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5007779-14.2024.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PEDRO HENRIQUE DANTAS DE CARVALHO CPF: 069.656.835-70 HARAS FERREIRA NETTO LTDA CPF: 41.162.186/0001-62 e outros Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. WALTER HUMBERGLES BRITO Igarapé, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00737763520198172001
   Tribunal: TJPE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073776-35.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP, AMAURY PINTO RIBEIRO FILHO, AMAURY PINTO RIBEIRO REPRESENTANTE: AMAURY PINTO RIBEIRO FILHO EXECUTADO(A): DIÓGENES MENDES CAVALCANTI DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208930998, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos, etc. Tratam-se de dois requerimentos de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, o primeiro proposto por AMAURY PINTO RIBEIRO FILHO, na qualidade de inventariante regularmente compromissado dos bens deixados por AMAURY PINTO RIBEIRO; e ISADORA DOWSLEY PINTO RIBEIRO; e o segundo proposto por JUREMA, LOUREIRO, NORMANDE & ALVES PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, na qualidade de patrona da parte vencedora AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA, todos em face de DIÓGENES MENDES CAVALCANTI DE OLIVEIRA, devidamente qualificados. Nos termos da decisão inicial atinente à fase executiva (Id. 204252260), foi determinada a intimação da parte executada, para comprovar o pagamento do valor da condenação, com os consectários definidos no título executivo, além de custas processuais. Por sua vez, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no evento de ID. 207082194, no entanto, deixou de recolher as custas correspondentes. É o que importa relatar. Decido. Com efeito, a Lei nº 17.116/2020, que consolidou o regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, trouxe novas diretrizes no que diz respeito à cobrança das despesas processuais no âmbito no TJPE, estabelecendo regras claras sobre a cobrança dos valores e hipóteses taxativas de isenções, não havendo espaço para dispensa do pagamento das custas fora das balizas estabelecidas na sobredita lei. Conforme art. 9º, IV e 16, IV da Lei nº 17.116/2020, devem as custas processuais e a taxa judiciária incidentes serem incluída nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação (como por exemplo, a exceção de pré-executividade), sob pena de não conhecimento. Portanto, diante da previsão legal estabelecida e fora das hipóteses de isenção, não há possibilidade de dispensa do pagamento das custas e taxa judiciária. Assim posto, intime-se a parte executada, para que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas e da taxa judiciária, tendo por base de cálculo o valor total da execução indicado pelo credor (arts. 3º, IV, 9º, IV, 11, V e 16, IV, todos da Lei 17.116/2020), sob pena de não conhecimento da peça de impugnação ou do outro meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade, consoante regramento estabelecido na nova Lei das Custas Judiciais. Intime-se. Cumpra-se. Via digitalmente assinada da presente decisão pelo Magistrado servirá como expediente para comunicação processual. Recife (PE), data da assinatura eletrônica José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito" RECIFE, 15 de julho de 2025. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
8. Processo 07013531920158020053
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), ADV: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO (OAB 8820/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL) - Processo 0701353-19.2015.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO:
   B1Construtora Engenharq Ltda
   B0 -
   B1Municìpio de São Miguel dos Campos
   B0 -
   B1Município de São Miguel dos Campos/AL
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme determinado na sentença de fls. 342/348, procedo com a expedição de requisição para pagamento do restante dos honorários periciais, tendo em vista que conforme fls 233/234 houve adiantamento de 35% (trinta e cinco por cento) 350,00. São Miguel dos Campos, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.