Marcos De Souza Fragoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00110477120254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011047-71.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. E. D. S. S. REPRESENTANTE: RAFAELA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO - AL11325 Advogados do(a) AUTOR: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO - AL11325, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca/AL, 30 de julho de 2025. TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO
3. Processo 07018775620248020067
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL), ADV: MARA ALICE MATOS OLIVEIRA (OAB 10332/SE) - Processo 0701877-56.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIANTE:
   B1Policia Civil do Estado de Alagoas
   B0 - INDICIADO:
   B1Yan Gabriel Cavalcante Andrade
   B0 - Autos nº: 0701877-56.2024.8.02.0067 Ação: Inquérito Policial Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: .Y. G. C. A. DECISÃO Ante o exposto, acolho o pedido de promoção de arquivamento requerido pelo Ministério Público, ao passo em que DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PEÇA INQUISITORIAL, ressalvada a hipótese prevista no art. 18 do Código de Processo Penal. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição. Maceió, datado eletronicamente. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
4. Processo 07007955520258020034
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0700795-55.2025.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - AUTORA:
   B1Ana Maria Conceição
   B0 - Vistos. A parte autora alega que toda a comunicação mantida com a parte ré deu-se exclusivamente por meio de chamadas telefônicas, sem registro formal, o que inviabiliza a produção de prova documental sobre o teor das tratativas realizadas. No entanto, tal argumento não impede a possibilidade de comprovação da existência da chamada, uma vez que a própria autora pode dispor de meios alternativos para indicar a efetividade das comunicações. No mínimo, a autora poderá apresentar indicativos dos contatos, como números de protocolo, registros de chamadas ou outros meios disponíveis que evidenciem a tentativa de resolução administrativa da demanda. Concedo o prazo de 15 dias para juntada das informações.
5. Processo 00009974020225190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000997-40.2022.5.19.0007 AUTOR: ERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: COLEGIO META EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5237894 proferido nos autos. DESPACHO Concedo à parte executada prazo de 5 dias para comprovar o pagamento do débito remanescente (#id:e4764f0), via depósito judicial. Em caso de inércia, promova a Secretaria da Vara as diligências executórias de praxe (SISBAJUD com reiterações, RENAJUD, mandado de penhora, CNIB, SNIPER, INFOJUD). MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
6. Processo 00009974020225190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000997-40.2022.5.19.0007 AUTOR: ERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: COLEGIO META EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5237894 proferido nos autos. DESPACHO Concedo à parte executada prazo de 5 dias para comprovar o pagamento do débito remanescente (#id:e4764f0), via depósito judicial. Em caso de inércia, promova a Secretaria da Vara as diligências executórias de praxe (SISBAJUD com reiterações, RENAJUD, mandado de penhora, CNIB, SNIPER, INFOJUD). MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO META EIRELI
7. Processo 00011047320255190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001104-73.2025.5.19.0009 AUTOR: RAYAN DAVISSON MALTA NASCIMENTO RÉU: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c887bf proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 30 de julho de 2025   FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL Secretário de Audiência   DESPACHO Designo audiência EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL una para o dia 04/11/2025 às 08:30. A audiência realizar-se-á na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na  Avenida da Paz, 1994, Centro, Maceió/AL - CEP: 57020-440. Ainda que o sistema apresente informação de audiência por videoconferência, as partes deverão ficar atentas que a audiência será de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL. A ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação e do reclamado revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, na forma do Art. 844 da CLT. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação, somente sendo deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer, na forma do Art. 852-H da CLT. Independente da audiência designada nesta vara, encaminhe-se o processo ao Cejusc para tentativa de conciliação. Intimem-se as partes. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. ALDA DE BARROS ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAYAN DAVISSON MALTA NASCIMENTO
8. Processo 07209898320228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0720989-83.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR:
   B1Jose Rinaldo Rodrigues dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Aldo Cabral Sergey Guedes
   B0 -
   B1Rosideide da Silva (A & R Serviços)
   B0 - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as e justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão.