Gerson Pacheco Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 80046103520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: GERSON PACHECO DA SILVA NETO (OAB 11446/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS JÚNIOR (OAB 18893/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL) - Processo 8004610-35.2023.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - REPTADO:
   B1M.H.S.
   B0 -
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   B0 - Tendo em vista o teor da manifestação ministerial retro, e não havendo, por ora, diligências a serem determinadas, aguarde-se, em cartório, ulterior deliberação. Cumpra-se. Maceió, datado e assinado digitalmente
3. Processo 80046103520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: GERSON PACHECO DA SILVA NETO (OAB 11446/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS JÚNIOR (OAB 18893/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP) - Processo 8004610-35.2023.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - REPTADO:
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   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, DOU CIÊNCIA a defesa de MÁRIO HENRIQUE DA SILVA, DANIELA TALITA SCHIMING ATHAYDE, SÉRGIO AUGUSTO DE BARROS OLIVEIRA e GEORGIA BOM CONSELHO MEDEIROS, acerca da decisão de fls.2410/2411, especialmente quanto ao teor a seguir:"Dessarte, atendendo ao principio da razoabilidade e isonomia, MANTEMOS as medidas cautelares dos itens "I" (comparecimento mensal do paciente no Juízo de sua residência), "II" (afastar-se das empresas que estariam envolvidas no esquema que está sob investigação, bem como proibição de frequentar as respectivas instalações físicas), "III" proibição de manter contatos com os outros investigados, exceto se familiar até 3ºgrau) e "VII" (recolhimento do respectivo passaporte, sob compromisso e termo de entrega ao MP (GAESF), após o que deve o expediente ser carreado aos autos) ao passo em que, REVOGAMOS as medidas cautelares de itens "IV" (recolhimento domiciliarnoturno das 23h às 6h da manhã) e "V" (proibição de ausentar-se da comarca de residência sem autorização judicial), com fulcro no art. 282, §5º, do CPP".
4. Processo 00354971420188172001
   Tribunal: TJPE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0035497-14.2018.8.17.2001 Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) APELANTE: CRISTIANO LINS DE AMORIM APELADO(A): JOSE PINTEIRO DA COSTA NETO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 50133327, no prazo legal. Recife, 10 de julho de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
5. Processo 80046103520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: GERSON PACHECO DA SILVA NETO (OAB 11446/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS JÚNIOR (OAB 18893/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP) - Processo 8004610-35.2023.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - REPTADO:
   B1M.H.S.
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   B0 - Dessarte, atendendo ao principio da razoabilidade e isonomia, MANTEMOS as medidas cautelares dos itens "I" (comparecimento mensal do paciente no Juízo de sua residência), "II" (afastar-se das empresas que estariam envolvidas no esquema que está sob investigação, bem como proibição de frequentar as respectivas instalações físicas), "III" proibição de manter contatos com os outros investigados, exceto se familiar até 3º grau) e "VII" (recolhimento do respectivo passaporte, sob compromisso e termo de entrega ao MP (GAESF), após o que deve o expediente ser carreado aos autos) ao passo em que, REVOGAMOS as medidas cautelares de itens "IV" (recolhimento domiciliar noturno das 23h às 6h da manhã) e "V" (proibição de ausentar-se da comarca de residência sem autorização judicial), com fulcro no art. 282, §5º, do CPP. Ciência a defesa e ao Ministério Público. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
6. Processo 07188096520208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), ADV: BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 95935/RJ), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 17595A/AL), ADV: GERSON PACHECO DA SILVA NETO (OAB 11446/AL) - Processo 0718809-65.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA:
   B1Maria Júlia Higino de Lima
   B0 - RÉU:
   B1Tokio Marine Seguradora S.A
   B0 - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução, para o dia: 21 de outubro de 2025, às 16 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
7. Processo 08073654120238020000
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0807365-41.2023.8.02.0000/50003 - Embargos de Declaração Cível - Porto Calvo - Embargante: Arquimedes Cedrim Azevedo - Embargado: Armstron da Silva Cedrim Azevedo - Embargada: Arquimercia da Silva Cedrim Azevedo de Diego - 'A T O O R D I N A T Ó R I O (Resolução TJAL nº 004/2023) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Maceió, datado eletronicamente. Tiago Calheiros Malta Chefe de Gabinete' - Advs: Mário Augusto Soares Martins (OAB: 17284/AL) - Gerson Pacheco da Silva Neto (OAB: 11446/AL) - Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OAB: 6109/AL) - Glauco Matias de Souza (OAB: 15296/AL) - Henrique César de Souza Batista (OAB: 14325/AL) - Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL)
8. Processo 00354971420188172001
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Cível (Gabinete em provimento) APELAÇÃO CÍVEL nº 0035497-14.2018.8.17.2001 APELANTE: CRISTIANO LINS DE AMORIM APELADO(A): JOSE PINTEIRO DA COSTA NETO RELATORA: NALVA CRISTINA B. CAMPELLO SANTOS - DESEMBARGADORA SUBSTITUTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINA O LEVANTAMENTO DE PENHORAS E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NATUREZA DE SENTENÇA TERMINATIVA. APELAÇÃO. CABIMENTO. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DILIGÊNCIAS CARTORÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAR CUSTOS À PARTE BENEFICIÁRIA. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO CONTRADITÓRIO. ANULAÇÃO DO DECISUM. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. É cabível o recurso de apelação contra decisão que determina o levantamento de penhoras e o arquivamento dos autos, por ter natureza de sentença terminativa. Beneficiário da gratuidade judiciária não pode ser compelido a arcar com despesas cartorárias indispensáveis à efetividade do cumprimento da sentença. O encerramento prematuro da execução sem exaurimento dos meios de localização de bens do devedor, e sem contraditório prévio, viola o devido processo legal. Precedentes do STJ. Apelação conhecida e provida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam as Desembargadoras integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Recife, data da assinatura. Nalva Cristina B. Campello Santos Desembargadora Substituta Relatora ♦