Elder Soares Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 07010639120218020053
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO SALEME DE GÓIS MOREIRA (OAB 18144/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO (OAB 12977/AL), ADV: ELDER SOARES ARAUJO (OAB 11468/AL) - Processo 0701063-91.2021.8.02.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - EXEQUENTE:
   B1Caamirá Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Ltda
   B0 - EXECUTADO:
   B1Galba Verçosa Silva Neto
   B0 - DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. 621, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se nos autos. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Miguel dos Campos(AL), 09 de julho de 2025. Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
3. Processo 00000026720215190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000002-67.2021.5.19.0005 AUTOR: LEONARDO JOSE AMORIM SACRAMENTO RÉU: M B DE OLIVEIRA HAMBURGUERIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2158f3b proferido nos autos.                                     DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela executada MICHELINE BOTELHO DE OLIVEIRA em que requer: a) o cumprimento da decisão de Id f98f987, tendo em vista que o valor de R$1.566,15 da conta salário nº 26817-1, agência 7951-0, Banco Itaú, ainda se encontra bloqueado; e b) concessão de alvará para recebimento direto no caixa da instituição financeira.Conforme fundamentação expendida no despacho anterior (Id f98f987), que ora ratifica-se integralmente, já foi deferido o desbloqueio do valor de R$1.566,15 (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) da conta salário da executada.Quanto ao pedido de expedição de alvará para recebimento direto no caixa da instituição financeira, verifica-se que tal medida se mostra adequada, considerando as limitações das contas salário para transferências de crédito de outras origens que não sejam as entidades pagadoras, conforme já esclarecido na decisão anterior.Ante o exposto, DEFERE-SE o pedido, determinando-se: a) o imediato cumprimento da decisão de desbloqueio do valor de R$1.566,15 da conta salário nº 26817-1, agência 7951-0, Banco Itaú, de titularidade da executada MICHELINE BOTELHO DE OLIVEIRA (CPF: 022.773.374-63); b) a expedição de alvará para que a executada possa realizar o recebimento do valor em questão diretamente no caixa da instituição financeira.Expeça-se o competente alvará.Após, venham os autos conclusos para análise da petição de Id 9f25abf.Intimem-se as partes.Cumpra-se. MACEIO/AL, 09 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JOSE AMORIM SACRAMENTO
4. Processo 00000026720215190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000002-67.2021.5.19.0005 AUTOR: LEONARDO JOSE AMORIM SACRAMENTO RÉU: M B DE OLIVEIRA HAMBURGUERIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2158f3b proferido nos autos.                                     DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela executada MICHELINE BOTELHO DE OLIVEIRA em que requer: a) o cumprimento da decisão de Id f98f987, tendo em vista que o valor de R$1.566,15 da conta salário nº 26817-1, agência 7951-0, Banco Itaú, ainda se encontra bloqueado; e b) concessão de alvará para recebimento direto no caixa da instituição financeira.Conforme fundamentação expendida no despacho anterior (Id f98f987), que ora ratifica-se integralmente, já foi deferido o desbloqueio do valor de R$1.566,15 (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) da conta salário da executada.Quanto ao pedido de expedição de alvará para recebimento direto no caixa da instituição financeira, verifica-se que tal medida se mostra adequada, considerando as limitações das contas salário para transferências de crédito de outras origens que não sejam as entidades pagadoras, conforme já esclarecido na decisão anterior.Ante o exposto, DEFERE-SE o pedido, determinando-se: a) o imediato cumprimento da decisão de desbloqueio do valor de R$1.566,15 da conta salário nº 26817-1, agência 7951-0, Banco Itaú, de titularidade da executada MICHELINE BOTELHO DE OLIVEIRA (CPF: 022.773.374-63); b) a expedição de alvará para que a executada possa realizar o recebimento do valor em questão diretamente no caixa da instituição financeira.Expeça-se o competente alvará.Após, venham os autos conclusos para análise da petição de Id 9f25abf.Intimem-se as partes.Cumpra-se. MACEIO/AL, 09 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELINE BOTELHO DE OLIVEIRA
5. Processo 07193405920178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB 7291/AL), DANIELLI MANZINI DE CARVALHO (OAB 10923/AL), ELDER SOARES ARAUJO (OAB 11468/AL), Gabriela Lages da Resurreição (OAB 16692/AL), Maria Clara Lima Lira (OAB 18326/AL) Processo 0719340-59.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Cristina Lima Calheiros Moura - Réu: Unimed Maceió - DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a perita indicada pela parte autora à fl. 428. Ressalto que a ausência de manifestação no prazo será considerada como aceitação. Cumpra-se. Maceió(AL), 22 de maio de 2025. Gustavo Souza Lima Juiz de Direito em Substituição
6. Processo 07010664620218020053
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELDER SOARES ARAUJO (OAB 11468/AL), José Augusto dos Santos Filho (OAB 12977/AL), Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL) Processo 0701066-46.2021.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Exequente: Caamirá Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Ltda - Executada: Maria de Lourdes dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos resultados acostados 503/505.
7. Processo 07007944020228020078
   Tribunal: TJAL | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Girlene Feitosa de Farias (OAB 4370/AL), ELDER SOARES ARAUJO (OAB 11468/AL), João Paulo Vieira de Oliveira (OAB 12976/AL), José Augusto dos Santos Filho (OAB 12977/AL) Processo 0700794-40.2022.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Relanche - Ré: Gilcyr Patriota Santos - DESPACHO Remetam-se os autos à E. Turma Recursal com nossas homenagens. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de abril de 2025. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
8. Processo 07010664620218020053
   Tribunal: TJAL | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELDER SOARES ARAUJO (OAB 11468/AL), José Augusto dos Santos Filho (OAB 12977/AL), Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL) Processo 0701066-46.2021.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Exequente: Caamirá Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Ltda - Executada: Maria de Lourdes dos Santos - DECISÃO O exequente requereu a realização de diligências com o objetivo de viabilizar a satisfação da presente execução (fl. 383). Considerando que a execução é promovida no interesse do exequente, também é correto que o Judiciário deve adotar os atos que permitam ao interessado ver satisfeito o seu crédito, máxime quando escolhido meio eficaz e com amparo legal. Ante o exposto, DEFIRO os pedidos formulados pelo exequente, ao tempo em que DETERMINO a realização das seguintes providências: A) proceda-se com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, por meio do SISBAJUD, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado, indicado pela exequente, R$ 17.243,78 (dezessete mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos); A.1) Na hipótese de serem tornados indisponíveis os ativos financeiros, deverá a parte executada ser intimada, para fins de ciência do bloqueio realizado e, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugne a indisponibilidade efetivada, podendo alegar as matérias constantes no artigo 854, §2º e 3º, do CPC; A.2) Em havendo manifestação da executada quanto às alegações de impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva, voltem-me os autos conclusos para análise do quanto determinado no artigo 854, §4º, do CPC; A.3) Em não sendo apresentada manifestação pela parte executada, voltem-me os autos conclusos para que a indisponibilidade seja convertida em penhora, na forma do artigo 854, §5º, do CPC; B) realize-se buscas de bens por meio do sistema RENAJUD, nos termos do Provimento n.º 5/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Cumpra-se. São Miguel dos Campos , 24 de abril de 2025. Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito