Emanuell Levino Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002623320245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000262-33.2024.5.19.0008 AUTOR: LUCIANA MARIA DA SILVA RÉU: N N GOMES CORREIA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c89c464 proferido nos autos.                                       DESPACHO Diante da certidão de ID84e2a06, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2.º do art. 11-A da CLT), devendo os autos permanecerem sobrestados até termo final do prazo. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MARIA DA SILVA
3. Processo 00002278920255190056
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE ATSum 0000227-89.2025.5.19.0056 AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS BORGES RÉU: CRISTIANO FRANKLIN PEREIRA BARBOZA ADRIANO DOS SANTOS BORGES   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para: ciência de que o acesso à sala de audiência virtual da VT de São Luís do Quitunde será feito da segunte forma: !) Acesso à página inicial do E.TRT da 19ª Região; 2) Clicar na aba " Audiências e Sessões"; 3) Na tela seguinte clicar na aba "VT de São Luís do Quitunde" SAO LUIS DO QUITUNDE/AL, 10 de julho de 2025. MARCELO FRAXE PESSOA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DOS SANTOS BORGES
4. Processo 00000844720255190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000084-47.2025.5.19.0009 AUTOR: DANILO RODRIGUES DA SILVA RÉU: N N GOMES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO (Instauração do Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica) Fica intimado(a) NAYRA NUBIA GOMES CORREIA , atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, cumprir o determinado no item VII do despacho exarado no processo em epígrafe, abaixo colacionado, cujo inteiro teor deverá ser acessado pelo site https://pje.trt19.jus.br/pjekz/validacao, clicar 1º grau e digitar a seguinte chave de acesso:25061608124792600000020697875 “VII - Cumpridas as medidas de natureza cautelar, suspenda-se a execução (art. 134, §3o, do CPC) e cite-se o(s) sócio(s), inicialmente via postal, para,querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião, requerer a produção de provas cabíveis. ” O presente Edital será publicado Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e o prazo passará a correr a partir da data de sua publicação. Obs.: Caso não consiga consultar os documentos acima, deverá comparecer à Secretaria da Vara para receber as orientações. O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.  MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NAYRA NUBIA GOMES CORREIA
5. Processo 07226125620208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0722612-56.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Claudio de Siqueira Martins Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº ____ /2025 Compulsando os autos, verifica-se que o recorrente interpôs recurso de apelação (fl. 283) valendo-se da prerrogativa de apresentar razões nesta segunda instância (art. 600, §4º, CPP). Entretanto, o advogado signatário do recurso teve seus poderes de representação expressamente revogados à fl. 171, portanto não se encontra devidamente constituído. Assim, INTIME-SE o recorrente por meio de seus advogados constituídos, mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para apresentar instrumento de procuração devidamente assinado, bem como suas razões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento. Após, retornem os autos conclusos ao relator. Utilize-se o presente despacho como ofício, carta ou mandado. Publique-se. Maceió, (data da assinatura digital). Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Emanuell Levino Santos Oliveira (OAB: 11567/AL)
6. Processo 00015011420148020051
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001501-14.2014.8.02.0051/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Largo - Embargante: Roberto Carlos da Silva - Embargada: Yeda Espindola de Bulhoes - Embargado: Manoel Antonio Lima - Des. Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração para, no mérito, por idêntica votação, ACOLHÊ-LOS, nos termos do voto do relator. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO.I. CASO EM EXAMEA AÇÃO DE ORIGEMAÇÃO REIVINDICATÓRIA PROPOSTA POR YÊDA ESPÍNDOLA DE BULHÕES, VISANDO À REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL, CONTESTADA COM ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA PELOS RÉUS.O RECURSOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ROBERTO CARLOS DA SILVA CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR ELE INTERPOSTO COMO TERCEIRO PREJUDICADO, E NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA.SUMÁRIA DESCRIÇÃO DO CASOROBERTO CARLOS DA SILVA ALEGA QUE O ACÓRDÃO RECORRIDO PADECE DE OMISSÃO QUANTO AO CADASTRAMENTO DO APELANTE/EMBARGANTE COMO TERCEIRO PREJUDICADO, INCORRENDO EM ERRO MATERIAL, E APONTA NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, O QUE IMPEDIU O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO, ESPECIALMENTE A SUSTENTAÇÃO ORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE:(I) HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO CADASTRAMENTO DO EMBARGANTE/APELANTE COMO TERCEIRO PREJUDICADO;(II) A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO CONFIGURA NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA.III. RAZÕES DE DECIDIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREENCHEM OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE E FORAM CORRETAMENTE CONHECIDOS.O RECURSO É CABÍVEL PARA SANAR OMISSÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.CONSTATOU-SE OMISSÃO RELEVANTE, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE O CADASTRO E INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DOS AUTOS.A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE ABSOLUTA, SENDO RECONHECIDA PELA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ.A NULIDADE IMPÕE A ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO COM A DEVIDA INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA ANULAR O JULGAMENTO DA APELAÇÃO Nº 0001501-14.2014.8.02.0051, REALIZADO EM 12/02/2025, DETERMINANDO SUA NOVA INCLUSÃO EM PAUTA COM A PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Tiago Brandão de Almeida (OAB: 8216/AL) - Fabrícia Nogueira Montenegro (OAB: 5238/AL) - Jailson Ferreira da Silva Junior (OAB: 14986/AL) - Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB: 7576/AL) - Emanuell Levino Santos Oliveira (OAB: 11567/AL)
7. Processo 00016095120175190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001609-51.2017.5.19.0007 AUTOR: OLIVAN SILVA DE MENEZES E OUTROS (1) RÉU: ASPEN ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31232e proferido nos autos. Vistos, etc.  Vista a parte autora dos recolhimentos efetivados pela parte ASPEN ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, fls. 1026 a 1047, PDF. Prazo de 5 dias.  Verifique o setor de pagamento da VT se há alguma outra pendência de pagamento. Em caso negativo, encaminhe-se para sentença de extinção.  Intimem-se.    MACEIO/AL, 09 de julho de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVAN SILVA DE MENEZES - MARIA SALETE SILVA
8. Processo 00016095120175190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001609-51.2017.5.19.0007 AUTOR: OLIVAN SILVA DE MENEZES E OUTROS (1) RÉU: ASPEN ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31232e proferido nos autos. Vistos, etc.  Vista a parte autora dos recolhimentos efetivados pela parte ASPEN ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, fls. 1026 a 1047, PDF. Prazo de 5 dias.  Verifique o setor de pagamento da VT se há alguma outra pendência de pagamento. Em caso negativo, encaminhe-se para sentença de extinção.  Intimem-se.    MACEIO/AL, 09 de julho de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASPEN ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ELETROFRIO REFRIGERACAO LTDA.