Diego Cavalcante Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00628553520108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VICTOR SOARES BRAGA (OAB 9248/AL), ADV: ANDRÉ CRAVEIRO DE LIRA (OAB 10383/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: DIEGO CAVALCANTE BARROS (OAB 11570/AL), ADV: MURILO AUGUSTO MARCILIANO (OAB 11402/AL), ADV: LUCIANO ANDRÉ COSTA DE ALMEIDA (OAB 4217/AL) - Processo 0062855-35.2010.8.02.0001 (001.10.062855-0) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1CRISTIANO DOS SANTOS PRAZERES
   B0 - RÉ:
   B1Autoforte Veículos Ltda
   B0 -
   B1Banco do Brasil S.A.
   B0 - Em razão da ausência da intimação do advogado do AUTOR na Relação 0322/2025, procedo através do presente à republicação da Sentença a seguir transcrita: SENTENÇA/PARTE FINAL: Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino o imediato desbloqueio dos valores anteriormente penhorados, bem como a suspensão da "teimosinha" nas contas do executado. Dispenso o pagamento das custas com fundamento no art. 90, §3º do CPC. Não há interesse recursal. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Publico. Intimem-se. Maceió, 23 de abril de 2025. José Afrânio dos Santos Oliveira. Juiz de Direito.
3. Processo 07061565520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE RODRIGUES LINHARES (OAB 20475A/AL), ADV: DIEGO CAVALCANTE BARROS (OAB 11570/AL), ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18369A/AL) - Processo 0706156-55.2025.8.02.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - RÉU:
   B1Fernando Henrique Monteiro Lima
   B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos à monitórios interpostos pelo réu, em razão da ausência de exigibilidade do título apresentado, para JULGAR IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2o, do CPC. Havendo a oposição de Embargos de Declaração contra esta sentença, abra-se vista à parte ex adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento do recurso. Havendo a interposição de Apelação, de igual forma, abra-se vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Rompido tal prazo, remetam-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, a quem competirá a análise do referido recurso. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Providências de praxe. Publico. Intimem-se pelo DJE. Cumpra-se. Maceió, quinta-feira, 17 de julho de 2025. José Braga Neto Juiz de Direito
4. Processo 07027572820198020001
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980374/AL (2025/0245459-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARX BELTRAO LIMA SIQUEIRA ADVOGADOS : ROGÉRIO MELO TEIXEIRA - AL008906 PABLO BENAMOR DE ARAÚJO JORGE - AL007845 DANIEL PEDRO LINS DA SILVA - AL012010 AGRAVADO : CARLA CARVALHO DE CASTRO ADVOGADOS : VICTOR SOARES BRAGA - AL009248 DIEGO CAVALCANTE BARROS - AL011570 HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE - AL015525 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
5. Processo 07027572820198020001
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980374/AL (2025/0245459-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARX BELTRAO LIMA SIQUEIRA ADVOGADOS : ROGÉRIO MELO TEIXEIRA - AL008906 PABLO BENAMOR DE ARAÚJO JORGE - AL007845 DANIEL PEDRO LINS DA SILVA - AL012010 AGRAVADO : CARLA CARVALHO DE CASTRO ADVOGADOS : VICTOR SOARES BRAGA - AL009248 DIEGO CAVALCANTE BARROS - AL011570 HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE - AL015525 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
6. Processo 07004018320248020066
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO CAVALCANTE BARROS (OAB 11570/AL) - Processo 0700401-83.2024.8.02.0066 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - AUTOR:
   B1Geraldo Freitas Consultoria Imobiliária Ltda
   B0 - A partir disso, verifica-se que as partes não possuem mais interesse processual na presente ação, devendo, portanto, essa ser extinta SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme aduz o art. 485, VI, do NCPC. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em virtude de perda superveniente do objeto. Sem condenação em honorários. Custas finais, se houver, pela parte Autora. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. Publique-se . Registre-se. Intime-se. Maceió,11 de junho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
7. Processo 07001265820258020080
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BÁRBARA VIRGÍNIA HENRIQUES DE FARIAS MONTE (OAB 7786/AL), ADV: DIEGO CAVALCANTE BARROS (OAB 11570/AL), ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG) - Processo 0700126-58.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTORA:
   B1Bárbara Virgínia Henriques de Farias Monte
   B0 - RÉU:
   B1Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda
   B0 - Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS por não verificar contradição, omissão ou obscuridade na sentença atacada, ex vi do art. 1.022 do CPC. P. R. Intimem-se as partes. Após, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se independente de nova conclusão.
8. Processo 07015117620238020091
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDGAR PONTES PEIXOTO (OAB 15821/AL), ADV: EDGAR PONTES PEIXOTO (OAB 15821/AL), ADV: DIEGO CAVALCANTE BARROS (OAB 11570/AL) - Processo 0701511-76.2023.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR:
   B1Francisco Isaac Ferreira Leite da Silva
   B0 - RÉU:
   B1José Cristobal Medina Guerra
   B0 -
   B1Jenny Alejandra Lezama Reys
   B0 - Vistos, etc. Determino a intimação da parte exequente para se manifestar diante da Ação de Exceção de Pré Executividade às fls. 56-60, no prazo de 15 dias (quinze dias), Após volte-me o presente concluso. Intimações devidas.