Jose Marques De Vasconcelos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 07119812420188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0711981-24.2018.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Maria Ester Castanho - Apelado: Luiz Augusto Reynaldo Lobo Alves - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB: 13729/AL) - João Arthur de França (OAB: 14992/AL) - Amanda Martins de Goes Maia (OAB: 14767/AL) - Renata de Souza Barros (OAB: 13727/AL) - Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB: 11125/AL) - José Marques de Vasconcelos Filho (OAB: 11678/AL) - Marcus Tullios Santos Farias (OAB: 12467/AL) - João Pedro Santos Marques da Silva (OAB: 17765/AL)
3. Processo 07119812420188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0711981-24.2018.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Maria Ester Castanho - Apelado: Luiz Augusto Reynaldo Lobo Alves - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis. Maceió, 23 de julho de 2025. Des. Fábio Ferrario Relator' - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB: 13729/AL) - João Arthur de França (OAB: 14992/AL) - Amanda Martins de Goes Maia (OAB: 14767/AL) - Renata de Souza Barros (OAB: 13727/AL) - Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB: 11125/AL) - José Marques de Vasconcelos Filho (OAB: 11678/AL) - Marcus Tullios Santos Farias (OAB: 12467/AL) - João Pedro Santos Marques da Silva (OAB: 17765/AL)
4. Processo 00078764420138020058
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: ANTONIO RODRIGUES BANDEIRA (OAB 8009/AL), ADV: LUCIANA DE BARROS FREITAS COSTA (OAB 6991/AL), ADV: LUCIANA DE BARROS FREITAS COSTA (OAB 6991/AL), ADV: LUCIANA DE BARROS FREITAS COSTA (OAB 6991/AL), ADV: ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL), ADV: JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS FILHO (OAB 11678/AL), ADV: MARCUS TULLIOS SANTOS FARIAS (OAB 12467/AL), ADV: FABIO SOBRINHO MELLO (OAB 3110/SE), ADV: ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL), ADV: ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL), ADV: ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL) - Processo 0007876-44.2013.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA:
   B1Afra Maria Mendes Barbosa Melo
   B0 - INVTE:
   B1Vanilda Mendes Barbosa
   B0 - HERDEIRA:
   B1Vaneska Maria Mendes Barbosa
   B0 -
   B1Nathalia Santiago Vargas Barbosa
   B0 -
   B1Fernando Antonio Mendes Barbosa
   B0 -
   B1Samara santiago Vargas Barbosa
   B0 -
   B1Beatriz Santiago Vargas Barbosa
   B0 -
   B1Gabiel SANTIAGO VARGAS BARBOSA
   B0 - INVDO:
   B1Djacy Correia Barbosa
   B0 - TERCEIRO I:
   B1Audemir Barbosa da Silva
   B0 - DECISÃO DEFIRO em partes os pedidos formulados pela inventariante, em sua petição de páginas 2351/2355. Assim, oficie-se a SEFAZ/AL para que no prazo máximo de 10 dias, apresente boleto para pagamento do ITCMD referente ao presente processo. Oficie-se CENTRAL DE APOIO ÀS EXECUÇÕES - CAE do Tribunal Regional da 19ª Região, para que no prazo máximo de 10 dias, informe a este juízo o andamento processual do processo n. 0000107-46.2016.5.19.0061, informando quais são as partes que compõem o referido processo, informando se com a quantia mencionado nas páginas 2356/2359 (anexar ao referido ofício) resolve as dívidas trabalhistas envolvidas naquele processo. Cumpra-se. Arapiraca , 22 de abril de 2025. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
5. Processo 07005182520198020042
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700518-25.2019.8.02.0042 - Apelação Cível - Coruripe - Apelante: S. F. S. A. e outro - Apelante: S. F. S. A. LTDA - Apelado: D. J. dos S. - Apelado: L. J. dos S. e outros - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto, para, na parte conhecida, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MINORAÇÃO DA COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE CONSUMIDORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, FIXANDO A COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA CADA AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE OS DANOS MORAIS ARBITRADOS NA ORIGEM ATENDEM AO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. CONSIDERANDO A VIOLAÇÃO À MEMÓRIA DO FALECIDO, PELA AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ADEQUADO DO CORPO, O DANO MORAL É PATENTE NO CASO EM TELA.4. O VALOR DA COMPENSAÇÃO DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O EVENTO TRAUMÁTICO SOFRIDO PELOS FAMILIARES EM DESPEDIDA SOLENE. IMPOSSIBILIDADE, TODAVIA, DE MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA ORIGEM SOB PENA DE ESVAZIAR O CARÁTER PEDAGÓGICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, POR SER VALOR MUITO ALÉM DA CAPACIDADE DO AGENTE. MINORAÇÃO DO QUANTUM PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CADA AUTOR.5. ADEQUAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.905/2024.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.______________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: LEI Nº 8.078/1990, ART. 2º E 3º.; CC, ART. 186, ART. 927.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB: 11125/AL) - Marcus Tullios Santos Farias (OAB: 12467/AL) - José Marques de Vasconcelos Filho (OAB: 11678/AL) - Jacton Cabral de Andrade (OAB: 16096/AL) - hsu chun ching (OAB: 10199/AL) - Jônatas Teles Almeida (OAB: 11746/AL) - Rhaissa Yung HSU (OAB: 12146/AL)
6. Processo 00007336720148020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS FILHO (OAB 11678/AL), ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119/AL), ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119/AL) - Processo 0000733-67.2014.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Obrigações - REQUERENTE:
   B1Companhia Energética de Alagoas - CEAL
   B0 - EXEQUENTE:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - Nas fls. 346/348, foi atravessada petição de cumprimento de sentença, acompanhado da planilha de cálculos nos termos dos arts. 523-524 do CPC. Tendo em vista que a petição de cumprimento de sentença se encontra acompanhada da planilha de cálculos conforme exige o art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de de multa de 10% (dez por cento) mais honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes, cumulativamente, sobre o débito atualizado, ou sobre o valor restante em caso de pagamento parcial, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º do CPC. Faça-se constar na intimação que, decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Ausente o pagamento, a multa, as eventuais custas e os honorários advocatícios, todos acima fixados, ficarão automaticamente incluídos no débito. Apresentada qualquer impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para que manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando após os autos à CJU para que seja apurado o quantum debeatur caso a discordância quanto aos valores a serem pagos se mantenha, a teor do que dispõe o art. 524, § 2º do CPC. Cumpra-se. Arapiraca , 09 de julho de 2025. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
7. Processo 08598918420208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0859891-84.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Luiz Augusto Reynaldo Lobo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Apelado: Alfredo Gaspar de Mendonça Neto - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 10 de julho de 2025. Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal' - Advs: João Pedro Santos Marques da Silva (OAB: 17765/AL) - José Marques de Vasconcelos Filho (OAB: 11678/AL) - Marcus Tullios Santos Farias (OAB: 12467/AL) - Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB: 11125/AL) - Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB: 14395/AL)
8. Processo 07005182520198020042
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700518-25.2019.8.02.0042 - Apelação Cível - Coruripe - Apelante: S. F. S. A. - Apelante: S. F. S. A. LTDA - Apelante: S. F. S. A. LTDA - Apelado: D. J. dos S. - Apelado: José Justino dos Santos Filho - Apelado: Eduardo José dos Santos - Apelada: Josefa Alice dos Santos - Apelada: Tayná Gomes de Lima - Apelada: Zilda Josefa dos Santos Leandro - Apelada: M. J. dos S. L. - Apelado: L. J. dos S. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 16/07/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 3 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB: 11125/AL) - Marcus Tullios Santos Farias (OAB: 12467/AL) - José Marques de Vasconcelos Filho (OAB: 11678/AL) - Jacton Cabral de Andrade (OAB: 16096/AL) - hsu chun ching (OAB: 10199/AL) - Jônatas Teles Almeida (OAB: 11746/AL) - Rhaissa Yung HSU (OAB: 12146/AL)