Danielle Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00056399720258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545202246 NÚMERO ÚNICO: 0005639-97.2025.8.25.0083 AUTOR : FRANCISCO MOTA DA SILVA JUNIOR ADV. : DANIELLE SILVA SANTOS - OAB: 11788-AL RÉU : MERCADO PAGO ATO ORDINATÓRIO....: 1 - DE ORDEM DA MM JUÍZA, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PODERÁ SER OPCIONALMENTE VIRTUAL/MISTA PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, CABENDO À PARTE ACESSAR O LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NMFIZGIWOGUTZWY4OC00MDNHLTLMNDKTMTU5MDMXNTC5Y2U5%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22B951ED00-8797-4B42-B9D8-F81D99FB9A00%22%7D (CASO SEJA SOLICITADO: ID: 284 402 774 755 E SENHA: 6773TD) NO DIA E HORA MARCADOS. CASO AS PARTES OPTEM POR AUDIÊNCIA MISTA, SERÁ FRANQUEADO TAL ACESSO EM SALA RESERVADA DOS FÓRUNS INTEGRADOS II, LOCALIZADO NA AV. VISCONDE DE MARACAJU, S/Nº, BAIRRO 18 DO FORTE, ARACAJU/SE. 2 - EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA VIRTUAL, AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS PODEM ENTRAR EM CONTATO COM ESTE JUÍZO, POR MEIO DOS NÚMEROS (79) 3234-5428 (SALA DE CONCILIAÇÃO)/ 3234-5430 (SECRETARIA), DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS 07:00H ÀS 13:00H, PARA SANAR EVENTUAIS DÚVIDAS A RESPEITO DO ACESSO.
3. Processo 00056399720258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545202246 NÚMERO ÚNICO: 0005639-97.2025.8.25.0083 AUTOR : FRANCISCO MOTA DA SILVA JUNIOR ADV. : DANIELLE SILVA SANTOS - OAB: 11788-AL RÉU : MERCADO PAGO ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO E DOU FÉ QUE FOI REALIZADA A TRIAGEM INICIAL OBRIGATÓRIA E FORA VERIFICADO QUE EXISTE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CERTIFICO, AINDA, QUE EXPEDI CITAÇÃO PARA O(A) REQUERIDO(A) SOB O Nº202545204084 . AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA TUTELA.
4. Processo 00132691220254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013269-12.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEMOSTENES MATIAS Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE SILVA SANTOS - AL11788 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora desistiu da ação e requereu a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Na sistemática dos Juizados Especiais, o pedido de desistência da ação pelo autor, independente da anuência do réu, leva a extinção do processo. Neste sentido, o enunciado 90 do FONAJE pelo qual: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”. Diante disso, não vislumbrando a ocorrência das exceções apontadas na súmula, homologo o pedido de desistência e decreto a extinção do processo sem resolução de mérito, deixando de condenar a parte autora nas custas processuais e em honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Juiz(a) Federal
5. Processo 07008830220258020032
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE SILVA SANTOS (OAB 11788/AL) - Processo 0700883-02.2025.8.02.0032 - Petição Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Remi Gomes da Silva
   B0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar nova procuração com a respectiva assinatura, eis que a apresentada aparenta ser forjada com a assinatura aparentemente recortada de outro documento, comprometendo assim sua autenticidade e validade legal. Ademais, dentro do mesmo prazo supracitado, em relação ao comprovante de residência em nome de terceiro, deverá comprovar o vínculo existente, seja familiar ou contratual, bem como anexar documento pessoal legível, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição.
6. Processo 07001493620228020071
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE SILVA SANTOS (OAB 11788/AL) - Processo 0700149-36.2022.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU:
   B1João Leite Silva
   B0 - A Resposta à Acusação foi oportunamente apresentada. Ausentes quaisquer das causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim nenhuma das hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal. Em tempo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/2025, às 09h00min, a ser realizada no fórum local, momento em que serão inquirida(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) na acusação e pela defesa e qualificado(s) e interrogado(s) o(s) réu(s), bem como demais diligências descritas no art. 400, do CPP. Intimem-se: o Ministério Público Estadual, eletronicamente; o(a) advogado(a) de defesa, por publicação; e o(s) réu(s) e as testemunhas arroladas, pessoalmente. Confiro à presente força de mandado/ofício a fim de imprimir maior celeridade e economia processuais.
7. Processo 07055620620218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PORCIÚNCULA (OAB 17143/AL), ADV: DANIELLE SILVA SANTOS (OAB 11788/AL) - Processo 0705562-06.2021.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE:
   B1Banco Santander (BRASIL) S/A
   B0 - EXECUTADA:
   B1Maria Marizete da Silva
   B0 -
   B1Maria Marizete da Silva 11447461401
   B0 - Pelo exposto, homologo o acordo de págs. 105-109, julgando extinta a execução, com base art. 924, II, do CPC. Condeno o executado ao pagamento das custas remanescentes, se houver. Com o trânsito em julgado devidamente certificado, arquivem-se os autos. Arapiraca, datado e assinado eletronicamente. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
8. Processo 00025555620248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490001386 NÚMERO ÚNICO: 0002555-56.2024.8.25.0008 REQUERENTE : . (D.S.S.) ADV. : DANIELLE SILVA SANTOS - OAB: 11788-AL REQUERIDO : . (B.V.S.) ADV. : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, DE FORMA MISTA, PARA O DIA 19/08/2025, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA 3 DO CEJUSC, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS , DISPONIBILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM O LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZJMZMGNJODETZJI5YI00ODG1LTLHMMUTMME4NWI1OWE4YJZK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2254DA44D8-335F-427F-A999-CA6B8E948446%22%7D ID DA REUNIÃO: 297 119 781 55 SENHA: ERKHHP AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2025, ÀS 10H:00MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM DES. ANTONIO XAVIER DE ASSIS JÚNIOR, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: PAUTA 3ª VARA.