Rosthan Oliveira Albuquerque Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 07120951620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL) - Processo 0712095-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTORA:
   B1Francisco Eduardo da Silva
   B0 - Diante do exposto, julgo procedente a demanda, tão somente para determinar ao Estado de Alagoas que realize, em benefício de Francisco Eduardo da Silva, o procedimento cirúrgico de correção de hallux valgus bilateral, conforme prescrição médica, em hospital do SUS ou a ele conveniado. Intime-se o Secretário Estadual de Saúde, pessoalmente, por mandado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei, adotar as medidas que entender necessárias para satisfazer a obrigação ordenada. Com a intimação, envie-lhe uma cópia desta sentença. Advirta-se que o não cumprimento, no prazo fixado, em observância ao art. 297 do CPC, implicará em incidência de eventual sequestro de verbas públicas para a realização do tratamento. Sem custas. Em razão da documentação acostada aos autos (fls. 123/128), observada a hipossufiência do autor para arcar com as custas processuais, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Condeno o réu ao pagamento de 10% do valor atualizado da causa (fls. 34) a título de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com as devidas baixas. P.R.I. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
3. Processo 07576067120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), ADV: EUGÊNIO DUARTE VASQUES (OAB 521786/SP) - Processo 0757606-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - AUTORA:
   B1Luciana Luz Ferreira
   B0 - RÉU:
   B1Bruno Cordeiro Bastos de Medeiros
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
4. Processo 00172894920254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0017289-49.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ARIANE EMILY ALVES DOS SANTOS MORAIS - AL14457, ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE - AL12009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 8 de julho de 2025
5. Processo 00009896420255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000989-64.2025.5.19.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Maceió na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300103800000020841841?instancia=1
6. Processo 07414799220238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), ADV: ALEXIA WANNESSA PAZ DA SILVA (OAB 17197/AL) - Processo 0741479-92.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - REQUERENTE:
   B1M.C.S.S.
   B0 -
   B1M.C.S.
   B0 - RÉU:
   B1C.R.S.
   B0 - Havendo o adimplemento da obrigação pelo devedor, ensejar-se-á a extinção da execução de acordo com a lei processual civil. Ante o exposto EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. P.R.I.
7. Processo 10873601020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087360-10.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - J B e G dos Anjos Ltda e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 242/244 porque tempestivos, e a eles dou provimento para homologar por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, nos termos expostos às fls. 222/228 e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários como avençado. Todavia, as custas finais incidem no caso em tela, não podendo ser dispensadas apenas pela alteração do fundamento da homologação. Assim, e como o acordo tem prazo final apenas em 14/01/2028, digam as partes como se dará o controle e a comprovação do recolhimento. Prazo de 15 dias. Cumpra o Cartório, no mais, a decisão de fls.238, expedindo o MLE em favor do exequente, observada a ordem cronológica daquela decisão. P. R. I. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO NETO (OAB 17425/AL), MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO NETO (OAB 17425/AL), ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
8. Processo 07416605920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL) Processo 0741660-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Andreia Santos - Sendo assim, DEFIRO o requerimento de prestação de contas. Intime-se o Estado para que tenha ciência da referida decisão. Dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para que emita seu parecer, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do Novo CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Maceió, 27 de maio de 2025. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito