Luiz Carlos Gomes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07080213920258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 12012/AL) - Processo 0708021-39.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1José Diego Lima Silva
   B0 - DESPACHO Oficie-se a autoridade policial para proceder com a perícia no veículo apreendido, como requer o Ministério Público às fls. 71 dos autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 18 de julho de 2025. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
3. Processo 81612301220228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 12012/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: SIDNEI JOSÉ DA SILVA (OAB 13785/AL), ADV: SIDNEI JOSÉ DA SILVA (OAB 13785/AL), ADV: ANDRE LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: TACIANA NUNES DE FRANÇA ANDRADE (OAB 6509/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN (OAB 18975/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN (OAB 18975/AL), ADV: THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN (OAB 18975/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: BENHUR MCCLAUDY DE MELO BARBOSA (OAB 17930/AL), ADV: LUCAS GOMES DA SILVA (OAB 16077/AL), ADV: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB 17765/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL) - Processo 8161230-12.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - RÉU:
   B1R.B.S.
   B0 -
   B1J.A.V.C.
   B0 -
   B1D.S.S.
   B0 -
   B1J.P.F.
   B0 -
   B1T.G.S.S.
   B0 -
   B1J.C.O.
   B0 -
   B1G.G.S.
   B0 - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS Determinamos que seja procedida (o): 1. A intimação da Defensoria Pública, para apresentação das respostas à acusação, no prazo legal em relação aos réus RAUL BEZERRA DA SILVA e DAIANE SOARES DA SILVA; 2. A intimação do Ministério Público para manifestar-se acerca do contexto relacionado ao réu JONAS PEREIRA DA FONSECA, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista certidão de fls. 323. 3. O cumprimento do despacho de fls. 288, devendo ser expedido mandado de intimação do réu JORGE ALVES, nos termos ali constantes, com as ressalvas ali descritas. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió/AL, datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
4. Processo 07170603720258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 12012/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0717060-37.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1PAULO, registrado civilmente como Paulo Albuquerque Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Votorantim S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
5. Processo 07107608220258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 12012/AL) - Processo 0710760-82.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Extinção da Execução - AUTORA:
   B1Mayara Cristina da Silva Lira
   B0 - Autos n° 0710760-82.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Extinção da Execução Autor: Mayara Cristina da Silva Lira Réu: Luciano Soares Machado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 19/08/2025 às 15:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
6. Processo 07049533320158020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 12012/AL), ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) - Processo 0704953-33.2015.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Itau Unibanco Veiculo Administradora de Consórcios Ltda
   B0 - RÉU:
   B1Francisco Leite da Silva
   B0 - DECISÃO A decisão de fls. 101 foi bastante clara. A petição de fls. 105/106 deve ser apresentada no cumprimento de sentença. Determino o arquivamento da ação principal, ressaltando que nenhuma petição será mais apreciada nestes autos. Cumpra-se. Arapiraca , 13 de julho de 2025. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
7. Processo 10138923020228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013892-30.2022.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.M.A. - R.S.A. - Eventual cobrança de prestação alimentar, em caso de inadimplemento, deverá ser realizada por meio de execução, com iniciativa da parte alimentária, em incidente a ser autuado em apenso, nos termos do § 3º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Posto isso, indefiro o cumprimento da sentença nesta sede da fase de conhecimento, e nada mais sendo requerido em cinco dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP), ANTONIO RICARDO ALVES DOS SANTOS (OAB 393553/SP), LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 12012/AL)
8. Processo 00001197920245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000119-79.2024.5.19.0061 AUTOR: ERIVALDO JOSE DA SILVA RÉU: J. N. DA SILVA PNEUS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b483f5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, certificando que, até a presente data, não há nos autos petição informando o descumprimento do acordo, subentendendo- se que o acordo foi devidamente cumprido,  já que a data de vencimento da última parcela deu-se em 23/01/2025. Certifico, ainda, que a parte reclamada comprovou o pagamento das custas processuais. Certifico, por fim, que não há pendências processuais. Arapiraca/AL, 09.07.2025. Gustavo Nunes de Magalhães Técnico Judiciário   SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte reclamante, presume-se comprovado o cumprimento da obrigação acordada. Assim, considero que o devedor satisfez integralmente a obrigação decorrente desta execução, declarando por sentença a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do atual CPC. ARQUIVEM-SE os autos em definitivo com a respectiva baixa. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO JOSE DA SILVA