Jonathan Tavares De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00141230620254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014123-06.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NUBIA DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN TAVARES DE SANTANA - AL12234 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Arapiraca, 30 de julho de 2025
3. Processo 00305179120254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico CITAÇÃO DO INSS (30 dias) e INTIMAÇÃO DO AUTOR (10 dias) Certifico, de ordem do MM. Juiz Federal, que foram determinadas a CITAÇÃO do INSS, bem como a INTIMAÇÃO do AUTOR nos seguintes termos: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO INSS: De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO do INSS para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se há possibilidade de solução consensual (PROPOSTA DE ACORDO) OU para que, em caso de recusa, apresente CONTESTAÇÃO, declinando, de forma específica e fundamentada, os motivos pelos quais deixa de formular a proposta, indicando, se for o caso, os pontos que entende haver necessidade de dilação probatória. Caso seja apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Por outro lado, caso não seja apresentada proposta de acordo, deverá a parte ré juntar aos autos, desde já, o processo administrativo e todos os demais documentos que interessar (CNIS, LAUDO SABI, PLENUS etc.), tudo conforme determina o art. 11 da Lei Federal n.º 10.259/2001. Exemplo: (i) CNIS (ii) LAUDO SABI (iii) PLENUS (iv) Processo administrativo (v) Avaliação social administrativa (tela SIBE) (vi) Dentre outros Por fim, fica determinada, ainda, a INTIMAÇÃO da parte ré da data da eventual perícia médica ou audiência de instrução designada nos autos. Outrossim, certifico que, após o decurso do prazo assinado e na ausência de formulação de proposta de acordo, restou determinada a conclusão para sentença dos autos. INTIMAÇÃO DO AUTOR: De ordem do MM. Juiz Federal igualmente fica determinada a INTIMAÇÃO do AUTOR para, querendo, impugnar ou não o laudo pericial anexado, no prazo de 10 (dez) dias, a correr de imediato a partir desta intimação e em conjunto com o prazo do INSS supra. De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica a parte autora INTIMADA a parte autora de que o pedido de antecipação da tutela somente será analisado posteriormente, por ocasião da prolatação da sentença, considerando se tratar de medida satisfativa que exige o debate, o contraditório e a instrução da causa, e tendo em vista os mesmos ocorrem com máxima celeridade neste Juizado. No caso dos autos, é evidente que a pretensão da parte autora repousa sobre matéria fática eminentemente controvertida, estando ausente, ao menos por ora, o requisito da prova inequívoca. Assim, somente após a instrução probatória será possível dizer se a razão está com o autor em pleitear o provimento jurisdicional satisfativo requerido, sem prejuízo de análise imediata de eventuais embargos de declaração contra este presente ato. PROVAS INICIAIS (APENAS se este processo for de BPC-LOAS ou de SEGURADO ESPECIAL)* Concomitantemente, de ordem do(a) MM Juiz(a) Federal fica INTIMADA a parte AUTORA para, também no mesmo prazo de 10 (dez) dias, juntar documentos, fotografias e/ou vídeos na forma descrita adiante, tudo sem prejuízo de outras provas que entender pertinentes ao julgamento de mérito e independentemente do que já se encontra nos autos. *Desconsiderar esta parte da intimação caso os documentos já tenham sido anexados juntamente com a petição inicial. SE ESTE PROCESSO VERSAR SOBRE LOAS (quanto à miserabilidade)**: (i) Fotografias e/ou gravação com vídeo e áudio de corpo inteiro e com as roupas habituais; (ii) Levantamento fotográfico do imóvel onde atualmente reside (interna e externamente), inclusive foto frontal de sua residência, rua e casas vizinhas, bem como dos móveis que guarnecem a residência; (iii) Comprovantes de despesas dedutíveis; (iv) Apresentar também o extrato completo do CADÚNCO (v) Qualquer outro dado que evidencie a composição da renda do grupo familiar. (vi) Dentre outros. **Desconsiderar esta parte da intimação caso o presente processo não tenha como objeto BPC-LOAS. SE ESTE PROCESSO VERSAR SOBRE SEGURADO ESPECIAL (quanto à atividade rural/pesqueira)***: (i) Fotografias e/ou gravação com vídeo e áudio de corpo inteiro e com as roupas habituais de trabalho; (ii) Fotografias e/ou gravação com vídeo e áudio das palmas e costas das mãos; (iii) Fotografias e/ou gravação com vídeo e áudio de tudo que possa comprovar o exercício da atividade, à exemplo do imóvel rural, dos instrumentos de trabalho e da área de plantação ou de pesca; ou do seu local de trabalho; (iv) Início de prova material, considerando-se, como tal, aquela do qual conste a profissão ou qualquer outro dado que evidencie o exercício da atividade rurícola ou de pesca e que seja contemporâneo ao fato nele declarado, sendo possível o documento estar em nome de pessoa do grupo familiar, desde que comprovado que a parte autora integre o mesmo grupo; (v) Caso já não esteja nos autos, a documentação pessoal do seu cônjuge/companheiro(a) (RG, CPF e CTPS), juntamente com a certidão de casamento civil ou, no caso de união estável, além da certidão de nascimento do consorte, documento que comprove a condição de companheiros (escritura pública de união estável, certidão de casamento religioso, certidões de nascimento de filhos em comum, escritura de imóvel adquirido conjuntamente, crediário em estabelecimentos comerciais em nome do casal, plano funerário familiar, provas de domicílio em comum, entre outras). (vi) Dentre outros. Por fim, também fica intimada a parte autora para emendar a inicial, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, indicando (caso não já tenha sido feito) os fatos concretos em que se fundamenta sua pretensão (causa de pedir), informando em que locais exerceu atividade rural sob regime de economia familiar, com nome do imóvel, do seu proprietário, do município (localidade ou sítio) e os respectivos períodos, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia, a juízo do magistrado. Se for de interesse da parte, e com a finalidade de imprimir maior celeridade à análise e, consequentemente, à tramitação do pedido, poderá ser utilizado o modelo de quadro abaixo: PERÍODO DA ATIVIDADE NOME DO IMÓVEL OU DO PROPRIETÁRIO LOCALIDADE OU SÍTIO MUNICÍPIO ***Desconsiderar esta parte da intimação caso o presente processo não tenha como objeto beneficiário segurado especial. ATENÇÃO: a juntada dos arquivos de áudio e vídeo deve ser feita por meio da disponibilização de link nestes autos, no qual foi feito UPLOAD do arquivo na rede mundial de computadores (Internet, p.ex, YouTube, Dropbox, Google Drive, Vimeo, Flickr, Dailymotion etc., dentre outros). JUSTIÇA GRATUITA De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, havendo solicitação de assistência judiciária gratuita, fica DEFERIDA nos termos da Lei nº 1.060/50. Maceió, 29 de julho de 2025. ROMUALDO PHABRICIO DE LIMA ROMEIRO Diretor de Secretaria
4. Processo 07136025620188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: JAILSON PEREIRA DE BRITO (OAB 5455/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL) - Processo 0713602-56.2018.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA:
   B1Auta Maria Barbosa de Araujo
   B0 e outro - HERDEIRO:
   B1Ubiratan Barbosa de Araujo
   B0 - AUTOR:
   B1José Adelson Barbosa de Araújo
   B0 -
   B1Alexandre Barbosa de Araújo
   B0 -
   B1Ana Maria Barbosa de Araujo
   B0 e outro - HERDEIRO:
   B1Virna Lise de Oliveira Acioli de Araujo
   B0 -
   B1Warlley Otávio de Oliveira Araújo
   B0 -
   B1Wallisson Luccas de Oliveira Araújo
   B0 -
   B1Wislley Victor de Oliveira Araújo
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , fica a inventariante, intimada através de seu advogada, para no prazo de 10(dez) dias, cumprir a Decisão de fls.351.
5. Processo 00006792620235190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000679-26.2023.5.19.0006 AUTOR: ELIELSON SOARES VIANNA RÉU: P. K. K. CALCADOS LTDA Destinatário: P. K. K. CALCADOS LTDA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para ciência do Despacho,  CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:  "d)  em seguida, intime-se a ré para proceder ao pagamento do saldo remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. " MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. FABRICIO ROSA MACIEL BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - P. K. K. CALCADOS LTDA
6. Processo 07136025620188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: JAILSON PEREIRA DE BRITO (OAB 5455/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL) - Processo 0713602-56.2018.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA:
   B1Auta Maria Barbosa de Araujo
   B0 e outro - HERDEIRO:
   B1Ubiratan Barbosa de Araujo
   B0 - AUTOR:
   B1José Adelson Barbosa de Araújo
   B0 -
   B1Alexandre Barbosa de Araújo
   B0 -
   B1Ana Maria Barbosa de Araujo
   B0 e outro - HERDEIRO:
   B1Virna Lise de Oliveira Acioli de Araujo
   B0 -
   B1Warlley Otávio de Oliveira Araújo
   B0 -
   B1Wallisson Luccas de Oliveira Araújo
   B0 -
   B1Wislley Victor de Oliveira Araújo
   B0 - Desta feita, postergo a análise do pedido às fls. 334/337, e determino a INTIMAÇÃO da inventariante, para acostar os documentos elencados, no prazo de 10 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Maceió , 24 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
7. Processo 00104093820254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora da audiência PRESENCIAL de instrução. LOCAL: Rua José Jaílson Nunes, s/nº, Bairro Santa Edwirges - Arapiraca - AL - C.E.P.: 57310-340 - Justiça Federal - Subseção de Arapiraca (AL).
8. Processo 00104093820254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010409-38.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN TAVARES DE SANTANA - AL12234 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Arapiraca, 24 de julho de 2025