Andre Ribeiro De Noronha

Processos do Advogado

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2. Processo 10120312920214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 4ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012031-29.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:DAMIANA MARIA VIDAL SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIDNEI MOURA SANTOS JUNIOR - AL14136-A, ANDRE RIBEIRO DE NORONHA - AL12275 e MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA - AL12561 Destinatários: DAMIANA MARIA VIDAL SILVA MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA - (OAB: AL12561) ANDRE RIBEIRO DE NORONHA - (OAB: AL12275) SIDNEI MOURA SANTOS JUNIOR - (OAB: AL14136-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia
3. Processo 00005670820234058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 00032378220244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003237-82.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRENILDO FELIX DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALAIR SOUZA CAVALCANTE VIEIRA LIMA - AL21024, ANDRE RIBEIRO DE NORONHA - AL12275, MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA - AL12561 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria
5. Processo 00098066720258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 27ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI 27ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL. Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: CTBA-28VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0009806-67.2025.8.16.0194 I – Aberto o incidente, cumpra-se conforme determinado nos autos falimentares na decisão de mov.26396. II – Int. Curitiba, 11 de junho de 2025.   Luciane Pereira Ramos Juíza de Direito
6. Processo 07609575220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Ribeiro de Noronha (OAB 12275/AL) Processo 0760957-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdice Teixeira Vergetti - Ante o exposto, cite-se e intime-se o réu novamente, através do seu Procurador-Geral, por Oficial de Justiça, para integrar a relação processual e, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar a justificativa (justa causa) de não ter confirmado a citação eletrônica realizada anteriormente, sob pena de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça; (2) querendo, apresentar contestação; e (3) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nela contidas. P. I. Cumpra-se. Maceió , 26 de maio de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior
7. Processo 07001287220258020033
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ RIBEIRO DE NORONHA (OAB 12275/AL) - Processo 0700128-72.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - AUTOR:
   B1Cícero Jorge Tomaz de Aquino
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da certidão retro, abro vista dos autos ao advogado da parte autora para indicar as provas que pretende produzir ou se pugna pelo julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 07003617420238020054
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rhayssa Oliveira Freitas dos Santos (OAB 13388/AL), André Ribeiro de Noronha (OAB 12275/AL), José Rodrigo Moraes da Silva (OAB 17660/AL) Processo 0700361-74.2023.8.02.0054 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: A. S. L. M. - Réu: M. M. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito. São Luiz do Quitunde, 26 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.