Carlos Eduardo Ferreira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00200092020244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0020009-20.2024.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO MARCONE LEITE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO - AL12276 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 27/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva
3. Processo 00025881720244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 00105055320254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010505-53.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARISTOTE BARBOZA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO - AL12276 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 16 de junho de 2025
5. Processo 07036402720218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL), Robério Lima Ataíde (OAB 14958/AL) Processo 0703640-27.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Exequente: Sonia Carla da Silva, Cledilson Silva Guerra - Executado: Auto Posto Massaranduba Ltda - DECISÃO Defiro o requerimento da penhora de dinheiro por meio do SISBAJUD, com a utilização da ferramenta "teimosinha" a fim de dar maior efetividade à medida judicial nos termos do art. 139, IV do CPC, para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e em aplicações financeiras da parte executada, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos na fl. 193/197, com fulcro no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do CPC e na ausência de pagamento voluntário no prazo legal. Indisponibilizados ativos financeiros da parte executada e/ou corresponsáveis, intime-se-os, por seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente, incumbindo a este(s), no prazo de 5 (cinco) dias, provar a impenhorabilidade ou excessividade da constrição. Havendo oposição da parte exequente, vista à executada por 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível a conta vinculada ao juízo, com fundamento no art. 854, § 5º, do CPC. Na hipótese de não se encontrar ativos penhoráveis, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se somente a parte exequente sem dar ciência prévia à executada e/ou corresponsáveis da decisão de indisponibilidade, para não frustrar a medida executiva. Cumpra-se. Arapiraca - AL, data da assinatura digital. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
6. Processo 08010442620198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luís Fernando da Silva Paludo (OAB 46842/BA), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL), Elielma Balbino dos Santos (OAB 16688/AL), Elaine Pereira de Moura (OAB 256702/SP), Gabriela Coutinho Frassinelli (OAB 138348/SP), Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB 218594/SP), Henrique Gonçalves Sanches (OAB 182797/SP), Igor Rocha de Oliveira (OAB 17987/AL), Gilberto Linhares Teixeira (OAB 15832/AL), Fábio Luis Custódio (OAB 76721/PR), Isabelle do Nascimeto e Gonzaga (OAB 16018/AL), Yvee de Souza Dantas Fiorelli (OAB 57196/PR), Paulo Roberto Aleixo Silveira (OAB 32912/GO), Jorge Marques Lima Júnior (OAB 61622/PR), Erico Lucio Albrecht de Oliveira (OAB 61684/PR), Mauricio Wester Wiemann Centeno (OAB 71441/RS), Fernanda Martins Gewehr (OAB 30596/BA), Giorgia Paula Mesquita (OAB 28864/PR), Escritório Egger e Mesquita Advogados Associados (OAB 1006/PR), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB 34676/PE), Lara Gameleira dos Santos Fragoso (OAB 4594/AL), Magda Luiza Rigodanzo Egger (OAB 25731/PR), Adriana Maria Broad Moreira (OAB 5426/AL), Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL), José César da Silva (OAB 4299/AL), Bruno Novaes B. Cavalcanti (OAB 19353/PE), Silvio Marcio Leão Rego de Arruda (OAB 6761/AL), Samuel Freitas Cerqueira (OAB 4037/AL), Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Isadora Monte Batista dos Santos (OAB 14644AL/), SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), Roberta Vasconcelos de Albuquerque Rossiter (OAB 10204/AL), Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), YASMIM DE AZEVEDO SOARES (OAB 11585/AL), CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL), Frederico Félix Barbosa (OAB 12249/AL), Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL), Felipe Allexandre Rodrigues Mendes (OAB 14699/AL) Processo 0801044-26.2019.8.02.0001 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Ré: N. D. S. P. , J. J. B. C. , J. P. de S. , A. A. da S. , A. L. dos S. S. , P. A. R. de S. - DECISÃO Da decisão que determinou a retirada das restrições que recaem sobre os veículos descritos às fls. 3232/3236, o Ministério Público interpôs apelação às fls. 3249/3265, com contrarrazões às fls. 3272/3277. Julgada a apelação, consoante decisão de fls. 3339/3347, diante do conhecimento do recurso e improvimento, a decisão se manteve inalterada, não havendo, portanto, providências a serem realizadas por este juízo. Sendo assim, mantenham-se os autos arquivados. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
7. Processo 00000652620185190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000065-26.2018.5.19.0061 AUTOR: JESSICA MARIA NUNES SANTOS E OUTROS (5) RÉU: IZAIAS JOSE BENTO - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c85d64b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto, DECIDE  esta MM. 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO, em face da r. Sentença (#id:c71250b), e no mérito, ACOLHE-LOS EM PARTE, e sanando a omissão, decide: a) Declarar que o veículo VW Nivus, placas ROA-0I16 - MA foi devidamente liberado (#id:55ecda6 e #id:6e29a13); b) Declarar precluso o requerimento de levantamento de restrição do veículo (Hyundai, HB20, cor branca, placas ORL-1358) em virtude da preclusão temporal, diante da correta intimação da penhora; c) Declarar nulo o contrato de locação, celebrado entre o executado (IZAIAS JOSE BENTO) pai da embargante (IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO), com fundamento no inciso VI, do art. 166, VI; no §1º, I, do art. 167; e no parágrafo único do art. 168, todos do Código Civil. d) Declarar fraude à execução, em relação ao veículo (HB20, cor branca, placas ORL-1358), cujo proprietário de fato é o executado IZAIAS JOSE BENTO, mantendo-se bloqueado o referido veículo que servirá em prol da execução judicial; e) Indeferir o pedido de levantamento de restrição do veículo Hyundai, HB20, cor branca, placas ORL-1358, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esse dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrito. f) Determinar a penhora sobre matrícula de imóvel (Matrícula nº. 41746 - Ficha 01 e Ficha 02) (#id:f710915). g) Expedir o competente MANDADO DE PENHORA SOBRE MATRÍCULA DE IMÓVEL (Matrícula nº. 41746 - Ficha 01 e Ficha 02) anexado pela parte exequente (#id:f710915), para que o OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDA PENHORA FÍSICA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DESTACADO. h) Renovar ordens de bloqueios eletrônicos SISBAJUD em desfavor dos executados IZAIAS JOSE BENTO - CPF: 411.234.844-49, e JOSEFA SILVA DE MACEDO - CPF: 740.053.164-68. i) Realizar pesquisa patrimonial em desfavor dos executados IZAIAS JOSE BENTO - CPF: 411.234.844-49, e JOSEFA SILVA DE MACEDO - CPF: 740.053.164-68, com uso do INFOSEG, CENSEC, CAGED, PREVJUD, SIMBA, CNIB, SERASAJUD, entre outras ferramentas disponíveis ao Judiciário. Inexistem custas a serem recolhidas. Transcorrido o prazo, retornem-se os autos conclusos. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE. FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA SILVA DE MACEDO - IZAIAS JOSE BENTO - IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO - IZAIAS JOSE BENTO - ME
8. Processo 00000652620185190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000065-26.2018.5.19.0061 AUTOR: JESSICA MARIA NUNES SANTOS E OUTROS (5) RÉU: IZAIAS JOSE BENTO - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c85d64b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto, DECIDE  esta MM. 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO, em face da r. Sentença (#id:c71250b), e no mérito, ACOLHE-LOS EM PARTE, e sanando a omissão, decide: a) Declarar que o veículo VW Nivus, placas ROA-0I16 - MA foi devidamente liberado (#id:55ecda6 e #id:6e29a13); b) Declarar precluso o requerimento de levantamento de restrição do veículo (Hyundai, HB20, cor branca, placas ORL-1358) em virtude da preclusão temporal, diante da correta intimação da penhora; c) Declarar nulo o contrato de locação, celebrado entre o executado (IZAIAS JOSE BENTO) pai da embargante (IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO), com fundamento no inciso VI, do art. 166, VI; no §1º, I, do art. 167; e no parágrafo único do art. 168, todos do Código Civil. d) Declarar fraude à execução, em relação ao veículo (HB20, cor branca, placas ORL-1358), cujo proprietário de fato é o executado IZAIAS JOSE BENTO, mantendo-se bloqueado o referido veículo que servirá em prol da execução judicial; e) Indeferir o pedido de levantamento de restrição do veículo Hyundai, HB20, cor branca, placas ORL-1358, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esse dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrito. f) Determinar a penhora sobre matrícula de imóvel (Matrícula nº. 41746 - Ficha 01 e Ficha 02) (#id:f710915). g) Expedir o competente MANDADO DE PENHORA SOBRE MATRÍCULA DE IMÓVEL (Matrícula nº. 41746 - Ficha 01 e Ficha 02) anexado pela parte exequente (#id:f710915), para que o OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDA PENHORA FÍSICA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DESTACADO. h) Renovar ordens de bloqueios eletrônicos SISBAJUD em desfavor dos executados IZAIAS JOSE BENTO - CPF: 411.234.844-49, e JOSEFA SILVA DE MACEDO - CPF: 740.053.164-68. i) Realizar pesquisa patrimonial em desfavor dos executados IZAIAS JOSE BENTO - CPF: 411.234.844-49, e JOSEFA SILVA DE MACEDO - CPF: 740.053.164-68, com uso do INFOSEG, CENSEC, CAGED, PREVJUD, SIMBA, CNIB, SERASAJUD, entre outras ferramentas disponíveis ao Judiciário. Inexistem custas a serem recolhidas. Transcorrido o prazo, retornem-se os autos conclusos. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE. FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA CARLA DOS SANTOS SILVA - THAYNA ZAINE FELIX DA SILVA - JESSICA MARIA NUNES SANTOS - RUTE EVANGELISTA DOS SANTOS - ITALO GUSTAVO BARBOSA PEREIRA - AMMANDA KELMANNY DE OLIVEIRA SILVA