Carlos Eduardo Ferreira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07005816620198020069
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL), ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL), ADV: SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738/AL) - Processo 0700581-66.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU:
   B1Jose Heleno Amaro Silva
   B0 - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Mediante anuência das partes; abra-se vista para apresentação das alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando-se com o Ministério Público e após, a defesa. Finalmente, com a juntada de alegações finais, voltem-me os autos conclusos para sentença.
3. Processo 00006106220195190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000610-62.2019.5.19.0061 AUTOR: LUCIELLY THAMARA DA SILVA SANTOS RÉU: ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJEN) DESTINATÁRIOS:RÉU: ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO: CARLA GABRIELLE SANTOS SANTANA, OAB: 19988 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO, OAB: 12276                                    Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(as)  a (s) parte (s) RECLAMADA, por seu advogado, para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias no prazo de 10 dias, sob pena de execução conforme acordo celebrado entre as partes: "A executada ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE   compromete-se a comprovar, nos autos até o dia 28/02/2025, o recolhimento das Contribuições Previdenciárias, inclusive a parte da exequente, respeitada a proporcionalidade de parcelas de natureza salarial discriminadas na planilha de id 6849bbf e o valor do presente acordo, nos termos da OJ n. 376 da SDI-I do TST,sob pena de prosseguimento da execução. " ARAPIRACA/AL, 16 de julho de 2025. TANIA DE MORAES RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE
4. Processo 00004364820225190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000436-48.2022.5.19.0061 AUTOR: ANDRESA FLORENCIO DOS SANTOS RÉU: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e724324 proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, faço conclusão dos autos a V. Exª, certificando que a parte executada requereu a prorrogação do prazo para pagamento da execução em curso, alegando que está providenciando a provisão do quantum exequendo, nos termos da petição de id. 752d68f. Arapiraca/AL, 01.07.2025. José Sonisval Sampaio Assistente de Diretor   DESPACHO PJe-JT Considerando a razoabilidade do pleito e levando em conta também o princípio da execução menos gravosa ao executado, assim como ânimo da demandada em pagar espontaneamente o valor devido, nos termos do pedido, defiro o requerimento para prorrogar uma única vez, por 05 dias, o prazo para satisfação da dívida, após o que, se não houver quitação do quantum condenatório, haverá imediata pesquisa pela ferramenta eletrônica Sisbajud e demais medidas executórias que se façam necessárias, até a garantia da dívida. Intimem-se as partes e aguarde-se o prazo ora assinalado. ARAPIRACA/AL, 03 de julho de 2025. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESA FLORENCIO DOS SANTOS
5. Processo 00004364820225190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000436-48.2022.5.19.0061 AUTOR: ANDRESA FLORENCIO DOS SANTOS RÉU: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e724324 proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, faço conclusão dos autos a V. Exª, certificando que a parte executada requereu a prorrogação do prazo para pagamento da execução em curso, alegando que está providenciando a provisão do quantum exequendo, nos termos da petição de id. 752d68f. Arapiraca/AL, 01.07.2025. José Sonisval Sampaio Assistente de Diretor   DESPACHO PJe-JT Considerando a razoabilidade do pleito e levando em conta também o princípio da execução menos gravosa ao executado, assim como ânimo da demandada em pagar espontaneamente o valor devido, nos termos do pedido, defiro o requerimento para prorrogar uma única vez, por 05 dias, o prazo para satisfação da dívida, após o que, se não houver quitação do quantum condenatório, haverá imediata pesquisa pela ferramenta eletrônica Sisbajud e demais medidas executórias que se façam necessárias, até a garantia da dívida. Intimem-se as partes e aguarde-se o prazo ora assinalado. ARAPIRACA/AL, 03 de julho de 2025. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
6. Processo 07024915920228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HEITOR ÂNGELO WANDERLEY DE ALMEIDA (OAB 10601/AL), ADV: CARLOS FRANCISCO LOPES MELO (OAB 16559/CE), ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL) - Processo 0702491-59.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTORA:
   B1Claudimeire Oliveira Araujo
   B0 - RÉU:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls.105 (...intime-se as partes para, querendo, indicar seus assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação ora determinada.) Intime-se a parte demandada da data, hora e lugar onde será realizada a perícia médica judicial na parte Autora. Marcada a perícia às fls. 105, Para: 05 /08 09h30 Segue local para realização Perícia: Centro de Medicina e Diagnóstico Empresarial Santo Antonio - Avenida Governador Afranio Lages, numero 188, Farol, CEP: 57050015, Maceió Alagoas Att.: Edelson Moreira Medico Perito Judicial CRM 7087 , abro vista dos autos ao advogado da parte * pelo prazo de * dias.
7. Processo 00200092020244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0020009-20.2024.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO MARCONE LEITE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO - AL12276 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 27/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva
8. Processo 00025881720244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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