Michael Vieira Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 07004403320248020017
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 31530/PE) - Processo 0700440-33.2024.8.02.0017 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - EXEQUENTE:
   B1Jailton Barbosa Silva
   B0 - EXECUTADO:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - Autos n° 0700440-33.2024.8.02.0017 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Exequente: Jailton Barbosa Silva Executado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão e extrato de fls. 167/168. Limoeiro de Anadia, 30 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
3. Processo 00002242220255190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA HTE 0000224-22.2025.5.19.0061 REQUERENTES: AGREMIACAO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE REQUERENTES: LUIZ HENRIQUE DINIZ DA ROSA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJEN) DESTINATÁRIOS:REQUERENTES: AGREMIACAO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE ADVOGADO: MICHAEL VIEIRA DANTAS, OAB: 12564                                  Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(as)  a (s) parte (s) RECLAMANTE, por seu advogado, para comprovar o recolhimento das custas processuais e as contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução conforme acordo: Custas pela requerente/empregadora no importe de R$294,71, calculadas sobre R$14.735,72, que deverão ser recolhidas e comprovadas nos autos até o dia 30/05/2025, através de Guia de Recolhimento da União – GRU com os seguintes códigos: “unidade gestora”  080022; “gestão” 00001; “código de recolhimento” 18740-2 ( – STN – CUSTAS JUDICIAIS), devendo ainda o “número do processo ser preenchido sem pontos e sem hifens, excluído-se os quatro últimos dígitos, que deverão ser informados no campo “vara”, tudo na forma do ato conjunto nº 21/2010 – TST.CSJT.GP.SG, sob pena de execução. A requerente/empregadora deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme TRCT de id 24109b4, até o dia 30/05/2025, sob pena de execução. ARAPIRACA/AL, 30 de julho de 2025. TANIA DE MORAES RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AGREMIACAO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE
4. Processo 00002233720255190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA HTE 0000223-37.2025.5.19.0061 REQUERENTES: AGREMIACAO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE REQUERENTES: UELBER SILVA GOMES FILHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJEN) DESTINATÁRIOS:REQUERENTES: AGREMIACAO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE ADVOGADO: MICHAEL VIEIRA DANTAS, OAB: 12564                                  Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(as)  a (s) parte (s) RECLAMANTE, por seu advogado, para comprovar o recolhimento das custas processuais e as contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução conforme acordo: Custas pela requerente/empregadora no importe de R$263,21, calculadas sobre R$26.321,08, que deverão ser recolhidas e comprovadas nos autos até o dia 28/05/2025, através de Guia de Recolhimento da União – GRU com os seguintes códigos: “unidade gestora”  080022; “gestão” 00001; “código de recolhimento” 18740-2 ( – STN – CUSTAS JUDICIAIS), devendo ainda o “número do processo ser preenchido sem pontos e sem hifens, excluído-se os quatro últimos dígitos, que deverão ser informados no campo “vara”, tudo na forma do ato conjunto nº 21/2010 – TST.CSJT.GP.SG, sob pena de execução. A requerente/empregadora deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme TRCT de id 99e7894, até o dia 28/05/2025, sob pena de execução. ARAPIRACA/AL, 30 de julho de 2025. TANIA DE MORAES RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AGREMIACAO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE
5. Processo 00001518420245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000151-84.2024.5.19.0061 AUTOR: GENILDO SOARES DOS SANTOS RÉU: DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJEN) DESTINATÁRIOS:AUTOR: GENILDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: MICHAEL VIEIRA DANTAS, OAB: 12564                                  Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(as)  a (s) parte (s) RECLAMANTE, por seu advogado, para ciência acerca da Certidão(juntada resposta ofício) - 527fcd3 recebido do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO em resposta ao Ofício(ofício expedido Universidade Federal de Pernambuco) - 092392ª, para fins de requerer o que entender de direito, em 10 dias ARAPIRACA/AL, 30 de julho de 2025. TANIA DE MORAES RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GENILDO SOARES DOS SANTOS
6. Processo 00001491720245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000149-17.2024.5.19.0061 AUTOR: ALIPIO DE ARAUJO VIRTUOZO RÉU: DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJEN) DESTINATÁRIOS:AUTOR: ALIPIO DE ARAUJO VIRTUOZO ADVOGADO: MICHAEL VIEIRA DANTAS, OAB: 12564                                  Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(as)  a (s) parte (s) RECLAMANTE, por seu advogado, para ciência acerca da Certidão(juntada resposta ofício) - cc81e13 recebido da Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco em resposta Ofício(Ofício expedido Instituto Federal Rural de Pernambuco) - d4008bc para fins de requerer o que entender de direito, em 10 dias.                                      ARAPIRACA/AL, 30 de julho de 2025. TANIA DE MORAES RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALIPIO DE ARAUJO VIRTUOZO
7. Processo 00006264020245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000626-40.2024.5.19.0061 AUTOR: ADRIANO DA SILVA RÉU: A S SANTOS RESTAURANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c39f140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DA SILVA
8. Processo 00006264020245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000626-40.2024.5.19.0061 AUTOR: ADRIANO DA SILVA RÉU: A S SANTOS RESTAURANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c39f140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A S SANTOS RESTAURANTE