João Jacques Santos De Azevedo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07412495020238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0741249-50.2023.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: Severino Cardoso do Carmo - 'Agravo Interno Cível nº 0741249-50.2023.8.02.0001/50000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Agravado: Severino Cardoso do Carmo. Advogados: João Jacques Santos de Azevedo Júnior (OAB: 12642/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB: 12642/AL) - Cleverton da Fonseca Calazans (OAB: 8524/AL)
3. Processo 00007227720205190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000722-77.2020.5.19.0002 AUTOR: RUDSON SILVA DE LIMA RÉU: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fce9e9 proferido nos autos. Considerando as solicitações do réu, bem como observando-se que as tentativas de execução forçada (sisbajud e penhora de comissões) não têm resultado em proveito real para a satisfação desta execução, inclua-se com urgência o processo em pauta para tentativa de conciliação. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUDSON SILVA DE LIMA
4. Processo 00007227720205190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000722-77.2020.5.19.0002 AUTOR: RUDSON SILVA DE LIMA RÉU: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fce9e9 proferido nos autos. Considerando as solicitações do réu, bem como observando-se que as tentativas de execução forçada (sisbajud e penhora de comissões) não têm resultado em proveito real para a satisfação desta execução, inclua-se com urgência o processo em pauta para tentativa de conciliação. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA
5. Processo 07010036220258020091
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO JACQUES SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 12642/AL) - Processo 0701003-62.2025.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condominio Jatiuca Trade Residence
   B0 - Vistos, etc... Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 148/152, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95. In verbis: Art. 57. O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95. Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimações devidas.
6. Processo 07368206920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO JACQUES SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 12642/AL), ADV: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8524/AL) - Processo 0736820-69.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Prestação de Serviços - IMPETRANTE:
   B1Ricardo Melo Brandao
   B0 - Ante o exposto, e com fundamento no art. 109, VIII, da Constituição Federal e na jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, entendo que a Justiça Estadual não é competente para processar e julgar o presente mandado de segurança, razão pela qual os autos devem ser remetidos à Justiça Federal, que deve decidir por sua competência no caso em questão. Por conseguinte, nos termos do art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), determino a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
7. Processo 00007227720205190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000722-77.2020.5.19.0002 AUTOR: RUDSON SILVA DE LIMA RÉU: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37e6736 proferido nos autos. Indefiro o pedido do réu para encerramento dos bloqueios em conta visto que , apesar da alegação, o sisbajud não alcança valores de limite de crédito, tais como crédito rotativo ou cheque especial, justamente por ser pacífico que tais valores não pertencem ao devedor, de forma que qualquer valor bloqueado poderá ser utilizado para pagamento desta execução. Mantém-se a ordem para bloqueio de percentual das comissões a serem pagas pela empresa POINT SUTURE, não se restringindo, este Juízo, à esta ordem, visto não se haver obtido resultado satisfatório. Notifique-se o autor para que informe, em 05 dias, se aceita a proposta de acordo, para pagamento de R$300,00 mensais. MACEIO/AL, 29 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUDSON SILVA DE LIMA
8. Processo 00007227720205190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000722-77.2020.5.19.0002 AUTOR: RUDSON SILVA DE LIMA RÉU: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37e6736 proferido nos autos. Indefiro o pedido do réu para encerramento dos bloqueios em conta visto que , apesar da alegação, o sisbajud não alcança valores de limite de crédito, tais como crédito rotativo ou cheque especial, justamente por ser pacífico que tais valores não pertencem ao devedor, de forma que qualquer valor bloqueado poderá ser utilizado para pagamento desta execução. Mantém-se a ordem para bloqueio de percentual das comissões a serem pagas pela empresa POINT SUTURE, não se restringindo, este Juízo, à esta ordem, visto não se haver obtido resultado satisfatório. Notifique-se o autor para que informe, em 05 dias, se aceita a proposta de acordo, para pagamento de R$300,00 mensais. MACEIO/AL, 29 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA