Edna Vicente Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07001364420258020067
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL), ADV: JOÃO VIANA DOS SANTOS (OAB 19719/AL), ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL), ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL) - Processo 0700136-44.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - RÉU:
   B1Erasmo Jose da Silva
   B0 - Vista ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, quanto ao pedido de instauração de incidente de insanidade mental apresentado pela defesa do acusado às fls. 213/219.
3. Processo 07208088220228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL), ADV: JANOR FERREIRA DA SILVA (OAB 3081/RO), ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL), ADV: SHIRLEY FATIMA DUARTE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 6585/AL), ADV: HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA (OAB 8865/AL), ADV: BERNARDO HENRIQUE LAMENHA E SILVA REGO (OAB 13467/AL), ADV: BRUNO FRANCISCO SIQUEIRA SILVA (OAB 13315/AL) - Processo 0720808-82.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU:
   B1Rodrigo Santos Pinheiro
   B0 -
   B1Karollaine Soares da Silva
   B0 -
   B1Manassés Fernandes Lins de Souza
   B0 e outros - Homologo os cálculos de conta judicial de fls. 1297, 1298 e 1299 para os devidos fins. Cumpram-se as demais determinações contidas na sentença. Após, não havendo outras pendências, arquive-se.
4. Processo 00012142720245190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001214-27.2024.5.19.0003 AUTOR: BRUNA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: S M FELIZARDO RESTAURANTES E SIMILARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b36c1b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDSON FRANCOSO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA
5. Processo 00012142720245190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001214-27.2024.5.19.0003 AUTOR: BRUNA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: S M FELIZARDO RESTAURANTES E SIMILARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b36c1b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDSON FRANCOSO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IGREJA ROCHA ETERNA - S M FELIZARDO RESTAURANTES E SIMILARES
6. Processo 07018629120238020077
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO HENRIQUE GOMES VIEIRA (OAB 8005/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE GOMES VIEIRA (OAB 8005/AL), ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL) - Processo 0701862-91.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA:
   B1Mirian Maysla Tavares dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda
   B0 -
   B1Mercadolivre.com - Atividades de Internet Ltda.
   B0 e outro - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. As partes renunciaram ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95. Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe. Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará. Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Baixe-se o feito. Maceió - AL, data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
7. Processo 07115747120258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL) - Processo 0711574-71.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU:
   B1João Luiz Ramalho
   B0 - Destarte, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR JOÃO LUIZ RAMALHO, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, §1º do Código Penal (furto cometido durante o repouso noturno).
8. Processo 07011410420258020067
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL) - Processo 0701141-04.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Elias Gabriel Santos da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão de chegada de Inquérito Policial, fls. 60/98, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação, no prazo legal. Maceió, 03 de julho de 2025