José Arnaldo Cordeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002105420158020047
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL), ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: DANIELA BANDEIRA DE LIMA BRANDÃO (OAB 7778/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071AL/), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL), ADV: MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB 8463/AL), ADV: MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB 8463/AL), ADV: MARIA LUIZA SILVA SOUZA (OAB 7851/AL), ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGA (OAB 8814/AL), ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: JÉSSICA KALINE CAVALCANTI FERREIRA (OAB 14990/AL), ADV: BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB 15601/AL), ADV: MIZIA GUILHERME SAMPAIO (OAB 30048/BA), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: OSVAN CLEVERSON AMARAL MONTEIRO (OAB 13396/AL), ADV: LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385AL/), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL), ADV: JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 12166/AL), ADV: JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 12166/AL), ADV: LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385AL/) - Processo 0000210-54.2015.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU:
   B1Antônio Correia da Silva
   B0 -
   B1Paulo Henrique Santos Costa
   B0 -
   B1Cleber Cardim Pinto
   B0 -
   B1Marcio Carlos de Almeida
   B0 -
   B1Silas Silva dos Santos
   B0 -
   B1Russel Luiz Zaidan Cabral
   B0 -
   B1CÍCERO HENRIQUE DOS SANTOS
   B0 -
   B1Felipe da Silva Soares
   B0 -
   B1Geraldo Rafael dos Santos Júnior
   B0 e outros - Autos n° 0000210-54.2015.8.02.0047 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Quadrilha ou Bando Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Antônio Correia da Silva e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, informo que o réu DIEGO ALVES SAMPAIO manifestou o desejo de ser assistido por defensor público na audiência designada para o dia 24/07/2025, às 08h30. Maceió, 22 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
3. Processo 07029444920258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0702944-49.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1Luciano Eufrásio da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial com fulcro no art. 487, I do CPC, para determinar que a parte ré proceda à reparação por dano material no valor de R$ 4.033,93, com juros de mora segundo a taxa SELIC a partir do dia 09/11/2024 (data do evento danoso), haja vista a súmula 54 do STJ e o art. 406 do CC. Custas e honorários pro rata, ante a sucumbência recíproca, restando suspensa a exigibilidade no tocante à parte autora, por ter havido deferimento da gratuidade judiciária no despacho à inicial. Quanto aos honorários, serão de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado desta sentença, autos à CJU . Com o retorno, arquive-se com as certificações eventualmente cabíveis. P.R.I. Arapiraca, 21 de julho de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
4. Processo 07007689720248020037
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0700768-97.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RÉU:
   B1B.S.
   B0 -
   B1F.J.C.
   B0 e outro - POSTO ISSO, preenchidas as formalidades legais, considerando tudo que mais consta dos autos, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme registro neste termo de audiência. As partes arcarão com as custas ou taxas judiciárias, cuja execução ficará suspensa nos termos do art. 98, § 3o da Lei n. 13.105/15. Anote-se, porém, que, durante esse período, as partes poderão vir a serem cobradas pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto. Sem honorários dada a ausência de litigiosidade. Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do NCPC, certifique o Cartório o trânsito em julgado nesta data. Publicada em audiência e as partes desde já intimadas. Registre-se. Oportunamente, arquive-se. Eu, João Paulo da Silva Souza, o digitei. São Sebastião (AL), 16 de julho de 2025. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
5. Processo 07067604420228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JENNIFFER FERNANDES CAMPOS (OAB 17002/AL), ADV: ANDREZA FAGUNDES MESSIAS DA SILVA (OAB 20010/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL), ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0706760-44.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - AUTORA:
   B1Marlivânia Angelo Messias da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Ademário Ângelo da Silva
   B0 - Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar extinto o condomínio existente sobre os imóveis descritos na inicial; b) determinar a alienação judicial dos referidos imóveis; c) determinar que o produto da venda seja repartido entre os condôminos na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte; d) observar na venda o direito de preferência previsto no art. 1.322 do CC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC, os quais ficam com a exigibilidade suspensa, a teor do art. 98, §3°, do CPC, por ser o réu beneficiário da justiça gratuita. Diligências cartorárias: Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, expeça-se mandado de avaliação dos imóveis indicados, intimando as partes, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Arapiraca, data da assinatura eletrônica. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
6. Processo 07063980820238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAYSE KELLY OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 20807/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0706398-08.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR:
   B1Karllos Lopes Cavalcante
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
7. Processo 07059939820258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0705993-98.2025.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Lázaro Barbosa da Silva - Apelado: 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - 'ATO ORDINATÓRIO (Portaria 01/2023 DJE 31/01/2023) Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo, conforme decidido pelos membros integrantes da 3ª Câmara Cível em Sessão Ordinária de 17 de julho de 2025. Maceió, 18 de julho de 2025. Junne Maria Duarte Barbosa Leite Chefe de Gabinete' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB: 12798/AL) - Gival Moreira dos Santos (OAB: 18130B/AL) - Mayara Nascimento Correia Pinheiro (OAB: 21244/AL) - Denio Moreira de Carvalho Jr (OAB: 29461A/MT) - Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: 41796/MG)
8. Processo 07006899320248020013
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SIDNEY ANJOS DE RESENDE (OAB 15397/SE), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0700689-93.2024.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - INDICIADO:
   B1Cleidivaldo Souza de Jesus
   B0 - Assim, a CUSTÓDIA CAUTELAR DO RÉU FICA REVISADA, na forma do art. 316, parágrafo único do CPP, ante a fundamentação exposta e ratificação da decisão de custódia anterior. Alimente-se o histórico de partes para constar a manutenção da custódia do acusado. No mais, MANTENHA-SE os autos em cartório até a realização da audiência de instrução em julgamento designada para o dia 23 de julho do corrente ano. Providências necessárias.