Amanda Melo Montenegro

Processos do Advogado

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2. Processo 07446822820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: BLAS GOMM FILHO (OAB 121580A/RS) - Processo 0744682-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Vânia Jaqueline Buarque Antunes
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Brb Banco Brasilia S/A
   B0 - DESPACHO R. H. Diante do teor da petição de fls. 262/264, retornem os autos à vara de origem. Mantenha-se a audiência já designada. Maceió(AL), 07 de julho de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
3. Processo 07002282520258020066
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA (OAB 10394/AL), ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0700228-25.2025.8.02.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA:
   B1L.T.B.A.
   B0 - RÉU:
   B1S.N.L.
   B0 - Sendo assim, RESOLVO ME AVERBAR SUSPEITO no presente processo. Na oportunidade, registro que o feito deverá ser processado e julgado pela magistrada titular deste 1º JVDFCM. No entanto, como mencionada magistrada encontra-se em gozo de férias, a Secretaria deverá encaminhar os autos à Corregedoria para as providências cabíveis. Expedientes de estilo. Maceió , datado eletronicamente. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
4. Processo 07266241620208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0726624-16.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU:
   B1Yago Rocha Damasceno
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, considerando a juntada da mídia à fl. 223, para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
5. Processo 07120023920148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 10456A/AL), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0712002-39.2014.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0712002-39.2014.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - EXEQUENTE:
   B1M.l. Gomes Advogados Associados
   B0 - EXECUTADO:
   B1VAGNER DA SILVA
   B0 - Verifico cumpridos os requisitos legais e não havendo impugnação, DEFIRO o pedido, determinando: a) à Secretaria que promova a transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial informada às fls. 61; b) a extinção da fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC; c) a expedição de ofícios ao SERASA, SPC, RENAJUD, CNIB e SNIPER para imediata exclusão de eventuais restrições incidentes sobre o exequente.
6. Processo 08123926820248020000
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0812392-68.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: J. A. L. de A. F. - Agravada: J. V. O. - 'Determino a retirada do presente processo da pauta virtual do período de 16 de junho até 02 de julho de 2025, tendo em vista equívoco sistemático que impossibilitou modificação/correção da composição do julgamento. Publique-se, cumpra-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL)
7. Processo 00211244420078020040
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), ADV: ERICKNILSON OLIVEIRA (OAB 5237/AL), ADV: RÔMULO FERNANDES SILVA (OAB 5414/AL), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0021124-44.2007.8.02.0040 (040.07.021124-9) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - REQUERENTE:
   B1MAYJANE ALENCAR ROLIM
   B0 - REQUERIDO:
   B1PAULO TEIXEIRA COSTA
   B0 e outro - DESPACHO Expeça-se mandado para intimação pessoal do Secretário de Finanças de Cajueiro/AL, para que informe se o executado Paulo Texeira Costa, possuí vínculo com o ente municipal, no prazo de 5 (cinco) dias. Ultrapassado o prazo, ou prestada a referida informação, voltem-me os autos conclusos na fila de processos urgentes.
8. Processo 07283461220258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0728346-12.2025.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Leve - INVESTIGAD:
   B1Nayara Monteiro de Carvalho
   B0 - Ante ao exposto, com fulcro na Lei nº 13.431/2017, DEFIRO o requerimento do Parquet e determino que a ofendida seja ouvida por meio de depoimento especial em sede de antecipação probatória a ser realizada nesta unidade. Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de produção antecipada de prova para a oitiva da parte ofendida, sob o rito especial do depoimento especial, previsto na Lei nº 13.431/2017, com as intimações necessárias; INTIME-SE o Ministério Público acerca da presente decisão; e, CITE-SE a parte representada para que, querendo, compareça e se faça acompanhar de advogado ou, afirmando a ré que não dispõe de condições financeiras, ficará desde já nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo. INTIME-SE A VÍTIMA, por meio de seu representante legal. Mantenha-se o feito em sigilo processual, tendo em vista a preservação da intimidade da vítima criança, conforme fundamentação supra. Corrija-se a classe do procedimento, conforme o código 11793, nos termos das regras disciplinadas no Provimento CGJ nº 13/2023, caso necessário. Providências cabíveis. Cumpra-se. Maceió, datado e assinado eletronicamente. Caio Nunes de Barros Juiz de Direito