Alysson Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007738020245210006
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000773-80.2024.5.21.0006 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3
3. Processo 00006633620255210042
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000663-36.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT  RECLAMANTE: PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO Fica V. Sa. notificado(a), na condição de RECLAMANTE, para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá na MODALIDADE TELEPRESENCIAL no dia 18/08/2025 11:30 horas a se realizar na sala de audiências do CEJUSC-NATAL, por intermédio da Plataforma Zoom, acesso pelo link: https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81666377270 Havendo dificuldades de conexão de qualquer das partes, poderão comparecer ao CEJUSC, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los e/ou receber orientações. A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO ACORDO, A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ COMO INICIAL. O não comparecimento de V. Sa. importará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO, SOB AS PENAS DO ART. 844 DA CLT; FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE NÃO HAVERÃO ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE AUDIÊNCIA. Na hipótese de V.Sa. dar causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6(seis) meses. O(s) patrono (s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e da formalidade do ato(vestimentas e  ambiente adequado). Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio dos canais de atendimento: 1) E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br, 2) Whatsapp (84) 4006-3109, 3) Celular (84) 99838-0454 ou 4) Balcão Virtual:https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu  NATAL/RN, 10 de julho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO
4. Processo 00006633620255210042
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000663-36.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO:  JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA RUA DOS POTIGUARES, 2300, NOSSA SENHORA DE NAZARE, NATAL/RN - CEP: 59062-280 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AVENIDA NILO PECANHA, 620, PETROPOLIS, NATAL/RN - CEP: 59012-300   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificado(a), na condição de RECLAMADO (A), para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá na MODALIDADE TELEPRESENCIAL no dia 18/08/2025 11:30 horas a se realizar na sala de audiências do CEJUSC-NATAL, por intermédio da Plataforma Zoom, acesso pelo link: https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81666377270 Havendo dificuldades de conexão de qualquer das partes, poderão comparecer ao CEJUSC, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO ACORDO, A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ COMO INICIAL. O NÃO COMPARECIMENTO de Vossa Senhoria ou de seu Preposto, no dia e horário acima aprazados, poderá ensejar a aplicação processual de REVELIA E CONFISSÃO FICTA (artigos 843 e 844 da CLT); A DEFESA DEVERÁ ESTAR ANEXA AO PROCESSO ELETRÔNICO ATÉ O MOMENTO DA SESSÃO APRAZADA; Caso Vossa Senhoria não tenha apresentado a defesa via PJe, poderá ser apresentada oralmente em audiência, no tempo previsto na legislação vigente. FICA AS PARTES CIENTES DE QUE NÃO HAVERÁ ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE AUDIÊNCIA. Deverá a reclamada apresentar defesa, acompanhada dos documentos que as instruem, de forma eletrônica, por meio do Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), até o horário designado para a aludida teleaudiência. Caso Vossa Senhoria não tenha apresentado a defesa via PJe, poderá apresentá-la oralmente em teleaudiência, no tempo previsto na legislação vigente. Ressalte-se o disposto no Art 11. do ATO 634 de 30/09/2013: A defesa deverá ser acompanhada dos seguintes documentos: Cópias do Contrato Social e do Cartão do CNPJ (no caso de pessoa jurídica) ou do CPF (no caso de pessoa física) e, conforme o caso, Carta de Preposição e Instrumento Procuratório com a devida qualificação do representante legal da empresa. As PROVAS DOCUMENTAIS: Ficha de Registro de Empregado; controles de Frequência (Cartões de Ponto ou Folhas de Ponto); Comprovantes de Pagamento Salarial e de Recolhimentos do FGTS; Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e as Guias do Seguro-Desemprego, dentre outras, devem ser digitalizadas e juntadas ao processo eletrônico a partir dos originais ou de cópias autenticadas, ressaltando-se que, nos termos do §3º do art. 11 da Lei nº 11.419/2006, "os originais dos documentos digitalizados, mencionados no §2º deste artigo, deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória". Se constar da Reclamação Trabalhista pleitos relativos à SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (Adicionais de Insalubridade ou de Periculosidade, Indenização Acidentária por Danos Morais ou Materiais, Reintegração no Emprego de Gestante, de Trabalhador Acidentado ou de Membro da CIPA), deverá a Empresa-Reclamada digitalizar, juntamente com sua Defesa, dentre outros, e, conforme o caso, os seguintes documentos legais atinentes ao Reclamante ou ao seu Local de Trabalho e abrangendo todo o período laboral alegado: Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (art. 58, § 4º, da Lei n. 8.213 de 24.7.1991, e art. 404, VI, da Instrução Normativa IN-DC-INSS n. 100/2003); Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (art. 22 da Lei n. 8.213/91); Atestados de Saúde Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07: PCMSO); Ficha de Investigação e Análise de Acidente de Trabalho (item 4.12, h, da NR-04: SESMT, e item 5.16, l, da NR-05: CIPA); Ata da Reunião Extraordinária da CIPA (item 5.16, b, da NR-05: CIPA); Comprovantes de Fornecimento de EPI (item 6.3 da NR-06: EPI); Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais; Comprovante de Registro Atualizado do SESMT na DRT (item 4.17 da NR-04: SESMT); e, Atas de Eleição e de Instalação e Posse dos Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Na eventualidade, não sendo respeitado o prazo de 05 dias entre a citação e a audiência designada, esta restará mantida, o que não será necessária a juntada prévia de defesa/documentos, que poderão ser anexados em prazo legal, após a audiência, em não havendo conciliação. Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio dos canais de atendimento: 1) E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br, 2) Whatsapp (84) 4006-3109, 3) Celular (84) 99838-0454 ou 4) Balcão Virtual:https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu A petição inicial encontra-se disponível para consulta a partir do endereço:http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, podendo ser visualizados  com a utilização do correspondente código de acesso 25062414311788800000022646365 que deverá ser digitado no campo "número do documento". NATAL/RN, 10 de julho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 00003216720245210007
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000321-67.2024.5.21.0007 RECLAMANTE: IELZA MARA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Destinatário(s): IELZA MARA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte indicada no campo "destinatário" ciente da Requisição de Pequeno Valor federal expedida nos autos. Fica o causídico da parte autora intimado, ainda, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar dados bancários. NATAL/RN, 10 de julho de 2025. JULIANA DE SOUZA GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IELZA MARA DA SILVA
6. Processo 07155453520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0715545-35.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: João Teles de Mendonça - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 10 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Jailton Pereira Salustiano (OAB: 12713/AL) - Dandara Santos Silva (OAB: 13033/AL) - Alysson Santos Silva (OAB: 12947/AL) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG)
7. Processo 07155453520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0715545-35.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: João Teles de Mendonça - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Jailton Pereira Salustiano (OAB: 12713/AL) - Dandara Santos Silva (OAB: 13033/AL) - Alysson Santos Silva (OAB: 12947/AL) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG)
8. Processo 00012280820248250063
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202456000620 NÚMERO ÚNICO: 0001228-08.2024.8.25.0063 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : LUCINEIDE GOMES DE MENEZES ADV. : ALYSSON SANTOS SILVA - OAB: 12947-AL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DIANTE DO SILÊNCIO DA DEFESA E DA AUSÊNCIA DE ELEMENTO QUE COMPROVE A ALEGAÇÃO FEITA, SEM JUSTIFICATIVA IDÔNEA E TEMPESTIVA NOS AUTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DA RÉ. OUTROSSIM, ANTE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE RÉ NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, DECRETO A REVELIA DE LUCINEIDE GOMES DE MENEZES E, EM CONSEQUÊNCIA, O QUE DISPÕE O ART. 367 DO CPP.