Ana Luísa Pereira Cabral De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07246881920218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA LUÍSA PEREIRA CABRAL DE MELO (OAB 12994/AL), ADV: VIVIAN CAMPÊLO DE SOUZA (OAB 10041/AL), ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL) - Processo 0724688-19.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR:
   B1Gabriel Yuri Gomes dos Santos Rocha
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor das requisições de ID's 12110-12116, as quais serão encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
3. Processo 07246881920218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA LUÍSA PEREIRA CABRAL DE MELO (OAB 12994/AL), ADV: VIVIAN CAMPÊLO DE SOUZA (OAB 10041/AL), ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL) - Processo 0724688-19.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR:
   B1Gabriel Yuri Gomes dos Santos Rocha
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor das requisições de ID's 12110-12116, as quais serão encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
4. Processo 07266582020228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VIVIAN CAMPÊLO DE SOUZA (OAB 10041/AL), ADV: ANA LUÍSA PEREIRA CABRAL DE MELO (OAB 12994/AL) - Processo 0726658-20.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR:
   B1Alciran Batista da Silva
   B0 - Ante o exposto, por inexistir controvérsia, homologo a planilha de p. 148-154. Após decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, logo após, considerando as disposições do art. 13, incisos I e II, da Lei n.º 12.153/2009, do art. 535, § 3.º, inciso I, do CPC, bem como da Resolução do TJAL n.º 21/2023 e n. 49/2024, expeça-se, via SAPRE, as requisições, para satisfação do (s) credor(es) com os dados abaixo: Requisição 1 (crédito de retroativos) BENEFICIÁRIO (Exequente): ALCIRAN BATISTA DA SILVA (CPF n.º 606.489.614-00) NASCIMENTO: 06.05.1971 VÍNCULO: Servidor Público CONDIÇÃO: Ativo NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil ASSUNTO: Adicional noturno NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO QUE GEROU O CRÉDITO: Retroativos de adicional noturno Tipo de beneficiário: Parte Crédito: Planilha homologada: p. 148-154. A) Valor total: R$ 56.246,20 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 38.983,51 VALOR CORRIGIDO: R$ 42.619,31 (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E) JUROS DE MORA: R$ 0,00 (0,5%) SELIC: R$ 13.626,89 DATA-BASE: MARÇO/2025 B) RETENÇÕES LEGAIS B.1) Incidência de imposto de renda: Sim RRA: Sim, 87 meses B.2) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do credor: Caixa Econômica Federal, Agência: 0055, Conta nº 45264552-0 C) Reserva de Honorários Contratuais : 15% índice (contrato p. 158) BENEFICIÁRIO: Melo, Santos de Andrade Sociedade de Advogados CNPJ nº 43.092.409/0001-98 CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, Agência: 2115, Conta Corrente: 26568-3 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO [Item A]: R$ 56.246,20 Requisição 2 (crédito de honorários sucumbenciais) BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: Melo, Santos de Andrade Sociedade de Advogados (CNPJ nº 43.092.409/0001-98) NASCIMENTO: Prejudicado VÍNCULO: Não possui CONDIÇÃO: Item prejudicado NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil ASSUNTO: Honorários advocatícios sucumbenciais NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO QUE GEROU O CRÉDITO: Honorários advocatícios sucumbenciais Crédito: (20% sobre o valor da condenação). Planilha homologada: p. 148-154. A) Valor total: R$ 11.249,24 VALOR CORRIGIDO: R$ 8.523,86 JUROS DE MORA: R$ 2.725,38 [Selic] DATA-BASE: MARÇO/2025 RETENÇÕES LEGAIS B) Incidência de imposto de renda: Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2025. disponível em https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id=21; acesso em 05.07.2025). RRA: Não C) Incidência de contribuição previdenciária: Não (por não ter o advogado vínculo com o ente devedor). CONTA BANCÁRIA do(a) beneficiário(a): Banco Bradesco, Agência: 2115, Conta Corrente: 26568-3 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO (Item A): R$ 11.249,24 Requisição 3 (crédito de multa 2%) BENEFICIÁRIA (Exequente): ALCIRAN BATISTA DA SILVA (CPF n.º 606.489.614-00) NASCIMENTO: 06.05.1971 VÍNCULO: Servidor Civil CONDIÇÃO: Ativo NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO QUE GEROU O CRÉDITO: Crédito: Planilha homologada: p. 148-154 A) Valor total: R$ 828,04 Valor originário: R$ 828,04 Valor corrigido: prejudicado Valor juros de mora: prejudicado DATA-BASE: 19.11.2024 (p. 140) B) RETENÇÕES LEGAIS B.1) Incidência de imposto de renda: Não RRA: Não B.2) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do credor: Caixa Econômica Federal, Agência: 0055, Conta nº 45264552-0 C) Reserva de Honorários Contratuais - 15% índice (contrato p. 158) BENEFICIÁRIO: Melo, Santos de Andrade Sociedade de Advogados CNPJ nº 43.092.409/0001-98 CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, Agência: 2115, Conta Corrente: 26568-3 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO [Item A]: R$ 828,04 Observe a Secretaria o comando do § 6º do art. 7º da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, devendo as partes ser previamente intimadas do inteiro teor da(s) requisição(ões), a(s) qual(is) deverá(ão) conter as informações dispostas no(s) quadro(s) acima. Ultimados os atos no SAPRE, remetida(s) a(s) requisição(ões) de precatório ao Tribunal de Justiça de Alagoas e/ou intimada a autoridade citada para causa para pagamento da(s) RPV(s) no prazo legal, arquivem-se estes autos. A presente sentença servirá também para fins de mandado de intimação/notificação/ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. R. I. Maceió,05 de julho de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
5. Processo 07234558420218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VIVIAN CAMPÊLO DE SOUZA (OAB 10041/AL), ADV: ANA LUÍSA PEREIRA CABRAL DE MELO (OAB 12994/AL), ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL) - Processo 0723455-84.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR:
   B1Aldair dos Santos
   B0 - Ante o exposto, determino à Secretaria deste Juizado que providencie a expedição das seguintes requisições: Requisição 1 (crédito de retroativos) BENEFICIÁRIO (Exequente): Aldair dos Santos (CPF n. 677.096.644-15) NASCIMENTO: 19/02/1976 VÍNCULO: Servidor Civil CONDIÇÃO: Ativo NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar Tipo de beneficiário: Parte Crédito: Planilha homologada: p. 160-164 A) Valor total: R$ 59.923,06 Valor originário: R$ 46.278,94 Valor corrigido: R$ 52.019,94 [IPCA-E] Juros de mora: R$ 438,38 [0,5%] SELIC: R$ 4.464,74 DATA-BASE: 10/2022 B) RETENÇÕES LEGAIS B.1) Incidência de imposto de renda: Sim RRA: Sim, 95 meses B.2) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do credor: Caixa Econômica Federal, agência 1106, operação 001, conta corrente 00001992-2 C) RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS: 15% (contrato p. 12) BENEFICIÁRIO: Andrade, Gouveia Melo Advogados Associados (CNPJ 43.092.409/0001-98) CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, agência 2115, conta corrente 26568-3 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO [Item A]: R$ 56.923,06 Requisição 2 (crédito de astreintes) BENEFICIÁRIO (Exequente): Aldair dos Santos (CPF n. 677.096.644-15) NASCIMENTO: 19/02/1976 VÍNCULO: Servidor Civil CONDIÇÃO: Ativo NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar Tipo de beneficiário: Parte Crédito: A) Valor total: R$ 10.000,00 Juros de mora: R$ 0,00 DATA-BASE: 26/02/2025 (p. 282) B) RETENÇÕES LEGAIS B.1) Incidência de imposto de renda: Sim RRA: Não B.2) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do credor: Caixa Econômica Federal, agência 1106, operação 001, conta corrente 00001992-2 C) RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS: 30% (contrato p. 12) BENEFICIÁRIO: Andrade, Gouveia Melo Advogados Associados (CNPJ 43.092.409/0001-98) CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, agência 2115, conta corrente 26568-3 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO [Item A]: R$ 10.000,00 Observe a Secretaria o comando do § 6º do art. 7º da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, devendo as partes ser previamente intimadas do inteiro teor da(s) requisição(ões), a(s) qual(is) deverá(ão) conter as informações dispostas no(s) quadro(s) acima. Expeça-se a Requisição de p. 189, referente aos honorários sucumbenciais. Ultimados os atos no SAPRE, remetida(s) a(s) requisição(ões) de precatório ao Tribunal de Justiça de Alagoas e/ou intimada a autoridade citada para causa para pagamento da(s) RPV(s) no prazo legal, arquivem-se estes autos. A presente sentença servirá também para fins de mandado de intimação/notificação/ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. R. I. Maceió , 15 de julho de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
6. Processo 07314054720218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VIVIAN CAMPÊLO DE SOUZA (OAB 10041/AL), ADV: ANA LUÍSA PEREIRA CABRAL DE MELO (OAB 12994/AL) - Processo 0731405-47.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA:
   B1Adilene Costa de Oliveira
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor das requisições de pagamento de ID's 12174-12175, as quais serão encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
7. Processo 07278378620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vivian Campêlo de Souza (OAB 10041/AL), Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0727837-86.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Genaldo Lima da Silva - DECISÃO Cumpra-se a decisão de fls. 166-168 no sentido de finalizar o cadastro do requisitório e enviá-lo ao Tribunal. Após, arquivem-se os autos. P. I. Maceió , 23 de maio de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
8. Processo 07200500620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vivian Campêlo de Souza (OAB 10041/AL), Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0720050-06.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Consuelo Ferreira Farfus - DECISÃO Cumpra-se a decisão de fls. 127-129 no sentido de finalizar o cadastro do requisitório e enviá-lo ao Tribunal. Após, arquivem-se os autos. P. I. Maceió , 23 de maio de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito