Kênya Blanca De Souza Sapucaia

Processos do Advogado

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2. Processo 00011242920185190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001124-29.2018.5.19.0003 AUTOR: RICARDO ALEXANDRE BERNARDO LIMA RÉU: JOSE ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) RICARDO ALEXANDRE BERNARDO LIMA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. MARCIANO FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALEXANDRE BERNARDO LIMA
3. Processo 00004283720255190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000428-37.2025.5.19.0006 AUTOR: ELILAINE MANDU DOS SANTOS RÉU: L T EMPREENDIMENTOS LTDA Destinatário: ELILAINE MANDU DOS SANTOS   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para informar que foi feito o alvará do reclamante, conforme acordo entre as partes bem como a anotação de sua CTPS. MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELILAINE MANDU DOS SANTOS
4. Processo 07001170520258020078
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KÊNYA BLANCA DE SOUZA SAPUCAIA (OAB 13008/AL), ADV: WILSON VICENTE FERREIRA JUNIOR (OAB 18398/AL) - Processo 0700117-05.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Alfredo Rodrigues da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Procar Seguradora
   B0 - Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) CONDENAR a promovida - PROCAR BRASIL a pagar ao promovente - ALFREDO RODRIGUES DA SILVA - o valor de R$ 21.703,02 (vinte e um mil, setecentos e três reais e dois centavos) correspondente ao saldo devedor do financiamento, computada a atualização monetária legal, desde a data da citação inicial, na forma dos arts. 405 e 406, §1º, 2º e 3º, do Código Civil, devendo para tanto ser aplicada a taxa legal, que correspondente à taxa referência da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA, com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução Nº 5.571, de 2024, do Conselho Monetário Nacional (BACEN), resultado que satisfaz por inteiro a exigência de fixação de juros e correção sobre o valor da obrigação, em se tratando de relação de natureza contratual. b) CONDENAR a promovida - PROCAR BRASIL a pagar ao promovente - ALFREDO RODRIGUES DA SILVA - o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/ STJ) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1º a 3º do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024. c) DETERMINO que o promovente - ALFREDO RODRIGUES DA SILVA - proceda com a transferência do veículo assim que efetivado o pagamento indenizatório pela parte promovida, sob pena de enriquecimento ilícito. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió,18 de julho de 2025. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
5. Processo 00004852620235190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000485-26.2023.5.19.0006 AUTOR: MARILUZE NUNES MOURA RÉU: BORA MOTEL LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: MARILUZE NUNES MOURA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para ciência do Despacho,  CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:  Intime-se o exequente, por meio de seus patronos, via DEJT, para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 01(um) ano, durante o qual a prescrição ficará suspensa, nos termos do caput e § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c com o art. 921, §1º, do CPC. MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARILUZE NUNES MOURA
6. Processo 00001788320205190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000178-83.2020.5.19.0004 AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA MINERVINO RÉU: SOMART ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica intimado(a) EDIVALDO DE OLIVEIRA MINERVINO para tomar ciência do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: "..., intime-se o autor, inclusive pessoalmente, para comparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar sua CTPS (cf. certidão de ID. f91740d). Publique-se. Cumpra-se..." MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO DE OLIVEIRA MINERVINO
7. Processo 00001788320205190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000178-83.2020.5.19.0004 AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA MINERVINO RÉU: SOMART ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica intimado(a) SOMART ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para tomar ciência do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: "...a citação da ré, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para, em 48 horas, pagar ou indicar bens que não sejam de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial, conforme artigos 880 da CLT e 6º, §7º-B da Lei 11.101/05..." MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOMART ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 07008435820188020034
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700843-58.2018.8.02.0034 - Recurso Inominado Cível - Santa Luzia do Norte - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Requerida: Maria Rita Elias de Matos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 21 de julho de 2025. Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Marcelo Salles de Mendonça (OAB: 21070A/AL) - João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) - Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB: 13008/AL)