Andrey Felipe Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07070324420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDREY FELIPE DOS SANTOS (OAB 13044/AL), ADV: MARIA DEBORAH DE CARVALHO PIRES (OAB 12990/AL) - Processo 0707032-44.2024.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - AUTOR:
   B1Construtora Rocha Ltda
   B0 - Diante do exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do artigo 90, 3º, do CPC. Honorários conforme ajustado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
3. Processo 07296882920238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: ANDREY FELIPE DOS SANTOS (OAB 13044/AL), ADV: ANDREY FELIPE DOS SANTOS (OAB 13044/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL) - Processo 0729688-29.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR:
   B1Banco Santander (BRASIL) S/A
   B0 - RÉU:
   B1Wenet Servicos de Internet e Tecnologia Ltda
   B0 -
   B1Jefferson Ribeiro de Lima Silva
   B0 - Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art. 487, III, b, da lei adjetiva civil pátria. Custas processuais finais, remanescentes, se houver, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Sem honorários. P. R. I. Maceió, 29 de julho de 2025. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
4. Processo 11744750620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1174475-06.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Joseane Silva Xavier e outro - Diante do comparecimento espontâneo de Joseane com o ajuizamento dos embargos à execução em apenso, resta superada sua formal citação. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, inclusive acerca da Carta Precatória expedida. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREY FELIPE DOS SANTOS (OAB 13044/AL)
5. Processo 07006240920248020075
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDREY FELIPE DOS SANTOS (OAB 13044/AL), ADV: LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO SANTOS (OAB 14896/AL) - Processo 0700624-09.2024.8.02.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Jardim Feitosa
   B0 - Fls. 92 - Verifica-se no extrato juntado aos autos às fls. 96 que se encontra depositado no BRB a quantia de R$ 987,66(Novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) pelo que determino a expedição de alvará de transferência para a conta/pix informado, tendo sido integralmente cumprido o pagamento do débito conforme comprovantes juntados às fls. 69/70, 72, 77, 87, 83, 88 e 93. Após retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC. P. I.
6. Processo 07004038320248020056
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GRAZIELA LÚCIA ALMEIDA DE ARAÚJO SANTOS (OAB 14894/AL), ADV: LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO SANTOS (OAB 14896/AL), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL), ADV: MARIA DEBORAH DE CARVALHO PIRES (OAB 12990/AL), ADV: ANDREY FELIPE DOS SANTOS (OAB 13044/AL) - Processo 0700403-83.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA:
   B1Quiteria Alexandre da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando a cobrança suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos em razão da gratuidade deferida (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Não interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa no SAJ.
7. Processo 07018016720258020044
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDREY FELIPE DOS SANTOS (OAB 13044/AL) - Processo 0701801-67.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR:
   B1Condomínio Riviera da Lagoa
   B0 - Ante o exposto, ausente a probabilidade do direito, visto que a pretensão do autor, por ora, encontra-se tão-somente amparada em alegações, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC. Em prosseguimento ao feito, paute-se audiência de conciliação/mediação, citando-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência, intimando-se a parte autora, através do advogado (art. 334, CPC). Sejam as partes advertidas de que devem estar acompanhadas por seus advogados, bem como que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Intimem-se. Marechal Deodoro , 27 de julho de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
8. Processo 07012892120248020044
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDREY FELIPE DOS SANTOS (OAB 13044/AL), ADV: GRAZIELA LÚCIA ALMEIDA DE ARAÚJO SANTOS (OAB 14894/AL) - Processo 0701289-21.2024.8.02.0044 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - AUTOR:
   B1J3 Incorporação, Engenharia e Construção Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 2.302,32, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).