José Alan Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07000628320248020015
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHEL ALMEIDA GALVÃO (OAB 7510/AL), ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL) - Processo 0700062-83.2024.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU:
   B1Roberto Rivelino Guedes Barros
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
3. Processo 07001479420228020094
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL) - Processo 0700147-94.2022.8.02.0094 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU:
   B1D.L.P.S.
   B0 - Autos n° 0700147-94.2022.8.02.0094 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Feminicídio (Crime Tentado) Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Denilson Lemos Pereira da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Sessão de Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 25 de agosto de 2025, às 7 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Intimando a Defesa do réu e o Representante do Ministério Público. Maceió, 17 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
4. Processo 82866444920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA MAYRANA MARQUES LUZ AMARAL (OAB 17219/AL), ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL) - Processo 8286644-49.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU:
   B1S.S.O.
   B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, com esteio no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente para a condenação, a teor do princípio do in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o acusado Sidney da Silva Oliveira da imputação quanto à prática do delito tipificado no art. 217-A, combinado com artigo 226, inciso II do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se.
5. Processo 07003608320258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD WANDERLEY ARANDA DE MELLO (OAB 8829/AL), ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL) - Processo 0700360-83.2025.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Flávio Oliveira dos Santos
   B0 -
   B1Roney Batista da Silva Oliveira
   B0 -
   B1Lucas Damasceno Ferreira
   B0 e outro - Diante do exposto, por persistirem os motivos que a autorizaram, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos réus Lucas Damasceno Ferreira e Flávio Oliveira dos Santos, para a garantia da ordem pública, nos termos dos arts. 312 e 316, parágrafo único, do CPP. Quanto à alegação de que o réus Lucas Damasceno Ferreira necessitaria de cuidados médicos oficiais e que esses cuidados não estariam sendo concedidos dentro do Sistema Prisional, determino que seja oficiada a Direção do Sistema Prisional para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o acusado Lucas Damasceno Ferreira se encontra submetido a algum tratamento médico dentro do presídio, diante da documentação de fls. 336/354 anexado pela defesa. A Direção deverá encaminhar, no prazo indicado, além das informações requisitadas, eventual prontuário de atendimento médico do acusado dentro do Sistema Prisional. Com o aporte das informações, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Ao final, voltem-me os autos conclusos. Aguarde-se dia e hora agendados para realização da audiência de continuação (29 de setembro de 2025, às 10:30). Intimem-se as partes desta decisão. Providências pela secretaria. Maceió , data da assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
6. Processo 07001479420228020094
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL) - Processo 0700147-94.2022.8.02.0094 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU:
   B1D.L.P.S.
   B0 - Autos n° 0700147-94.2022.8.02.0094 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Feminicídio (Crime Tentado) Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Denilson Lemos Pereira da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da Audiência Julgamento Tribunal do Júri no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 25 de agosto de 2025, às 07h30min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, Av. Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: JÚRI - 0700147-94.2022 Horário: 25 ago. 2025 07:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89836826516?pwd=CmBxiFPAfdkWdfEFh3ZQ3ulPbT2qU8.1 ID da reunião: 898 3682 6516 Senha: 471791 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada. Maceió, 15 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
7. Processo 07229279420148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL), ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL), ADV: FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA (OAB 1116/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: MARENCIO EDIEL LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 4530AL /), ADV: JOÃO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA (OAB 15533/AL), ADV: FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA (OAB 1116/AL), ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0722927-94.2014.8.02.0001 (apensado ao processo 0003121-36.2022.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REPTANTE:
   B1P.C.E.A.
   B0 - INVESTIGAD:
   B1J.M.N.L.
   B0 e outro - DENUNCIDO:
   B1E.C.C.
   B0 -
   B1A.A.L.S.
   B0 -
   B1C.C.S.
   B0 -
   B1I.T.S.
   B0 -
   B1C.T.S.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, dos réus abaixo arrolados, se houver. ERICK CORDEIRO CARDOSO - CPF - 053.406.694-16 ADRIENNE ALANE LEITE SANTOS - CPF - 039.681.584-74 HAROLDO MARINHO LIMA - CPF - 663.232.664-15 RICHARD LOURENÇO MARTINIANO DA SILVA- CPF - 701.200.114-33 IRACEMA TENÓRIO DA SILVA - CPF - 051.405.474-30 Maceió, 14 de julho de 2025
8. Processo 07094565920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL) - Processo 0709456-59.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU:
   B1Manacio Douglas dos Santos Silva
   B0 - DESPACHO 1. Ciente do Acórdão, de fls. 566/583. 2. Cumpra-se as determinações contidas na parte final do Acórdão (fls. 566/583), promovendo as alterações no tocante a dosimetria da pena em favor do apelante. 3. Após, arquivar os autos, dando-se a devida baixa. Providências necessárias. Maceió(AL), 11 de julho de 2025. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito