Talita Borges Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 07107579820238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TALITA BORGES BRITO (OAB 13256/AL), ADV: JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA (OAB 15527/AL), ADV: JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA (OAB 15527/AL), ADV: JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA (OAB 15527/AL) - Processo 0710757-98.2023.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
   B1Irene Felix Araujo de Brito
   B0 - HERDEIRA:
   B1Maria Rayane Felix Araújo de Brito
   B0 -
   B1Rafaela Felix Araujo de Brito
   B0 -
   B1Vanessa Taciana dos Santos Araújo
   B0 - Autos n° 0710757-98.2023.8.02.0058 Ação: Inventário Inventariante e Herdeiro: Irene Felix Araujo de Brito e outros Inventariado: Cícero Araujo de Brito DESPACHO Procedida nova pesquisa no RENAJUD em relação ao falecido Cicero Araújo de Brito, determino a juntada da minuta de pesquisa no prazo de 48 horas. Oficie-se mais uma vez a Receita Federal, para que informe a este juízo se as pessoas de Irene Felix Araujo de Brito (CPF n. 667.683.494-49) e Cicero Araújo de Brito (CPF n. 384.335.404-91) possui algum CNPJ, sendo que o caso positivo, deverá ser apresentando a última declaração de IRPJ de cada CNPJ encontrado, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de crime de desobediência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 24 de julho de 2025. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
3. Processo 00135621620244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0013562-16.2024.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA AUTOR: ANA CARLA COSTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDES SOARES DE OLIVEIRA - AL5777, EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO - AL10362, MONIKI BOMFIM COSTA - AL7651, TALITA BORGES BRITO - AL13256 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do NCPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca dos cálculos judiciais e do correspondente expediente de pagamento (RPV/PRC). Em caso de discordância com relação aos valores apurados, fica, ainda, no mesmo prazo, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos que julguem como correta. O silêncio importará em anuência tácita. Por oportuno, cumpre salientar que o expediente que acompanha este ato ainda será submetido às fases de conferência e validação, para, somente após estas etapas sem que ocorra impugnações no prazo ofertado, ser efetivamente remetido ao TRF-5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, o expediente será registrado junto ao Sistema Esparta (TRF-5ª Região), devendo seus valores serem pagos dentro de um prazo médio de 60 (sessenta) dias, podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Por fim, recomendamos ao beneficiário que, ao se dirigir à instituição bancária depositária, esteja munido de seus documentos pessoais, comprovante de residência e extrato do requisitório cuja emissão poderá ser feita a partir do endereço eletrônico acima mencionado. 24 de julho de 2025 RICARDO CAVALCANTI DIAS Servidor(a)
4. Processo 07063643320238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TALITA BORGES BRITO (OAB 13256/AL) - Processo 0706364-33.2023.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Direitos da Personalidade - AUTORA:
   B1Juliana Paulino da Silva
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
5. Processo 07054076620228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: TALITA BORGES BRITO (OAB 13256/AL) - Processo 0705407-66.2022.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR:
   B1Adelmo Araujo Nascimento
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S/A - Agencia de Arapiraca
   B0 - DESPACHO Considerando a informação de que o recurso de apelação interposto nos autos principais já foram julgados, certifique-se a informação. Em caso afirmativo, apensem-se estes autos de cumprimento de sentença à ação principal e retornem-me os autos conclusos. Arapiraca - AL, data da assinatura digital. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
6. Processo 00154925120244058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 78725015 - P_RECURSO INOMINADO_2702777143 EM 09/07/2025 17:25:14 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 09/07/2025 17:25 Campina grande, 23 de julho de 2025
7. Processo 00096775720254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009677-57.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA DE LIMA QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: TALITA BORGES BRITO - AL13256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converta-se o presente feito em diligência. Considerando que o benefício previdenciário discutido nos autos está sendo percebido por outros beneficiários não incluídos na relação processual, bem como tratar-se de hipótese de litisconsórcio passivo necessário, e visando a validade e eficácia da decisão judicial, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, promover as diligências necessárias à citação dos demais beneficiários do benefício. Providências necessárias. CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE Juiz Federal Titular da 10.ª Vara - SJAL
8. Processo 07006384420248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TALITA BORGES BRITO (OAB 13256/AL), ADV: TALITA BORGES BRITO (OAB 13256/AL), ADV: TALITA BORGES BRITO (OAB 13256/AL) - Processo 0700638-44.2024.8.02.0058 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
   B1E.O.B.
   B0 -
   B1A.B.
   B0 -
   B1M.O.B.
   B0 - Autos n° 0700638-44.2024.8.02.0058 Ação: Averiguação de Paternidade Requerente: Minervina Olimpio Bezerra e outros Averiguado: Jose Felix da Silva DESPACHO 1- R. H. 2- Determino mais uma vez que a exumação dos restos mortais do Sr. JOSÉ FÉLIX DA SILVA, falecido em 11/05/2021 seja efetivada no dia 27 /08 /2025, às 09 : 30 h, no cemitério localizado no Povoado Itaporanga, no município de Penedo/AL. 3- Determino que seja expedido mandado-ofício mais uma vez ao IML, objetivando o atendimento da determinação judicial, sob pena de crime de desobediência, devendo ser encaminhado com o ofício, a documentação do Sr. José Félix da Silva às fls. 13, 14 e 15/16, além da documentação de fls. 53/57 de localização do túmulo onde provavelmente ocorreu o sepultamento de tal cidadão, objetivando a coleta de material genético do sepultado para a realização de exame de DNA na ação de investigação de paternidade "post mortem". Com a coleta do material genético, deverá ser encaminhado a este juízo no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o Sr. Oficial de Justiça deverá identificar o diretor responsável no setor de perícia, certificando o mesmo inclusive com a identificação da matrícula funcional. 4-Intimar as autoras, através da advogada das mesmas, para que possa acompanhar o trabalho de exumação mencionado. 5-Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21 de julho de 2025. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito