Rafaella Monteiro De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 07075240220258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SANTIAGO PAIXAO GAMA (OAB 4284/TO), ADV: RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS (OAB 13399/AL), ADV: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL) - Processo 0707524-02.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA:
   B1Maria Eglazia Costa de Almeida
   B0 - RÉ:
   B1GEAP - Fundação de Seguridade Social
   B0 - ATO ORDINATÓRIO- AUDIÊNCIA VIRTUAL Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 17/09/2025 às 12:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação virtual, designada nestes autos, será realizada na MODALIDADE VIRTUAL por meio videochamada do Whatsapp, NO QUAL DEVERÃO AS PARTES FORNECEREM, IMPRETERIVELMENTE, POR MEIO DE PETIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS: NOME e o NÚMERO DE CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP DE QUEM IRÁ PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUA LEGITIMIDADE. 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC); 2- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC); 3 - No caso de não ter havido a apresentação da defesa do réu(s) nos autos, será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para que ele o faça, cujo termo inicial se dará a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC); 4 - As partes podem comparecer as audiências acompanhadas de seus Advogados/Defensores Públicos; 5 - O pedido de cancelamento da audiência de conciliação virtual ou de mediação deverá ser apresentado pelas duas partes no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, sendo cancelado(a), somente, se ambos requererem, artigo 334,§5º do CPC, bem como tendo o deferimento do Magistrado. Informações: 4009-3709/3719, das 07:30 às 13:30. Maceió, 14 de julho de 2025
3. Processo 08000211720188020054
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO ARAÚJO CAMPOS (OAB 8544/AL), ADV: ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA (OAB 9460/AL), ADV: MATHEUS HOLANDA WILLEY RAMOS (OAB 18021/AL), ADV: RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS (OAB 13399/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 10296/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS (OAB 8740/AL) - Processo 0800021-17.2018.8.02.0054 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - RÉU:
   B1Jilson de Lima Neto
   B0 -
   B1Eraldo Pedro da Silva
   B0 - DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 693-694. CITE-SE o espólio de Eraldo Pedro da Silva, representado pela Sra. Maria de Lourdes Lins da Silva, no endereço informado pelo parquet. Cumpra-se. São Luís do Quitunde/AL, 10 de julho de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
4. Processo 07074266120188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL PESSOA PORTO REBÊLO (OAB 18023/AL), ADV: RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS (OAB 13399/AL) - Processo 0707426-61.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE:
   B1Maceió Atlantic Administradora Hoteleira e Comercial Ltda.
   B0 - Diante do exposto e em virtude da possível ocorrência da prescrição intercorrente e da prescrição material, INDEFIRO, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Para os fins do artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das possíveis causas de prescrição prescrição, requerendo o que entender de direito. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.
5. Processo 07038124320218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0703812-43.2021.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Maria Verônica Cesar Muritiba - 'Agravo Interno Cível nº 0703812-43.2021.8.02.0001/50000 Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 20118/CE). Agravada : Maria Verônica Cesar Muritiba. Advogada : Rafaella Monteiro de Freitas (OAB: 13399/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Rafaella Monteiro de Freitas (OAB: 13399/AL)
6. Processo 07007873120258020082
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS (OAB 13399/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL) - Processo 0700787-31.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR:
   B1Zion Carvalho da Silva
   B0 - Tendo em vista que a procuração juntada à fl. 09 não consta a assinatura do outorgante, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual com a juntada do instrumento de procuração, sob pena de extinção. Maceió, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 07012957720258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS (OAB 13399/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL) - Processo 0701295-77.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA:
   B1Maria Beatriz Alencar Bezerra Juca Cavalcante
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §1º, I, II, III, IV do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte Autora para juntar comprovante de residência em nome da parte atualizado e legível (datado até três meses anteriores ao ajuizamento da demanda), para fins de verificação da competência territorial deste Juizado, conforme art. 42 do CPC, art. 4º, da Lei n. 9.099/95 e Resolução n. 16/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.
8. Processo 00021071520158020081
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL), Alexandre Marques de Lima (OAB 8987/AL), Delcio Deliberato (OAB 8988/AL), Ana Maria Barroso Rezende (OAB 6082/SE), Rafaella Monteiro de Freitas (OAB 13399/AL) Processo 0002107-15.2015.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Exequente: Colégio Santíssimo Senhor - Executada: ANA MARGARETE LIRA FARIAS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a Carta Precatória devolvida e juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.