Willames Rodrigues Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07009662720248020008
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILLAMES RODRIGUES SILVA (OAB 13460/AL), ADV: JOÁIS MARQUES DE BARROS JUNIOR (OAB 18045/AL), ADV: DIEGO THEONYS DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 14626/AL) - Processo 0700966-27.2024.8.02.0008 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - REPTADO:
   B1J.R.S.S.
   B0 -
   B1A.J.S.J.
   B0 e outro - Ante o exposto, e não sendo a hipótese descrita no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público, tomando-se o Cartório as seguintes providências: A) CITAÇÃO do réu para que ofereça resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. No mandado deverá conter: A.1) que nessa oportunidade deverão ser arguidas preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e indicando endereço completo e com ponto de referência, requerendo sua intimação, quando necessário; A.2) ADVERTÊNCIA de que o Oficial de Justiça deverá indagar ao citando sobre sua situação financeira para contratar advogado e, na hipótese do mesmo não ter condições, tal situação deve ser certificada nos autos, a fim de ser nomeado Defensor Público. B) Tendo sido apresentado documento ou suscitada preliminar pela defesa, CONCEDA-SE vista dos autos ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre tais pontos, no prazo de 5 (cinco) dias. C) Caso o réu citado, tenha declarado ao oficial de justiça não ter condições de constituir advogado, ABRA-SE, de imediato, vistas à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Na hipótese de declarar já possuir advogado, ou não havendo qualquer referência a respeito, aguarde-se a apresentação de defesa escrita pelo prazo de 10 dias a contar da efetiva intimação e ultrapassado o prazo, sem defesa, abra-se vistas à Defensora Pública. D) Caso o réu se oculte para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa, na forma estabelecida nos artigo 362 do Código de Processo Penal e artigos 253 a 254 do Código de Processo Civil. E) Não sendo localizado o réu, EFETUE-SE pesquisa no banco de dados do TRE/AL. Obtidos novos endereços, promovam-se novas tentativas de citação. F) Frustradas as tentativas, DÊ-SE VISTAS dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, atualize o endereço do réu. G) JUNTE-SE aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado, bem como o resultado da consulta via SAJ. H) ATUALIZE-SE histórico de partes e EVOLUA-SE a classe processual e, se for o caso, efetue-se a retificação no item" assunto principal" da autuação deste processo. I) Ao cartório para que transfira a denúncia para a folha inicial dos autos. Cumpridas todas às determinações acima, tonem-se os autos conclusos para nova deliberação. Ciência ao Ministério Público. Expedientes e providencias necessárias. Cumpra-se.
3. Processo 07003363620258020072
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILLAMES RODRIGUES SILVA (OAB 13460/AL) - Processo 0700336-36.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - INDICIADO:
   B1Maciel José de Lima
   B0 - Ex positis, mantenho a Prisão Preventiva do acusado MACIEL JOSÉ LIMA, com fulcro nos art. 311, 312 (Garantia da Ordem Publica) e 313 do Código de Processo Penal. Outrossim, considerando a juntada do inquérito policial com o respectivo relatório conclusivo das investigações (fls. 47/123), dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se.
4. Processo 07004709520248020008
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL) Processo 0700470-95.2024.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Pauline de Fatima Pereira Albuquerque - I. Certifique-se o Cartório acerca da realização da audiência pautada para o dia 28 de maio de 2025, às 09:00 horas. Em caso positivo, junte-se o respectivo termo e mídia. II. Cumpra-se.
5. Processo 07002956720258020008
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL) Processo 0700295-67.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: L. da S. R. - Ante o exposto,HOMOLOGO, por sentença, o acordo contido na inicial para que surta os seus legais e jurídicos efeitos. Por conseguinte,DECRETOo divórcio do casal Lindalva da Silva Rodrigues e Cícero Fernando Rodrigues Silva, com base no art. 226, § 6º da CF/88, ao tempo em queJULGO PROCEDENTEo pedido formulado na exordial, com base no art. 487, inciso I do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas iniciais de ingresso,cuja exigibilidade resta suspensapelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC, em razão da gratuidade de justiçaque ora concedo. Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto. Sem honorários, ante a ausência de litígio. A presente sentença serve de mandado de averbação do divórcio ao Registro competente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em seguida, por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 07004466720248020008
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL), Joycce Vitoria da Silva Costa (OAB 21501/AL) Processo 0700446-67.2024.8.02.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Pauline de Fatima Pereira Albuquerque - Réu: José Carlos da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos. Com isso, JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários, por serem indevidos no primeiro grau do Juizado Especial. Como a desistência acarreta em preclusão lógica do direito de recorrer e, na forma do Enunciado nº. 90 do FONAJE, é desnecessária a anuência do réu para homologação do ato volitivo, certifique-se, de logo, o transito em julgado e arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 07004094520218020008
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL), Diego Theonys dos Santos Almeida (OAB 14626/AL) Processo 0700409-45.2021.8.02.0008 - Execução da Pena - Acusado: Jefferson Felix Rodrigues, Clebison Joaquim da Silva - Tendo em vista o exaurimento da prestação jurisdicional do presente feito, ARQUIVEM-SE os autos. Cumpra-se.
8. Processo 07000535020218020008
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL), Diego Theonys dos Santos Almeida (OAB 14626/AL) Processo 0700053-50.2021.8.02.0008 - Execução da Pena - Indiciado: João Carlos Paixão dos Santos - Tendo em vista o exaurimento da prestação jurisdicional do presente feito, ARQUIVEM-SE os autos. Cumpra-se.