Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07016386120218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDERSON LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 12172/AL), ADV: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 1468A/RN), ADV: CARLOS AROLDO LOUREIRO FARIAS JUNIOR (OAB 13463/AL), ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB 9961/AL) - Processo 0701638-61.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA:
   B1Valdemiramis Lopes de Vasconcelos
   B0 - RÉ:
   B1Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
   B0 - Sendo assim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos para DAR-LHES PROVIMENTO, no sentido de corrigir o erro material apontado, modificando parte da sentença fazendo constar: 1. DO RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de contrato com pedido de tutela provisória ajuizada por Valdemiramis Lopes de Vasconcelos em face de Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, ambas qualificadas na inicial. Decisão de fls. 69/76 recebeu a exordial, DEFERIU o parcelamento das custas iniciais, devendo estas serem pagas até o final do processo (..) 4. DAS DETERMINAÇÕES FINAIS Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários processuais em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Mantenho os demais termos da sentença inalterados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Largo,14 de julho de 2025. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
3. Processo 07576379120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE), ADV: CARLOS AROLDO LOUREIRO FARIAS JUNIOR (OAB 13463/AL) - Processo 0757637-91.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0756287-68.2024.8.02.0001) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA:
   B1Dalva Cristina Nunes Pereira
   B0 - RÉ:
   B1Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (fls. 150-152) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
4. Processo 07069646020258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC), ADV: CARLOS AROLDO LOUREIRO FARIAS JUNIOR (OAB 13463/AL) - Processo 0706964-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Alisson Lima da Silva
   B0 - RÉ:
   B1Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
   B0 - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
5. Processo 00007453020175190260
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000745-30.2017.5.19.0260 distribuído para Primeira Turma - Gab Des Vanda Lustosa na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300399500000007889905?instancia=2
6. Processo 07501151320248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior (OAB 13463/AL) Processo 0750115-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Melo de Serqueira - Maceió(AL), [Data da Assinatura Digital] Gustavo Souza Lima Juiz de Direito
7. Processo 07501195020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior (OAB 13463/AL) Processo 0750119-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Melo de Serqueira - Maceió(AL), [Data da Assinatura Digital] Gustavo Souza Lima Juiz de Direito
8. Processo 07019257020248020081
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Abreu Teixeira (OAB 13463/CE), Kamilla Ramos de Barros (OAB 19616AL/) Processo 0701925-70.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Pacifico de Barros Junior - Réu: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.a - Diante de todo o exposto e mais que dos autos constam julgo procedente em parte o pedido constante na inicial, com fulcro nos arts. 487, I do CPC, para declarar a rescisão contratual entre as partes e reconhecer a inexigibilidade da multa contratual de R$ 888,55 (oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) imposta ao autor, PEDRO PACÍFICO DE BARROS JUNIOR, pela demandada, BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Ademais, julgo improcedente o pedido quanto a indenização por danos morais. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95). Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida. Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença. Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região. Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes. Na ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se. P.R.I. Maceió(AL), data da assinatura eletrônica. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito