Manoel Basilio Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00009137020215190008
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 913-70.2021.5.19.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 00004461720235190010
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0000446-17.2023.5.19.0010 AGRAVANTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AGRAVADO: ALICE VICTORIA CAMPOS DE SIQUEIRA D E C I S Ã O   Acordo homologado na instância ordinária. Julga-se prejudicado o AG. Baixem os autos. Publique-se. Brasília, 8 de julho de 2025.     KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
4. Processo 00004461720235190010
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0000446-17.2023.5.19.0010 AGRAVANTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AGRAVADO: ALICE VICTORIA CAMPOS DE SIQUEIRA D E C I S Ã O   Acordo homologado na instância ordinária. Julga-se prejudicado o AG. Baixem os autos. Publique-se. Brasília, 8 de julho de 2025.     KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - ALICE VICTORIA CAMPOS DE SIQUEIRA
5. Processo 00008530420245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000853-04.2024.5.19.0005 distribuído para Segunda Turma - Gab Des Anne Inojosa na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300116200000007860869?instancia=2
6. Processo 00005461620255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000546-16.2025.5.19.0005 AUTOR: JOAO LUCAS DE ANDRADE TRAJANO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. Destinatário: JOAO LUCAS DE ANDRADE TRAJANO   INTIMAÇÃO ( publicada via DJEN) Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 48h, manifestar concordância quanto ao acordo proposto de ID 6b5ee9e. Nesse mesmo prazo, deverá o advogado do autor justificar a ausência à presente assentada. Em caso de discordância quanto ao acordo, o autor deverá comprovar nos autos o convite anteriormente feito à testemunha, sob pena de preclusão de sua oitiva. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. DANIELLE SANTA RITA CANUTO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOAO LUCAS DE ANDRADE TRAJANO
7. Processo 00012621120235190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001262-11.2023.5.19.0006 AUTOR: JOSINEIDE DOS SANTOS RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. Destinatário: JOSINEIDE DOS SANTOS   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para, querendo, contra-minutar,no PRAZO LEGAL, o(s) Agravo de Petição interposto(s) pela parte adversa. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSINEIDE DOS SANTOS
8. Processo 00005448920245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000544-89.2024.5.19.0002 distribuído para Primeira Turma - Gab Des Vanda Lustosa na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300116200000007860869?instancia=2