Fernando Da Rocha Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07072527520188020058
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0707252-75.2018.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Maria Nazaré Vitor Silva - Apelado: Associação Atletica Banco do Brasil - Apelado: Federação Nacional de Associações Atléticas Banco do Brasil - Apelado: Município de Arapiraca - Apelado: Fundação Banco do Brasil - Recorrido: Banco do Brasil S.A - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0707252-75.2018.8.02.0058 Agravante : Maria Nazaré Faustino Vítor. Advogado : Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL). Agravado : Associação Atlética Banco do Brasil. Advogado : Fernando da Rocha Santos (OAB: 13531/AL). Representa : Rosevaldo Leite Almeida. Agravado : Federação Nacional de Associações Atléticas Banco do Brasil. Advogado : Andrea Ramos Denser (OAB: 9754/DF) e outra. Agravado : Município de Arapiraca. Procurador : Evio Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL). Agravado : Banco do Brasil S.A. Advogado : Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 1474A/SE) e outros. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025. Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Maria Nazaré Faustino Vítor, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) - Fernando da Rocha Santos (OAB: 13531/AL) - Rosevaldo Leite Almeida - Andrea Ramos Denser (OAB: 9754/DF) - Evio Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) - Nelson Pilla Filho (OAB: 41666/RS) - Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 21777/PR)
3. Processo 07055717120238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0705571-71.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Aécio Ely Fernandes Pinheiro - Recorrido: Estado de Alagoas - 'DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos de número 0804245-19.2025.8.02.0000, suspenda-se o feito. Ressalva-se que os autos deverão permanecer suspensos até ulterior deliberação sobre a admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0726983-92.2022.8.02.0001/50000. Maceió, datado e assinado eletronicamente. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL) - Fernando da Rocha Santos (OAB: 13531/AL)
4. Processo 07011529720218020091
   Tribunal: TJAL | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701152-97.2021.8.02.0091 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Poliana da Silva Nunes - Recorrida: Juliana Soares Tenorio Miranda Filippu - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento ordinária do dia 21 de maio de 2025. Maceió-AL, 24 de abril de 2025. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Fernando da Rocha Santos (OAB: 13531/AL) - Ana Fábia Silva Canuto (OAB: 14905/AL) - Karinne Nascimento de Almeida (OAB: 14197/AL)
5. Processo 07003843720258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG), Fernando da Rocha Santos (OAB 13531/AL), Ana Fábia Silva Canuto (OAB 14905/AL), Ariane Patrícia Domingues Torezan (OAB 394230/SP) Processo 0700384-37.2025.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Rafael de Oliveira Alves - LitsPassiv: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Desta forma, julgo EXTINTA a fase executória, com fulcro no art. 203, § 1º, em combinação com o art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Independente do trânsito em julgado, DEFIRO a expedição de alvará em favor da parte autora, ficando autorizada a expedição em separado de ordem de pagamento em nome do(a) advogado(a) constituído(a), referente aos honorários contratuais, limitados a 30% (trinta) por cento do valor total da condenação, desde que haja requerimento neste sentido e tenha sido juntado o correspondente contrato até a liberação do presente despacho nos autos. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Após a expedição dos alvarás, arquive-se com as cautelas legais, assegurando às partes posterior desarquivamento e continuidade do feito em face de eventual recurso, desde que feito tempestivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, data da assinatura digital. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
6. Processo 07014561720178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL), Joyce Sombra dos Santos (OAB 13478/AL), Mysael Sibaldo Torres Tenório Bezerra (OAB 13108/AL), Fernando da Rocha Santos (OAB 13531/AL), José Leonardo Galvão dos Santos (OAB 13821/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), André Freire Lustosa (OAB 14209/AL), Felipe Rossiter da Silveira (OAB 12329/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL), Ludmila Tenório Barreto (OAB 14877/AL), Emmanuele Marques de Oliveira (OAB 14906/AL), Douglas Eduardo Alves de Lima (OAB 15386/AL), Aurora Dayanne Martins da Silva (OAB 14212/AL), João Carlos Ferreira Amaro Correia (OAB 15533/AL), Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), Rodolpho Fábio do N. Mecenas (OAB 10506/AL), André Chalub Lima (OAB 7405B/AL), Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL), Pedro Henrique Silva Pires (OAB 8135/AL), Jaqueline Claudino da Silva (OAB 10042/AL), Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 7113/AL), Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB 11802/AL), Kivya Daísy Soares Medeiros (OAB 11920/AL), Aquiles Silva dos Santos (OAB 11769/AL), Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) Processo 0701456-17.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. C. dos S. S. , A. R. C. G. , P. H. C. da S. , V. P. de S. , J. L. da S. , J. R. da S. D. , F. M. de F. L. , D. F. da S. , G. N. da S. , J. M. C. da S. , J. M. A. da S. , L. P. dos S. , L. V. G. D. F. , M. S. F. L. , Y. G. de F. , C. da S. , C. J. dos S. J. C. da S. , W. da S. F. , M. T. S. S. , M. H. C. D. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, dos réus abaixo arrolados, se houver. YASMIN GOMES DE FARIAS - CPF: 096.804.484-01 ERIVÂNIO PERIRA DOS SANTOS- CPF: 708.696.484-03 GILBERTO PEDRO DE FARIAS JÚNIOR- CPF: 096.804.474-30 ADAILSON JOSÉ DA SILVA- CPF:720.241.234-90 MAICON LEANDRO FARIAS LIMA- CPF: 719.758.814-60 GLEYSIANE NASCIMENTO DA SILVA- CPF:108.628.984-63 FLAVIA MAISA DE FARIAS LIMA- CPF: 331.240.478-93 LIGIA VITÓRIA GOMES DE FARIAS- CPF:382.767.474-34 MARIA STTEFANNY FARIAS LIMA -CPF: 121.441.204-12 ULISSES PEREIRA DE SOUZA -CPF:114.399.854-56 Maceió, 22 de abril de 2025
7. Processo 07003467620158020025
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando da Rocha Santos (OAB 13531/AL) Processo 0700346-76.2015.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Marcos da Silva - Remetam-se os autos conclusos para prolação da sentença em gabinete
8. Processo 07098000520208020058
   Tribunal: TJAL | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Werley Diego da Silva (OAB 11174/AL), Fernando da Rocha Santos (OAB 13531/AL), Williane Ribeiro da Silva (OAB 16447/AL) Processo 0709800-05.2020.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Mc Manutenção e Com. para Instrumentos Ltda Me - Réu: Audicon Central de Servicos Ltda - Me - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Promovente, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) teor da certidão abaixo transcrito. Certifico, para os devidos fins, que em razão da manifestação do executado às fls. 245, passo a intimar o promovente para se manifestar.