Edson Vinicius Bezerra Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00132873320254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013287-33.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIA RUDRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AECIO ALVES DA SILVA - AL21773, EDSON VINICIUS BEZERRA SANTOS - AL13589 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 24 de julho de 2025
3. Processo 07001501820248020017
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700150-18.2024.8.02.0017 - Apelação Cível - Limoeiro de Anadia - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Manoel Vital Santos - Apelante: Manoel Vital Santos - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 25/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 14 de julho de 2025. Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) - José Valter Santos (OAB: 11268/AL) - Edson Vinicius Bezerra Santos (OAB: 13589/AL)
4. Processo 07032272420158020058
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 6259/AL), ADV: WAGNER BASTOS BEZERRA (OAB 5925/AL), ADV: JOSÉ VALTER SANTOS (OAB 11268/AL), ADV: TECIO MARQUES GABRIEL (OAB 11727/AL), ADV: EDSON VINICIUS BEZERRA SANTOS (OAB 13589/AL), ADV: MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO (OAB 19399/AL) - Processo 0703227-24.2015.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - REQUERENTE:
   B1WELLINGTON CARLOS DE OLIVEIRA
   B0 - REQUERIDO:
   B1LEANDRO ALVES DA SILVA
   B0 -
   B1CONSTRUTORA MASSARANDUBA LTDA
   B0 - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio da quantia bloqueada. Preclusa esta decisão judicial, PROCEDA-SE à transferência da quantia para conta judicial e em seguida à confecção de alvará judicial para a parte exequente. Por fim, cumprido o comando do parágrafo anterior, REMETA-SE o feito concluso para sentença. CUMPRA-SE. Arapiraca, 21 de julho de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
5. Processo 07004738620258020017
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDSON VINICIUS BEZERRA SANTOS (OAB 13589/AL), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO) - Processo 0700473-86.2025.8.02.0017 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Cícera Azarias da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Facta Empréstimos
   B0 - Diante do exposto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, adotando as seguintes providências: a) anexar cópia do comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado de até 3 (três) meses anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade; b) caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá estar acompanhado de declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu documento de identidade pessoal, justificando a que título a parte autora reside no local (tais como: certidão de casamento, contrato de aluguel, etc. O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial. Sem manifestação, autos conclusos para sentença. Providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 07037478120158020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WAGNER BASTOS BEZERRA (OAB 5925/AL), ADV: JOSÉ VALTER SANTOS (OAB 11268/AL), ADV: EDSON VINICIUS BEZERRA SANTOS (OAB 13589/AL), ADV: JAQUELINE NUNES FERREIRA (OAB 4799/AL), ADV: JACIARA NUNES FERREIRA (OAB 4802/AL) - Processo 0703747-81.2015.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - REQUERENTE:
   B1Jailson Ferreira de Lima
   B0 - REQUERIDO:
   B1Leandro Alves da Silva
   B0 -
   B1Construtora Massaranduba Ltda
   B0 - DESPACHO Expeça-se o alvará na forma solicitada pelo perito, na forma da petição de fl. 272. No mais, certifique-se o trânsito em julgado e inexistindo custas finais a serem pagas, arquivem-se os autos. Diligências necessárias. Cumpra-se. Arapiraca - AL, data da assinatura digital. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
7. Processo 07088285920258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AÉCIO ALVES DA SILVA (OAB 21773/AL), ADV: EDSON VINICIUS BEZERRA SANTOS (OAB 13589/AL) - Processo 0708828-59.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Maria Josina Filha
   B0 - Pelo exposto, diante da identificação de condutas processuais potencialmente abusivas no presente caso, intime-se a parte autora, para que emende a petição inicial, juntando aos autos os seguintes documentos indispensáveis à propositura da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC: cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, água, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, ficha cadastral de benefício social ou de agente comunitário de saúde, cartas remetidas por órgãos públicos, cadastro do título de eleitor ou outro que atenda a finalidade); cópia do contrato bancário questionado ou, na impossibilidade de sua apresentação, a comprovação da negativa de fornecimento do mesmo pela instituição financeira correspondente; esclarecer se questiona a existência dos contratos, hipótese na qual não tenha solicitado qualquer serviço; ou a sua validade, situação na qual tenha solicitado algum empréstimo, mas tenha havido vícios que impliquem sua anulação. 03 (três) extratos bancários anteriores, bem como 03 (três) extratos posteriores à data de celebração do negócio jurídico questionado; instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência atualizados e assinados fisicamente pela parte autora, acompanhado de documento de identificação pessoal com foto; Sendo a parte autora analfabeta, a procuração deve ser por instrumento público ou à rogo e subscrito por duas testemunhas (CC, art. 595), com a apresentação dos documentos pessoais dos assinantes e justificando a vinculação dos mesmos com a parte autora; apresentação de documentos que comprovem a tentativa de prévia solução administrativa, o que pode ser feito através de protocolo em agência física, encaminhamento de e-mail ou por via da plataforma digital "Meu INSS", para fins de caracterização de pretensão resistida (item 10 do anexo B da Recomendação nº 159/2024 do CNJ e item 10 da Nota Técnica nº. 08/2024 do TJAL); Histórico de Empréstimo Consignado fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na sua integralidade. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos fila ATO INICIAL. Arapiraca(AL), datado e assinado eletronicamente. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
8. Processo 07004983320248020018
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDSON VINICIUS BEZERRA SANTOS (OAB 13589/AL), ADV: GREICY FEITOSA DOS SANTOS (OAB 7150/AL) - Processo 0700498-33.2024.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Maria Rodrigues de Farias
   B0 - RÉU:
   B1Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag
   B0 - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecem de colheita de prova oral, defiro o requerimento de colheita de prova testemunhal, motivo pelo qual determino a designação de audiência de instrução e julgamento. Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão. Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC. Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Intime (m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com urgência, em razão de tratar-se de processo sem movimentação há mais de 100 dias. Major Izidoro(AL), data da assinatura eletrônica. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito em Substituição