João Paulo Macedo Silva Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00838508120108130480
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0083850-81.2010.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBERTO AGOSTINHO MARQUES CPF: 619.994.236-15 MARIA LENILZA GOMES DA SILVA CPF: 045.403.164-51 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PARTE REQUERENTE E REQUERIDA DECISÃO Certifico que, nesta data, intimei a(s) parte(s) requerente(s) e requerida(s), através de seu(s) procurador(es), da decisão de Id 10477546163. RENATA BARCELOS ROCHA ABDALA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50051796920248130026
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50003882320258130026
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 07000996220238020204
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 0700099-62.2023.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Antônio Fernando Silva Madeiro - Autos n° 0700099-62.2023.8.02.0204 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Leve Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Vítima e Indiciado: Jayne Maciel Marques e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais. Batalha, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
6. Processo 07003093820208020069
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Claudionor Lino de Oliveira (OAB 10145/AL), Leandra Morais da Rocha (OAB 11590/AL), João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700309-38.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Ailton da Silva, Thyalle Samylla dos Santos Ananias - Compulsando os autos, observa-se a manifestação apresentada pelo representante do Ministério Público, informando que "embora a defesa da ré tenha pleiteado pelo reconhecimento da justiça gratuita, bem como a dispensa do pagamento do valor de dias-multa, não demonstrou argumentos, nem provas para que seu pedido seja deferido", requerendo assim a intimação da acusada para cumprir a obrigação referente aos dias-multa, impostas na sentença (fl. 827). Desta feita, com fulcro no artigo 50 do Código Penal, intime-se a acusada, para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da multa aplicada em sentença. Não havendo o pagamento no prazo assinalado, proceda-se com a execução da pena no sistema SEEU, dando baixa no presente processo. Cumpra-se. Providências necessárias.
7. Processo 07002253220228020048
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB 7617/AL), Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL), João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL), Moisés Carvalho Nogueira (OAB 18949/AL), Jayne Késcia Gonçalo da Silva (OAB 19607/AL) Processo 0700225-32.2022.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bárbara Mariana de Alcântara Rocha - Réu: Município de Palestina - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 10132624520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Gomes Arantes Teles (OAB 478232/SP), João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 1013262-45.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jailson dos Santos de Sá - Reqdo: João Paulo Macedo Silva Viana - Vistos. A função jurisdicional deste juízo se esgotou com a prolação da sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.