Yves Maia De Albuquerque Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00006132720245190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000613-27.2024.5.19.0001 EXEQUENTE: FABIO JEIMS FEITOSA SANTOS EXECUTADO: CAAMIRA EMPREENDIMENTO TURISTICO E IMOBILIARIO SPE LTDA DESTINATÁRIO(S):  BRUNO TENORIO CALACA, OAB: 12606 Advogado(s) de: EXECUTADO: CAAMIRA EMPREENDIMENTO TURISTICO E IMOBILIARIO SPE LTDA CITAÇÃO EXECUTÓRIA PJe-JT (DJEN) Por meio da presente, fica citado EXECUTORIAMENTE o devedor CAAMIRA EMPREENDIMENTO TURISTICO E IMOBILIARIO SPE LTDA, por meio de seu advogado, para comprovar o pagamento dos valores abaixo relacionados, os quais deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento, no PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de execução:  Principal (reclamante)       R$  6.271,64 Contribuições Previdenciárias   R$ 227,07 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO   R$  947,70 TOTAL DA EXECUÇÃO (Valores atualizados até: 01/07/2025)   R$  7.446,41 Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta Notificação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, nos termos da Portaria 01/2013, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió. MACEIO/AL, 02 de julho de 2025. ALETHEA MARIE TAVARES DA CRUZ DANTAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAAMIRA EMPREENDIMENTO TURISTICO E IMOBILIARIO SPE LTDA
3. Processo 00197465420254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0019746-54.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EBRUNILDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL13676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 27 de junho de 2025
4. Processo 00272617720244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0027261-77.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIETE MARIA DA COSTA AMORIM Advogados do(a) AUTOR: DANIELLY COSTA PORFIRIO DA SILVA - AL20281, YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL13676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025
5. Processo 00013348620235190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001334-86.2023.5.19.0009 AUTOR: SERGIO DA SILVA BARBOSA RÉU: WF SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO (Ciência da Sentença)   Fica intimado(a) WARLLEI DE OLIVEIRA AMORIM, atualmente em lugar incerto ou não sabido, da sentença proferida no processo em epígrafe, cujo teor do dispositivo é o seguinte: “Por todo o exposto, decide o Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió julgar PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) instaurado a requerimento da exequente  (AUTOR: SERGIO DA SILVA BARBOSA) em face de RÉU: WF SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,  ratificando-se a inclusão dos sócios supracitados no polo passivo da presente execução e determinando a adoção das seguinte providências: a) Em definitivo, deve(m) figurar s(s) sócio(s) WARLLEI DE OLIVEIRA AMORIM no polo passivo do presente feito executivo. Por conseguinte, os atos de execução devem se voltar sobre o patrimônio dos referidos sócios, uma vez que reais beneficiários do descumprimento à legislação trabalhista, com base na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, consagrada no art. 50 do Código Civil c/c art. 28 da Lei nº 8.078 /90 e dos artigos 133 a 137 e 795 e §§, do Código de Processo Civil; b) Transcorrido o prazo recursal, CITEM-SE/INTIMEM-SE os sócios, doravante reús/devedores, PARA PAGAR E COMPROVAR O PAGAMENTO DA "QUANTUM DEBEATUR", NO PRAZO DE 48 HORAS OU GARANTIR INTEGRALMENTE À EXECUÇÃO EM DINHEIRO, consoante disciplina do Art. 880 da CLT e do Art. 835, I, do atual CPC. Atualize-se a dívida. c) Citados os devedores e sem pagamento ou garantia da execução, procedam-se pesquisas nos sistemas eletrônicos à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD, CNIB ...) com o fito de se localizar ativos financeiros ou patrimônio do devedor. d) Transcorrido o prazo fixado no art. 883-A da CLT, sem garantia ou pagamento da execução, proceda-se A INCLUSÃO DE TODOS OS DEVEDORES NO BNDT, por meio do fluxo próprio e registro no PJe. Intimem-se as partes da presente decisão. Partes sem advogado devem ser intimadas pelo meio postal ou edital conforme ato já praticado no feito com relação a tais partes.” O inteiro teor deverá ser acessado pelo site https://pje.trt19.jus.br/pjekz/validacao, clicar 1º grau e digitar a seguinte chave de acesso: 25052108571874900000020499790 Esclarecimentos sobre o processo poderão ser retirados no telefone 82 2121-8350, das 7h45 às 14h30, de segunda a sexta. O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e o prazo passará a correr a partir do dia de sua publicação.   O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.  MACEIO/AL, 27 de maio de 2025. ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WARLLEI DE OLIVEIRA AMORIM
6. Processo 07362761820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB 13676/AL) Processo 0736276-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Assis Gonçalves Machado - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
7. Processo 00010418220245190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001041-82.2024.5.19.0009 AUTOR: PEDRO LUCAS GUSMAO CINESIO DE OLIVEIRA RÉU: 30.505.335 IDINALDO DE ALMEIDA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5460e98 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 23 de maio de 2025   FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL Secretário de Audiência   DESPACHO Designo audiência EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL de instrução para o dia 25/07/2025 às 09:00. A audiência realizar-se-á na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na  Avenida da Paz, 1994, Centro, Maceió/AL - CEP: 57020-440. Ainda que o sistema apresente informação de audiência por videoconferência, as partes deverão ficar atentas que a audiência será de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL. A ausência das partes implicará em confissão quanto à matéria de fato. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação. Intimem-se as partes. MACEIO/AL, 26 de maio de 2025. ALDA DE BARROS ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 30.505.335 IDINALDO DE ALMEIDA SILVA
8. Processo 00010418220245190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001041-82.2024.5.19.0009 AUTOR: PEDRO LUCAS GUSMAO CINESIO DE OLIVEIRA RÉU: 30.505.335 IDINALDO DE ALMEIDA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5460e98 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 23 de maio de 2025   FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL Secretário de Audiência   DESPACHO Designo audiência EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL de instrução para o dia 25/07/2025 às 09:00. A audiência realizar-se-á na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na  Avenida da Paz, 1994, Centro, Maceió/AL - CEP: 57020-440. Ainda que o sistema apresente informação de audiência por videoconferência, as partes deverão ficar atentas que a audiência será de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL. A ausência das partes implicará em confissão quanto à matéria de fato. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação. Intimem-se as partes. MACEIO/AL, 26 de maio de 2025. ALDA DE BARROS ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUCAS GUSMAO CINESIO DE OLIVEIRA