Daniel Robson Cavalcante Barbosa Gueiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00002157220255190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000215-72.2025.5.19.0057 AUTOR: EDUARDO JOSE DOS SANTOS FELIX RÉU: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a6152d proferido nos autos. Vistos etc. Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial (ID 7e92751), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. PORTO CALVO/AL, 28 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
3. Processo 00002157220255190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000215-72.2025.5.19.0057 AUTOR: EDUARDO JOSE DOS SANTOS FELIX RÉU: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a6152d proferido nos autos. Vistos etc. Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial (ID 7e92751), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. PORTO CALVO/AL, 28 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE DOS SANTOS FELIX
4. Processo 00004110720255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000411-07.2025.5.19.0004 AUTOR: LUCAS LOPES DE LIRA RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8285b5 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Intime-se a reclamada para proceder à baixa na CTPS digital do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00, sem prejuízo da Secretaria fazê-lo, bem como proceder à entrega das guias SD ao autor,  para fins de habilitação ao programa seguro desemprego, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar a indenização correspondente. Após, à Calculista da Vara, para liquidação do julgado, com aplicação das multas acima indicadas, se for o caso. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de oito dias, sobre os cálculos de liquidação elaborados pela Calculista da Vara, devendo, em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância, acompanhada dos cálculos do que entende devido, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS LOPES DE LIRA
5. Processo 00004110720255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000411-07.2025.5.19.0004 AUTOR: LUCAS LOPES DE LIRA RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8285b5 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Intime-se a reclamada para proceder à baixa na CTPS digital do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00, sem prejuízo da Secretaria fazê-lo, bem como proceder à entrega das guias SD ao autor,  para fins de habilitação ao programa seguro desemprego, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar a indenização correspondente. Após, à Calculista da Vara, para liquidação do julgado, com aplicação das multas acima indicadas, se for o caso. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de oito dias, sobre os cálculos de liquidação elaborados pela Calculista da Vara, devendo, em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância, acompanhada dos cálculos do que entende devido, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL
6. Processo 00004638520255190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000463-85.2025.5.19.0009 AUTOR: GIVALDO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: CLAUDEVAN DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJE - JT Por meio da presente, fica regularmente notificado(a) a(o) GIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, por seu advogado(a): AMANDA CAMILA DO NASCIMENTO LEAL, OAB: 13337 DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS, OAB: 13800 GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO, OAB: 12455, para ciência da ata de ID e568ca1. MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
7. Processo 00005361320185190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO AP 0000536-13.2018.5.19.0006 AGRAVANTE: WELLINGTON CAVALCANTE DA SILVA AGRAVADO: ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e22a57 proferida nos autos.   AP 0000536-13.2018.5.19.0006 - Primeira Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. WELLINGTON CAVALCANTE DA SILVA ANA LUCIA GONCALVES RODRIGUES (AL16113) DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (AL13800) GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO (AL12455) JULLYANA THAYNARA FERNANDES DE SOUZA SILVA (AL16408) Recorrido:   CONSORCIO ENENGI-TELESIL Recorrido:   ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. SCP 08 Recorrido:   Advogado(s):   ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA BRUNO SANTA MARIA NORMANDE (AL4726) EVELYNE NAVES MAIA (AL6567) MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONCA BALTAZAR (AL9479) Recorrido:   ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - SCP 01 Recorrido:   ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - SCP 07 Recorrido:   ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. SCP 02 Recorrido:   ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. SCP 03 Recorrido:   ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. SCP 04 Recorrido:   ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. SCP 05 Recorrido:   ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. SCP 06 Recorrido:   MARCOS ANTONIO COSTA BUARQUE DE HOLANDA   Mantenho a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. (jcfs) MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. JASIEL IVO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
8. Processo 00003379020225190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATOrd 0000337-90.2022.5.19.0057 AUTOR: ANDERSON JOSE DA SILVA RÉU: J. M. PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c1f806 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pelo exequente (ID 458d53d) para instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor da executada, M. PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 16.669.611/0001-67), e de seus respectivos sócios, em razão do inadimplemento do crédito reconhecido no acórdão de ID. 1e7191c, transitado em julgado em 25 de julho de 2024 (ID. 33958bc). Considerando que as tentativas de execução em face da devedora principal, J. M. PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA., resultaram infrutíferas, conforme atesta a certidão de ID. f0b7a2a, que informa o insucesso das pesquisas patrimoniais via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Considerando que a pesquisa realizada por meio da ferramenta SNIPER (ID. 63ee037) identificou os integrantes do quadro societário da executada, sendo eles JAIRE CECON (CPF: 384.498.629-49), na qualidade de sócio-administrador, e MARIA DIVINA DA SILVA (CPF: 324.272.471-20), na qualidade de sócia, cujo patrimônio deve responder pelas obrigações da sociedade, DECIDO: I - Instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para que a execução recaia sobre os bens dos sócios JAIRE CECON e MARIA DIVINA DA SILVA. Retifique-se a autuação para incluir as referidas pessoas no polo passivo da demanda. II - Por versar o presente processo sobre verba de natureza alimentar e diante da urgência que lhe é inerente, bem como à luz do risco ao resultado útil do processo, e com amparo no poder geral de cautela previsto no art. 300 do CPC, determino, em caráter assecuratório, a realização de constrição sobre o patrimônio dos executados ora incluídos, pela via eletrônica SISBAJUD, até o limite da dívida em execução devidamente atualizada. III - Em seguida, suspenda-se o curso do processo, nos termos do art. 134, §3º, do CPC, e proceda-se à citação dos executados, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 135 do CPC. No ato de citação, deverá ser informado que, uma vez acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente (art. 137, CPC), sem prejuízo da aplicação das cominações por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, I, CPC). A fraude à execução será considerada desde a citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar (art. 792, §3º, CPC). IV - Havendo manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação quanto à necessidade ou não de instrução processual. V - Caso infrutífera a tentativa de bloqueio ou haja bloqueio parcial, incluam-se os executados no BNDT, em atendimento à Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. VI - Após, prossiga-se na execução dos sócios pelos meios executórios disponíveis a esta Justiça Especializada. Publique-se. PORTO CALVO/AL, 28 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON JOSE DA SILVA