José Soares De Albuquerque Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 07135930220158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: ANTONIO BEZERRA BATISTA (OAB 11645/AL), ADV: ANTONIO BEZERRA BATISTA (OAB 11645/AL), ADV: JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 13801/AL) - Processo 0713593-02.2015.8.02.0001 (apensado ao processo 0701448-11.2015.8.02.0001) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - LITSATIVA:
   B1VILSE MARIA DE OLIVEIRA
   B0 e outro - RÉ:
   B1Marta Braga Grigório da Silva
   B0 - Considerando o lapso temporal entre o ajuizamento da ação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as seguintes providências: 1) Fornecer a qualificação completa dos confinantes atuais do imóvel, a fim de viabilizar os atos citatórios; 2) Corrigir o valor da causa, devendo corresponder ao valor venal do imóvel, comprovando ainda o referido valor através de documento; 3) Juntar aos autos planta baixa do imóvel e memorial descritivo, confeccionados por profissional com ART; No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar acerca da petição de fls. 719. Considerando que o processo deverá passar pelos trâmites iniciais da ação de usucapião, deixo de suspender o feito em razão da ação de nº 0802948-45.2023, com fulcro no princípio da celeridade. No mais, deixo de apreciar o requerimento de reunião formulado pela requerida às fls. 719/724, uma vez que o processo de nº 0701448-11.2015.8.02.0001 já encontra-se apenso ao presente processo. Cumpra-se.
3. Processo 00005589020245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000558-90.2024.5.19.0061 AUTOR: ANDREA LIMA BISPO RÉU: MARINHO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a3efc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, certificando que, até a presente data, não há nos autos petição informando o descumprimento do acordo, subentendendo- se que o acordo foi devidamente cumprido,  já que a data de vencimento da última parcela deu-se em 07/07/2025. Certifico, ainda, que a parte reclamada comprovou o recolhimento das custas processuais. Certifico, por fim, que não há pendências processuais. Arapiraca/AL, 24.07.2025. Gustavo Nunes de Magalhães Técnico Judiciário   SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte reclamante, presume-se comprovado o cumprimento da obrigação acordada. Assim, considero que o devedor satisfez integralmente a obrigação decorrente desta execução, declarando por sentença a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do atual CPC. ARQUIVEM-SE os autos em definitivo com a respectiva baixa. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARINHO ADMINISTRATIVO LTDA - AZ CONSULT LTDA - MARINHO CONSULTORIA EIRELI
4. Processo 00005589020245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000558-90.2024.5.19.0061 AUTOR: ANDREA LIMA BISPO RÉU: MARINHO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a3efc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, certificando que, até a presente data, não há nos autos petição informando o descumprimento do acordo, subentendendo- se que o acordo foi devidamente cumprido,  já que a data de vencimento da última parcela deu-se em 07/07/2025. Certifico, ainda, que a parte reclamada comprovou o recolhimento das custas processuais. Certifico, por fim, que não há pendências processuais. Arapiraca/AL, 24.07.2025. Gustavo Nunes de Magalhães Técnico Judiciário   SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte reclamante, presume-se comprovado o cumprimento da obrigação acordada. Assim, considero que o devedor satisfez integralmente a obrigação decorrente desta execução, declarando por sentença a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do atual CPC. ARQUIVEM-SE os autos em definitivo com a respectiva baixa. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA LIMA BISPO
5. Processo 00003565320255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000356-53.2025.5.19.0005 AUTOR: MARIA PUREZA CARDOSO FERREIRA NETA RÉU: COLEGIO EDUCARPE NORDESTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d6f365 proferido nos autos. DESPACHO   1. Por meio da peça sob #id:c1aedec, a exequente aduz, em apertadíssima síntese, que houve descumprimento do despacho sob #id:cedc659. 2. Remeta-se o feito para o calculista para, se for o caso, promover ao refazimento dos cálculos, sendo, inclusive, observada a inclusão de multa por descumprimento de obrigação de fazer, consoante cláusula 8ª, do termo de conciliação.  CUMPRA-SE. (documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 25 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA PUREZA CARDOSO FERREIRA NETA
6. Processo 07108396120258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 13801/AL) - Processo 0710839-61.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - AUTOR:
   B1Luiz Inácio da Silva
   B0 - DECISÃO Defiro a emenda à inicial. Considerando o valor atribuído à causa, o valor das custas respectivas e a declaração firmada pela parte autora, defiro o pedido de concessão da gratuidade de justiça, a teor do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte autora para apresentação de Réplica, no mesmo prazo. Por fim, tornem-se os autos conclusos. Deve a Secretaria retificar o valor da causa no SAJ. Publique-se. Intime-se. Arapiraca, datado eletronicamente. Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
7. Processo 07117203820258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 13801/AL) - Processo 0711720-38.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - AUTOR:
   B1Ellan Danilo Neto de Araújo
   B0 - DECISÃO Considerando o valor atribuído à causa, o valor das custas respectivas e a declaração firmada pela parte autora, defiro o pedido de concessão da gratuidade de justiça, a teor do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte autora para apresentação de Réplica, no mesmo prazo. Por fim, tornem-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Arapiraca, datado eletronicamente. Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
8. Processo 07117212320258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 13801/AL) - Processo 0711721-23.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - AUTOR:
   B1Francisco João dos Santos
   B0 - DECISÃO Considerando o valor atribuído à causa, o valor das custas respectivas e a declaração firmada pela parte autora, defiro o pedido de concessão da gratuidade de justiça, a teor do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte autora para apresentação de Réplica, no mesmo prazo. Por fim, tornem-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Arapiraca, datado eletronicamente. Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito