Maxsuel Vicente Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07107539020258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL) - Processo 0710753-90.2025.8.02.0058 - Imissão na Posse - Imissão - AUTORA:
   B1Gilvânia Ferreira
   B0 - defiro o pedido de tutela de urgência para imitir a autora na posse do imóvel localizado na Rua Primavera, nº 59, Bairro Primavera, Arapiraca/AL, CEP 57304-210, registrado sob a matrícula nº 56.982, concedendo, à requerida, o prazo de 20 (vinte) dias para desocupação voluntária, sob pena de adoção de medida coercitiva com auxílio de força policial. Encaminhem-se os autos ao Cejusc para realização de audiência de conciliação, promovendo-se a citação e intimação pertinentes. Desde já, fica a requerida cientificada de que, frustrada a tentativa de conciliação, deverá apresentar contestação no prazo do art. 335, I, do CPC. Publicação e intimação automáticas para a parte autora. Cite-se a ré, via mandado judicial, para cumprir a presente decisão no prazo dado. Arapiraca/AL, 07 de julho de 2025. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
3. Processo 07098794220248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18369A/AL) - Processo 0709879-42.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - RÉU:
   B1Atack Saúde Ambiental Ltda
   B0 e outros - julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
4. Processo 07091761420248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: DIANA RODRIGUES RAPOSO (OAB 14352/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB 5140/SE) - Processo 0709176-14.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Lucia de Fátima de Souza
   B0 - RÉU:
   B1Foco Operadora de Turismo e Eventos Ltda
   B0 -
   B1Panda Viargens Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica INTIMADA A PARTE EXECUTADA PANDA VIAGENS LTDA para cumprir a Sentença, voluntariamente. Fica desde já a executada advertida que, decorridos o prazo de 15 dias de sua intimação para cumprimento da obrigação, em caso de inadimplemento, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante dispõe o art. 523, §1º, do CPC, e, a requerimento do credor, realizar-se-á a penhora de valores ou bens, na ordem do art. 835 do citado diploma legal( pelo SISBAJUD). ( obs: atente-se a parte exequente para que informe CPF/CNPJ da parte executada, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos Sistemas de bloqueio e penhora on-line)
5. Processo 07107503820258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL) - Processo 0710750-38.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Maria Lucia da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de agosto de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Assim, em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Durval Mendonça Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC). Nessa ocasião, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo Zoom Meetings, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiências deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/jecc2arapiraca ou ID: jecc2arapiraca, antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo!
6. Processo 07078461620238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: JACIRA NUNES FERREIRA (OAB 4802/AL), ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: RAIANNE KELLY DOS SANTOS MENESES (OAB 13773/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL) - Processo 0707846-16.2023.8.02.0058 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR:
   B1J.L.C.
   B0 -
   B1C.A.C.
   B0 -
   B1J.C.C.
   B0 -
   B1P.C.C.
   B0 -
   B1G.C.C.S.
   B0 -
   B1L.M.C.C.
   B0 -
   B1M.C.C.
   B0 -
   B1D.V.C.J.
   B0 - RÉU:
   B1M.A.C.
   B0 - DESPACHO Intime-se o inventariante, para adequar o esboço de partilha ao que dispõe o art. 653 do Código de Processo Civil, indicando os pagamentos dos herdeiros e seus respectivos quinhões (percentual e valores), no prazo de 5 dias. Após, em razão da existência de testamento, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 02 de julho de 2025. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
7. Processo 00001091420245190262
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATOrd 0000109-14.2024.5.19.0262 AUTOR: MARIA DA PIEDADE CARDOSO ROCHA RÉU: CASA LOTERICA RUMO DA SORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13bef32 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT VISTOS, 1. Defiro o parcelamento do débito remanescente proposto pelo reclamado sob o Id 3e16f75 nos moldes do art. 916 do Código de Processo Civil, tendo havido a concordância do reclamante no Id 3ff6d67. 2. Devendo o saldo remanescente ser pago em seis 06 parcelas, com vencimento da primeira em 07/08/2025, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 3. Dê-se ciência às partes. 4. Considerando o depósito recursal de Id cabffe6 e o depósito judicial de Id 1a417ba, pague-se ao reclamante, com as devidas retenções. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 04 de julho de 2025. GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PIEDADE CARDOSO ROCHA
8. Processo 00001091420245190262
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATOrd 0000109-14.2024.5.19.0262 AUTOR: MARIA DA PIEDADE CARDOSO ROCHA RÉU: CASA LOTERICA RUMO DA SORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13bef32 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT VISTOS, 1. Defiro o parcelamento do débito remanescente proposto pelo reclamado sob o Id 3e16f75 nos moldes do art. 916 do Código de Processo Civil, tendo havido a concordância do reclamante no Id 3ff6d67. 2. Devendo o saldo remanescente ser pago em seis 06 parcelas, com vencimento da primeira em 07/08/2025, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 3. Dê-se ciência às partes. 4. Considerando o depósito recursal de Id cabffe6 e o depósito judicial de Id 1a417ba, pague-se ao reclamante, com as devidas retenções. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 04 de julho de 2025. GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASA LOTERICA RUMO DA SORTE LTDA