Elysandro Carnaúba Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07000922820258020066
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL) - Processo 0700092-28.2025.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR:
   B1Francisco Teixeira de Melo
   B0 - Autos n° 0700092-28.2025.8.02.0066 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Francisco Teixeira de Melo Réu: Município de Maceió DESPACHO Intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra integralmente o despacho de fl. 46, sob pena de extinção processual. Publico. Intimem-se. Maceió(AL), 18 de junho de 2025. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E2
3. Processo 07003306620258020092
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL) - Processo 0700330-66.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Givaldo Xavier da Silva
   B0 - IV - DO DISPOSITIVO Isso posto, com fulcro no art. 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência, exclusivamente quanto ao item (i), para determinar que a Requerida suspenda imediatamente a utilização do CPF do Autor em quaisquer transações comerciais. Defiro, ainda, a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, destacando que tal medida decorre do conteúdo do pedido formulado no item (iii) da tutela pleiteada às fls. 2 , e concedo a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, do Código de Processo Civil. Intimem-se e, por fim, aguarde-se, a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada (p. 25). Maceió , 14 de julho de 2025. Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia Juíza de Direito - atuando em substituição-
4. Processo 07206985920178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL), ADV: NADJA ALVES WANDERLEY DE MELO (OAB 5624/AL) - Processo 0720698-59.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR:
   B1Paulo Sérgio Quirino de Melo
   B0 - RÉU:
   B1Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
   B0 - Considerando-se o teor da Certidão à pág. 155, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se nos presentes autos. Maceió(AL), 14 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
5. Processo 07124809520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL) - Processo 0712480-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - REQUERENTE:
   B1M.P.S.
   B0 - Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar todos os documentos que entender pertinentes para a comprovação do vínculo socioafetivo alegado, tais como: a) Fotografias em diferentes fases da vida e em eventos familiares; b) Cartas, bilhetes ou qualquer tipo de correspondência que demonstre o tratamento afetivo; c) Documentos escolares, de planos de saúde ou de qualquer outra natureza em que a Sra. Vanda Maria Azevedo Silva conste como responsável; d) Rol de testemunhas, no máximo de 3 (três), que possam confirmar em juízo a relação pública e notória de mãe e filha, com a devida qualificação (nome completo, CPF, endereço, profissão). Após o decurso do prazo para a juntada de documentos, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento, na qual serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas arroladas. Intime-se. Maceió/AL, data da assinatura eletrônica. Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
6. Processo 07310639420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL) - Processo 0731063-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AUTOR:
   B1Marco Antonio Almeida Silva
   B0 - DECISÃO Cite-se o Réu para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer resposta, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia. Oferecida resposta, intime-se o(a) Autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a correspondente Réplica. Após, ficam as partes intimadas a manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação, prevista no art. 334, do Código de Processo Civil e, acaso apontado interesse de ambas (Autor e Réu), designe-se dia e hora para realização do aludido ato, intimando-se as aquelas por seus respectivos advogados. Não havendo interesse, desde logo ficam as partes intimadas para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito. Por fim, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Maceió , 11 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
7. Processo 07169209420238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NICOLS NAKABASHI (OAB 248769/SP), ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL), ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL), ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL), ADV: NICOLS NAKABASHI (OAB 248769/SP) - Processo 0716920-94.2023.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
   B1José Adriano de Farias
   B0 - HERDEIRO:
   B1Alexsandro Benício de Farias
   B0 -
   B1Anderson Benício de Farias
   B0 -
   B1Tatiana Farias
   B0 -
   B1Elisangela Farias
   B0 - DECISÃO 1) DEFIRO o pedido formulado na petição de páginas 71/72, HABILITANDO a representação ali mencionada, devendo ocorrer a alteração no SAJ. 2) DEFIRO em partes os pedidos formulados na petição de páginas 76/77 e assim determino: A) Expeça-se oficio ao cartório do 11º Registro de Imóveis de São Paulo, com endereço Rua Augusta, 356, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01304-000 telefone:(11) 3218-0527 ou (11) 3138-1410, para que no prazo máximo de 10 dias, informe a este juízo se o imóvel localizado na na Estrada Dom João Nery, 4163 - Vila Lourdes, Município de São Paulo - SP, CEP: 08452-340, encontra-se em nome do falecido José Benício de Farias (CPF n. 304.133.624-34), sendo que no caso positivo, deverá encaminhar a ficha registral atualizada de tal imóvel, mencionando ainda se tal cidadão era proprietário de outro imóvel. B) Expeça-se nova carta precatória a Comarca de São Paulo/SP (prazo da carta: 60 dias), objetivando a a coleta do material genético (sangue ou saliva) de Liam Tayler da Silva Faria e Thatyane da Silva Farias, no juízo deprecado ou em laboratório credenciado pelo judiciário local, que uma vez colhido, deve ser encaminhado a este juízo deprecante (encaminhar com a carta precatória o Kit SUAB para coleta do material genético), sugerindo que tal coleta seja realizada no IMESC, localizado na Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP nº 01152-000. 3) INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de designação de audiência, sendo mais eficaz a realização de uma audiência quando da configuração completa dos herdeiros que compõem o espólio. 4) Procedido o cadastro da minuta de pesquisa de valores deixados pelo falecido, junto ao Sistema SISBAJUD, minuta nº 20250040624117, determino a juntada de tal minuta no prazo de 72 horas. 5) Cumpra-se. Arapiraca , 09 de julho de 2025. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
8. Processo 07222487920238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0722248-79.2023.8.02.0001/50002 - Agravo Interno Criminal - Maceió - Agravante: W. J. N. G. - Agravado: M. P. do E. de A. - M. - 'Agravo Interno Criminal nº 0722248-79.2023.8.02.0001/50002 Agravante: W. J. N. G.. Advogado: Elysandro Carnaúba Melo (OAB: 14019/AL). Agravado: M. P. do E. de A. - M.. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Elysandro Carnaúba Melo (OAB: 14019/AL)