Jose Ricardo Honorio De Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 00005387320245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000538-73.2024.5.19.0005 AUTOR: LUCILENE FELIX DOS SANTOS SILVA RÉU: 45.957.682 HENNING PATZLAFF INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSE RICARDO HONORIO DE MENDONCA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 24 de maio de 2025. STEVES LUCAS BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE FELIX DOS SANTOS SILVA
3. Processo 00005387320245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000538-73.2024.5.19.0005 AUTOR: LUCILENE FELIX DOS SANTOS SILVA RÉU: 45.957.682 HENNING PATZLAFF INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSE RICARDO HONORIO DE MENDONCA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 21 de maio de 2025. STEVES LUCAS BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE FELIX DOS SANTOS SILVA
4. Processo 00004674620255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000467-46.2025.5.19.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Maceió na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300061600000020335480?instancia=1
5. Processo 00011244120235190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001124-41.2023.5.19.0007 AUTOR: ESPÓLIO DE JEFFERSON CORREIA DOS SANTOS (REP. NILVANIA MAIA DOS SANTOS) RÉU: CONDOMINIO PARQUE SHOPPING MACEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e9906c proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de pedido de habilitação de herdeira em face do falecimento do autor JEFFERSON CORREIA DOS SANTOS.  É cediço que a habilitação de créditos trabalhistas se dá de acordo com a Lei nº 6.858/80, que estabelece que tais créditos devem ser liberados aos dependentes habilitados perante a previdência social. Somente na inexistência de dependentes perante o INSS é que se dá a habilitação dos herdeiros na forma prevista nos arts. 687 e ss do novo CPC.  No presente caso, a secretaria por determinação deste Juízo juntou certidão via PREVJUD na qual está apontada o cônjuge NILVANIA MAIA DOS SANTOS como única dependente previdenciária do "de cujus".  Isto posto, HABILITO A REQUERENTE NILVANIA MAIA DOS SANTOS no crédito do falecido AUTOR. No mais, determino: Fica desde já retificada a autuação para constar no polo passivo Espólio de JEFFERSON CORREIA DOS SANTOS (rep. NILVANIA MAIA DOS SANTOS). Libere-se o valor conforme sentença de extinção #id:96e4b4e - dados bancários #id:5c47e49 e #id:b8b15d4.Ao final, arquive-se o processo. MACEIO/AL, 14 de abril de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PARQUE SHOPPING MACEIO
6. Processo 00011244120235190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001124-41.2023.5.19.0007 AUTOR: ESPÓLIO DE JEFFERSON CORREIA DOS SANTOS (REP. NILVANIA MAIA DOS SANTOS) RÉU: CONDOMINIO PARQUE SHOPPING MACEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e9906c proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de pedido de habilitação de herdeira em face do falecimento do autor JEFFERSON CORREIA DOS SANTOS.  É cediço que a habilitação de créditos trabalhistas se dá de acordo com a Lei nº 6.858/80, que estabelece que tais créditos devem ser liberados aos dependentes habilitados perante a previdência social. Somente na inexistência de dependentes perante o INSS é que se dá a habilitação dos herdeiros na forma prevista nos arts. 687 e ss do novo CPC.  No presente caso, a secretaria por determinação deste Juízo juntou certidão via PREVJUD na qual está apontada o cônjuge NILVANIA MAIA DOS SANTOS como única dependente previdenciária do "de cujus".  Isto posto, HABILITO A REQUERENTE NILVANIA MAIA DOS SANTOS no crédito do falecido AUTOR. No mais, determino: Fica desde já retificada a autuação para constar no polo passivo Espólio de JEFFERSON CORREIA DOS SANTOS (rep. NILVANIA MAIA DOS SANTOS). Libere-se o valor conforme sentença de extinção #id:96e4b4e - dados bancários #id:5c47e49 e #id:b8b15d4.Ao final, arquive-se o processo. MACEIO/AL, 14 de abril de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Espólio de JEFFERSON CORREIA DOS SANTOS (rep. NILVANIA MAIA DOS SANTOS)