Diego José De Andrade Pimentel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08004116120188020094
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ MENDES LIMA (OAB 8160/AL), ADV: LEONARDO JATOBÁ REIS (OAB 11146/AL), ADV: MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA (OAB 7848/AL), ADV: DIEGO JOSÉ DE ANDRADE PIMENTEL (OAB 14099/AL), ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL) - Processo 0800411-61.2018.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Hediondos - RÉU:
   B1L.V.J.R.
   B0 - DESPACHO Atento à certidão de fls. 788, DETERMINO que seja lançada, ni histórico de partes, a data do trânsito em julgado constante às fls. 774, a fim de que sejam adotadas as providências para que se proceda o arquivamento dos presentes autos, nos moldes do despacho de fls. 785. Cumpra-se. Maceió(AL), 07 de julho de 2025. Antônio Barros da Silva Lima Juiz de Direito
3. Processo 00061321120218160004
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 15º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-90vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006132-11.2021.8.16.0004   Processo:   0006132-11.2021.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$5.402,79 Polo Ativo(s):   MARIANE CORADIN Polo Passivo(s):   DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ESTADO DO PARANÁ Município de Curitiba/PR TERCEIROS POSSUIDORES 1. Defiro o pedido de mov. 181.1. 2. Intime-se o DETRAN/PR para que comprove nos autos a remoção dos débitos vinculados ao veículo VolksWagen/GOL CLI 1.8, ANO 1996, cor branca, PLACA LXQ-5804, CHASSI 9BWZZZ377 TT059316, RENAVAM 00651778638, bem como o Estado do Paraná para que informe se foram retirados os débitos existentes em desfavor da parte autora. 3. Após, dê-se vista à parte autora para requerer o que entender de direito. 4. Na ausência de requerimentos, arquive-se.  Diligências necessárias.  Curitiba, 02 de junho de 2025. Diego Santos Teixeira Juiz de Direito
4. Processo 00092043520238160004
   Tribunal: TJPR | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória , 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0009204-35.2023.8.16.0004 Processo:   0009204-35.2023.8.16.0004 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Fornecimento de medicamentos Valor da Causa:   R$82.326,24 Autor(s):   ALMERI BERNARDETE ROSA DA SILVA (RG: 5649358 SSP/PR e CPF/CNPJ: 587.505.259-72) Rua José de Oliveira Franco, 1239 - até 1279/1280 - Bairro Alto - CURITIBA/PR - CEP: 82.840-000 - Telefone(s): (41) 99596-0075 / (41) 99676-9809 Réu(s):   ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 648 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-040 Município de Curitiba/PR (CPF/CNPJ: 76.417.005/0001-86) Avenida João Gualberto, 241 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - CEP: 80.030-000       1. Intime-se o Ministério Público para manifestação (art. 179, I, CPC). 2. Após, tornem-me conclusos os autos para sentença. 3. Diligências necessárias. Cumpra-se. Intimem-se.   Curitiba, data da assinatura digital. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta
5. Processo 00249748220248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 4º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-79vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0024974-82.2024.8.16.0182 Processo:   0024974-82.2024.8.16.0182 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$1.364,64 Requerente(s):   jose de oliveira (RG: 18929422 SSP/PR e CPF/CNPJ: 411.784.839-91) Rua Professor Júlio Theodorico Guimarães, 504 - Pinheirinho - CURITIBA/PR - CEP: 81.825-150 Requerido(s):   ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 648 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-040 Município de Curitiba/PR (CPF/CNPJ: 76.417.005/0001-86) Avenida João Gualberto, 241 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - CEP: 80.030-000       1. Considerando que a controvérsia reside quanto a essencialidade e insubstituibilidade do fármaco prescrito à requerente, em atenção aos medicamentos previstos no Rename para o tratamento da moléstia que a acomete, bem como que já houve a elaboração de nota técnica pelo Nat-Jus, entendo que as questões fáticas não dependem da produção de prova que não a documental já produzida nestes autos, a qual se mostra suficiente para o convencimento deste Juízo. 2. Nesta medida, o feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil. 2.1. Deste modo, preclusa a presente decisão, oportunizo às partes, querendo, apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunizando ao parquet, ato contínuo, a apresentação de parecer de mérito. 3. Por fim, registrem-se estes autos e tornem-me conclusos para a prolação da sentença. 4. Intimem-se. Diligências necessárias.   Patrícia Di Fuccio Lages de Lima Juíza de Direito I
6. Processo 00320677720168160182
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 15º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-90vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0032067-77.2016.8.16.0182   Processo:   0032067-77.2016.8.16.0182 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Fornecimento de medicamentos Valor da Causa:   R$3.833,28 Polo Ativo(s):   VIVIAN KLASSEN MUNIZ Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ Município de Curitiba/PR 1. Intime-se o ESTADO DO PARANÁ para se manifestar acerca do fornecimento do medicamento nos meses indicados em mov. 438.1. 2. Intime-se a parte autora para cumprimento da decisão em mov. 426.1 para qualificar minimamente os fornecedores e/ou fabricantes, apresentando seus dados cadastrais, e juntar aos autos receita médica atualizada (até 3 meses), bem como o período do tratamento. 3. Após, voltem conclusos. Curitiba, 12 de junho de 2025.   Diego Santos Teixeira Juiz de Direito
7. Processo 00074351620188160182
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 15º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-90vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007435-16.2018.8.16.0182   Processo:   0007435-16.2018.8.16.0182 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Fornecimento de Medicamentos Valor da Causa:   R$9.870,00 Polo Ativo(s):   MARIA ELIZETE DE LIMA SOUZA Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ Município de Curitiba/PR Defiro a dilação de prazo pretendida pela Defensoria. Aguarde-se cumprimento da determinação de 68.1 quanto à apresentação dos orçamentos pelo prazo de 60 dias. Inexistindo manifestação ou outros requerimentos, não sendo possível a continuidade da constrição de valores sem o cumprimento da determinação, voltem ao arquivo sem prejuízo de desarquivamento para execução do título judicial. Diligências necessárias. Curitiba, 27 de maio de 2025.   Diego Santos Teixeira Juiz de Direito
8. Processo 00384240520188160182
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 4º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-79vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0038424-05.2018.8.16.0182   Processo:   0038424-05.2018.8.16.0182 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Fornecimento de medicamentos Valor da Causa:   R$2.299,08 Polo Ativo(s):   DULCIDIO CARDOZO DE LIMA Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ Município de Curitiba/PR 1. Em atenção ao contido em petitório de mov. 47.1, do que se extrai nos autos é pelo fornecimento do medicamento pleiteado pela parte autora, não sendo necessária a realização de sequestro de valores neste presente momento por este juízo para disponibilização nos termos da sentença. 2. Assim, sem prejuízo de posterior requisição, em nada mais sendo requerido, pois a tutela jurisdicional vem sendo efetivamente prestada, procedam-se com as baixas e comunicações necessárias, inclusive perante o Cartório Distribuidor, e arquivem-se estes autos. 3. Intimem-se. Diligências necessárias. Patrícia Di Fuccio Lages de Lima Juíza de Direito v