Flávia Camila Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001432220245190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATOrd 0000143-22.2024.5.19.0057 AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA RÉU: CONATH EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1bb725 proferido nos autos. Vistos. Diante da informação de inadimplemento do acordo (ID. 7683239) e do silêncio da reclamada, determino:  I- Ao Contador do juízo para elaboração da planilha de cálculo referente ao inadimplemento do acordo homologado, conforme requerimento do autor (Id 168468); II- Em seguida, proceda-se ao bloqueio de crédito nas contas bancárias da reclamada. Com o retorno do expediente, caso o bloqueio Sisbajud seja negativo ou parcial, determino, desde já, a inclusão no BNDT de: CONATH EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI. Caso a penhora em dinheiro seja negativa, intime-se o(a) reclamante para que indique meios adequados à satisfação de seu crédito, em 5 dias. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Publique-se.   PORTO CALVO/AL, 23 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
3. Processo 05004169420078020013
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIVALDO MELO SANTOS (OAB 15452/PA), ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA (OAB 11467/AL), ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL) - Processo 0500416-94.2007.8.02.0013 (013.07.500416-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU:
   B1Erisvaldo dos Santos
   B0 - Compulsando os autos, observa-se que foi designada audiência para a realização do sorteio dos jurados (fl. 652). Dessa forma, CONSIGNE-SE nos autos que os jurados sorteados na referida oportunidade servirão para as sessões do Tribunal do Júri dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano corrente, nos termos do artigo 433 do Código de Processo Penal. No mais, MANTENHA-SE os autos em cartório até a realização da audiência supracitada. Providências necessárias.
4. Processo 07011910320238020034
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: ROBSON GOMES CAVALCANTE FILHO (OAB 15573/AL), ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL) - Processo 0701191-03.2023.8.02.0034 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA:
   B1Magda Biachi de Azevedo Murta Gomes
   B0 - RÉU:
   B1Cleógenes Santos de Moura Rizzo
   B0 e outros - Vistos. Visando dar celeridade ao feito, bem como considerando que ambas as partes demonstraram interesse na conciliação, determino que apresentem suas respectivas propostas de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante petição nos autos. Int. Santa Luzia do Norte(AL), data da assinatura eletrônica. Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
5. Processo 07008058820238020028
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA (OAB 22268/AL), ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL) - Processo 0700805-88.2023.8.02.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU:
   B1C.H.S.
   B0 - Designo audiência de instrução em continuação para o dia 24 de setembro de 2025 às 11h30. A audiência será realizada de forma híbrida, permitindo que a parte interessada participe virtualmente por meio do link abaixo disponibilizado. Será dada uma tolerância de até 15 (quinze) minutos após o horário previsto para o início da audiência, com o intuito de possibilitar o comparecimento do réu, da vítima e das testemunhas ao referido ato processual. Caso não compareçam dentro desse prazo, serão considerados ausentes, o que acarretará as consequências jurídicas previstas. Intime-se o réu, bem como a testemunha arrolada pelo Ministério Público às fls. 672, José Adelson de Souza Filho, dados às fls. 648/650. Ciência ao Ministério Público para que tome ciência da presente determinação, bem como para que se manifeste acerca das petições de fls. 675/785. Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82863944671?pwd=rmUb4ykkBEQaQTPGmTa3FDsHeXQQMu.1ID da reunião: 828 6394 4671Senha: 798057
6. Processo 07300552420218020001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983084/AL (2025/0249590-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ENEAS AUGUSTO MURTA DE ARAUJO GOMES ADVOGADOS : OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO - AL007834 FLÁVIA CAMILA DA SILVA - AL014102 AGRAVADO : FERNANDO ANTONIO MURTA DE ARAUJO GOMES ADVOGADOS : OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO - AL007834 FLÁVIA CAMILA DA SILVA - AL014102 AGRAVANTE : CATHERINE MURTA GOMES RIZZO ADVOGADO : LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO - AL018526 AGRAVANTE : CLEÓGENES SANTOS DE MOURA RIZZO ADVOGADOS : LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA - AL018455 LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO - AL018526 EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA - AL010220 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 08000236920178020038
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2967260/AL (2025/0214810-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GIVAL VICTOR DOS SANTOS ADVOGADOS : EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS - AL016011 FLÁVIA CAMILA DA SILVA - AL014102 PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA - AL022268 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU : JOSE EDILSON LOPES DOS SANTOS FILHO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 08000236920178020038
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2967260/AL (2025/0214810-9) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE : GIVAL VICTOR DOS SANTOS ADVOGADOS : EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS - AL016011 FLÁVIA CAMILA DA SILVA - AL014102 PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA - AL022268 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU : JOSE EDILSON LOPES DOS SANTOS FILHO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.