Raphael Chalfun Barbieri

Processos do Advogado

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2. Processo 08105300620178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAPHAEL CHALFUN BARBIERI (OAB 14114/AL), ADV: RAPHAEL CHALFUN BARBIERI (OAB 14114/AL) - Processo 0810530-06.2017.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - AUTOR:
   B1Município de Maceió
   B0 - RÉ:
   B1Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaria
   B0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente cumprimento de sentença, para que o Município de Maceió proceda com o pagamento dos honorários sucumbenciais em que foi condenado em sentença transitada em julgada, devidamente atualizados, conforme cálculos apresentados pela parte requerente. Em se tratando de valor inferior à 13 (treze) salários mínimos, conforme disposto no art. 87, II do ADCT c/c o art. 1º da Lei Municipal nº 5.760 de 2009, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV). Verificando-se tratar de valor superior, expeça-se Precatório. Intime-se a parte credora para acostar aos autos valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como dados bancários para recebimento dos valores. Após, dê-se vista ao devedor/município para querendo, impugnar a atualização apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação/manifestada a concordância com a atualização, expeça-se a R.P.V. ou o Precatório. Apresentada discordância, determino o envio dos autos à contadoria judicial a fim de que proceda à atualização do montante devido, em conformidade com as orientações e parâmetros firmados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Sem custas. Sem honorários, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió (AL), data da assinatura eletrônica. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
3. Processo 00013279720235190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001327-97.2023.5.19.0008 AUTOR: ROSINEIDE GOMES DOS SANTOS BELO RÉU: NATALIA KAROL DE ANDRADE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 259ae36 proferido nos autos.                                  DESPACHO 1. Intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 08 dias, tenham vistas do cálculo apresentado pela perita do Juízo e, querendo, venham a impugná-lo de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme preceitua o § 2º do art. 879 da CLT. 2. Havendo impugnação à conta, intime-se a perita para se manifestar, no prazo de 10 dias. 3. Não havendo impugnação, ou, ainda, após a manifestação da perita, conforme item 3, venham os autos conclusos para homologação. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSINEIDE GOMES DOS SANTOS BELO
4. Processo 00013279720235190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001327-97.2023.5.19.0008 AUTOR: ROSINEIDE GOMES DOS SANTOS BELO RÉU: NATALIA KAROL DE ANDRADE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 259ae36 proferido nos autos.                                  DESPACHO 1. Intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 08 dias, tenham vistas do cálculo apresentado pela perita do Juízo e, querendo, venham a impugná-lo de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme preceitua o § 2º do art. 879 da CLT. 2. Havendo impugnação à conta, intime-se a perita para se manifestar, no prazo de 10 dias. 3. Não havendo impugnação, ou, ainda, após a manifestação da perita, conforme item 3, venham os autos conclusos para homologação. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA KAROL DE ANDRADE
5. Processo 07155586820228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: RAPHAEL CHALFUN BARBIERI (OAB 14114/AL) - Processo 0715558-68.2022.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTOR:
   B1Pedro Henrique Pereira de Oliveira
   B0 e outro - QUERELADO:
   B1Raphael Chalfun Barbiere
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 19 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
6. Processo 08025483820258150731
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0802548-38.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Liminar] AUTOR: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA REU: EDUARDO ANIBAL MOURA SANTA CRUZ COSTA, LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, LIEGE CAMPOS SANTA CRUZ COSTA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL CHALFUN BARBIERI - AL14114 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da SENTENÇA de ID. 115747805, e querendo, manifestar-se no prazo legal, cujo teor segue abaixo: " DISPOSITIVO. Ante o exposto, com esteio no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO da distribuição do presente processo. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquive os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Publique. Registre. Intime apenas o promovente, por meio do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s). " Cabedelo, em 9 de julho de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA
7. Processo 07130455920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: RAPHAEL CHALFUN BARBIERI (OAB 14114/AL), ADV: DANIEL COSTA CASELTA (OAB 257335/SP), ADV: JULIA CITRANGULO (OAB 444736/SP) - Processo 0713045-59.2024.8.02.0001 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR:
   B1Dionatan Silva Meira
   B0 -
   B1Talita Gonçalves dos Reis Meira
   B0 - RÉU:
   B1Solange Queiroz Ramiro Costa
   B0 - LITISCONSO:
   B1Guilherme José Pereira de Lyra
   B0 - Tendo em vista o processo já se encontrar baixado, remeto os autos à Secretaria.
8. Processo 00000407220135190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000040-72.2013.5.19.0001 AUTOR: AILZA CAMPELO DE SANTANA E OUTROS (3) RÉU: APTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) ALESSANDRA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 05 de julho de 2025. CHRISTIANA MOURA PAES VIANNA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA