Eduardo Sebastião Mendes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07010348220238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: EDUARDO SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS (OAB 14171/AL) - Processo 0701034-82.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Emanoel Carlos Costa
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - Decisão do Acórdão de fls. 230/237
3. Processo 07010348220238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: EDUARDO SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS (OAB 14171/AL) - Processo 0701034-82.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Emanoel Carlos Costa
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - Decisão do Acórdão de fls. 230/237
4. Processo 07009597920248020349
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: EDUARDO SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS (OAB 14171/AL), ADV: PETTERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0700959-79.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Josefa Marco da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Agibank
   B0 - 1. Observa-se que a parte autora requereu o cumprimento de sentença nos presentes autos da ação de conhecimento (fls. 190-195). Todavia, por uma questão de organização no sistema SAJ-PG5, determino que se autue em apenso o procedimento para cumprimento de sentença, a ser instruído com os documentos que o acompanham, tudo certificado nos autos. 2. Intimem-se os advogados constituídos, se houver, da autuação do cumprimento de sentença, bem como para que somente peticionem nos referidos autos os pedidos relativos à execução da decisão final. 3. Em seguida, proceda-se o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe, mantendo-os em apenso ao procedimento de cumprimento de sentença. 4. Cumprido o disposto nos itens 1 a 3, determino que, independente de nova conclusão, intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento a que foi condenada, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de acordo com o artigo 523 do CPC. 5. Não havendo pagamento, proceda na atualização dos cálculos e faça-se concluso para decisão apenas o processo de cumprimento de sentença. Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
5. Processo 07009597920248020349
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 4219/AL), ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: EDUARDO SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS (OAB 14171/AL) - Processo 0700959-79.2024.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1JOSEFA MARCOS DA SILVA
   B0 - RÉU:
   B1Banco Agibank
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte demandada do despacho anexo. Dispositivo do Despacho Cumprido o disposto nos itens 1 a 3, determino que, independente de nova conclusão, intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento a que foi condenada, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de acordo com o artigo 523 do CPC.
6. Processo 04104107120108200001
   Tribunal: TJRN | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0410410-71.2010.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EMPRESA BARROS LTDA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL REQUERIDO: LUCIANO MARINHO DE SOUZA D E S P A C H O EXPEÇA-SE mandado de penhora do veículo indicado, no endereço informado, com lavratura de Auto de Penhora em caso de sucesso e intimação da parte executada para impugnação em 15 (quinze) dias, caso interesse. Em conclusão ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. André Luís de Medeiros Pereira Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
7. Processo 04104107120108200001
   Tribunal: TJRN | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0410410-71.2010.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EMPRESA BARROS LTDA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL REQUERIDO: LUCIANO MARINHO DE SOUZA D E S P A C H O EXPEÇA-SE mandado de penhora do veículo indicado, no endereço informado, com lavratura de Auto de Penhora em caso de sucesso e intimação da parte executada para impugnação em 15 (quinze) dias, caso interesse. Em conclusão ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. André Luís de Medeiros Pereira Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 00001261020218020349
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000126-10.2021.8.02.0349 - Recurso Inominado Cível - Penedo - Recorrente: A. R. S. T. - Recorrido: F. J. C. de V. - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a ser realizada entre os dias 18/08/2025 a 22/08/2025. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, assinado e datado eletronicamente. George Leão de Omena Juiz Relator' - Des. Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Daniela Protásio dos Santos Andrade (OAB: 6879/SE) - Eduardo Sebastião Mendes dos Santos (OAB: 14171/AL)