André Freire Lustosa

Processos do Advogado

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2. Processo 08001595920248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 12358/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: ÉRICO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13872/AL), ADV: SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738/AL) - Processo 0800159-59.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - INDICIADO:
   B1Diogo de Abreu Leão
   B0 -
   B1Adeilton Silva Barbosa
   B0 -
   B1Rui do Nascimento
   B0 -
   B1Yuri Matheus de Freitas Santos
   B0 e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
3. Processo 07003125320218020070
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA (OAB 21897/AL), ADV: GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA (OAB 21897/AL), ADV: GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA (OAB 21897/AL), ADV: ERASMO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 8805/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA (OAB 21897/AL), ADV: ERASMO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 8805/AL), ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 16809/AL), ADV: ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 16809/AL) - Processo 0700312-53.2021.8.02.0070 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - AUTORA:
   B1Livya Carolliny Fernandes Silva de Souza
   B0 -
   B1Luciana Fernandes Silva de Souza
   B0 - RÉ:
   B1Lucielba Fernandes dos Santos Silva
   B0 -
   B1Beatriz Fernandes dos Santos
   B0 -
   B1Isabel Fernandes dos Santos
   B0 e outro - 1. Defiro a alteração da ordem de produção da prova oral, na forma exposta oralmente durante o ato da audiência e com assentimento das partes, com diferimento da produção do depoimento pessoal de Livya Carollinny Fernandes Silva de Souza, sobretudo pela alegação de possível ausência de legitimidade ativa para ocupar o polo passivo da relação jurídico-processual em razão da superveniência de possível cancelamento de alterações societárias pela Junta Comercial do Estado de Alagoas, situação que teria o condão de ensejar a perda do objeto do meio de prova depoimento pessoal, que é endereçado às partes da demanda. 2. Finalizada a audiência, o advogado da parte autora pediu a palavra para manifestação oral. Tendo em vista dos litígios que envolvem as partes desta relação jurídico-processual, entendo por bem franquear a possibilidade de manifestação escrita, em razão de viabilizar maior precisão e esclarecimento dos requerimentos. Assim, após a juntada da mídia de audiência, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se..
4. Processo 07000903720228020204
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL) - Processo 0700090-37.2022.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO:
   B1Luciana Fernandes Silva de Souza
   B0 e outro - VÍTIMA:
   B1Robson Fernandes da Silva
   B0 - Autos n° 0700090-37.2022.8.02.0204 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Ameaça Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado e Vítima: Luciana Fernandes Silva de Souza e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vistas dos autos à defesa, para que, no prazo de 05(cinco) dias, apresente alegações finais por memoriais. Batalha, 24 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
5. Processo 07126941220248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA (OAB 21897/AL), ADV: GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA (OAB 21897/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL) - Processo 0712694-12.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR:
   B1N S Santos Neto
   B0 -
   B1J Duarte de Assis
   B0 - RÉU:
   B1José Otacílio Pereira
   B0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 03 de setembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, expeçam-se os atos necessários à sua realização, devendo as partes observar o determinado por este juízo na decisão que antecedeu este ato.
6. Processo 00005696720255190261
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000569-67.2025.5.19.0261 AUTOR: IGOR KARLISSON MARTINS DE ALBUQUERQUE RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37bb924 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Determino a seguinte retificação na Ata de Audiência, de #id:efdda92: Onde se lê: "(...) Em razão da alegação de doença ocupacional, o Juiz determinou a realização de perícia, a cargo do Dr. FABIANO TENORIO QUINTILIANO FRANCA, que fica desde já nomeado e que deverá ser notificado para entregar o laudo no prazo de 20 dias corridos. O SR. PERITO DEVERÁ COMUNICAR ÀS PARTES, A DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. (...)" Leia-se: "(...) Em razão da alegação de doença ocupacional, o Juiz determinou a realização de perícia, a cargo do Dra. DIANNA VANESSA LEITE CABRAL, que fica desde já nomeada e que deverá ser notificado para entregar o laudo no prazo de 20 dias corridos. A SRA. PERITO DEVERÁ COMUNICAR ÀS PARTES, A DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. (...)" CUMPRA-SE. INTIMEM-SE as partes. (Documento assinado digitalmente) ARAPIRACA/AL, 23 de julho de 2025. ANA PAULA MENDONCA MONTALVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IGOR KARLISSON MARTINS DE ALBUQUERQUE
7. Processo 00005696720255190261
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000569-67.2025.5.19.0261 AUTOR: IGOR KARLISSON MARTINS DE ALBUQUERQUE RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37bb924 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Determino a seguinte retificação na Ata de Audiência, de #id:efdda92: Onde se lê: "(...) Em razão da alegação de doença ocupacional, o Juiz determinou a realização de perícia, a cargo do Dr. FABIANO TENORIO QUINTILIANO FRANCA, que fica desde já nomeado e que deverá ser notificado para entregar o laudo no prazo de 20 dias corridos. O SR. PERITO DEVERÁ COMUNICAR ÀS PARTES, A DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. (...)" Leia-se: "(...) Em razão da alegação de doença ocupacional, o Juiz determinou a realização de perícia, a cargo do Dra. DIANNA VANESSA LEITE CABRAL, que fica desde já nomeada e que deverá ser notificado para entregar o laudo no prazo de 20 dias corridos. A SRA. PERITO DEVERÁ COMUNICAR ÀS PARTES, A DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. (...)" CUMPRA-SE. INTIMEM-SE as partes. (Documento assinado digitalmente) ARAPIRACA/AL, 23 de julho de 2025. ANA PAULA MENDONCA MONTALVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
8. Processo 07039128920198020058
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL) - Processo 0703912-89.2019.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA:
   B1Mirelle Cristhine Almeida Lima
   B0 -
   B1Cristiano Vieira Lima
   B0 - RÉU:
   B1Iet Empreendimentos Turísticos Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para tomar conhecimento da certidão de crédito expedida nas fls. 393.