Vinícius Sandres De Morais Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 07131824620218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA (OAB 5729/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL), ADV: VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA (OAB 14292/AL) - Processo 0713182-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - AUTOR:
   B1Ademilson Bonfim Gois Barbosa
   B0 - RÉU:
   B1Telesil Engenharia Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes acerca da realização da perícia marcada para o dia 09/08/2025(sábado) às 10h. Maceió, 15 de julho de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
3. Processo 07004226220248020356
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA (OAB 5729/AL), ADV: VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA (OAB 14292/AL) - Processo 0700422-62.2024.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Cleidenilda Vieira da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
   B0 - Diante da juntada de contrato advocatício às págs. 207-209 e considerando o comprovante de pagamento à pág. 200, expeçam-se alvarás em favor da parte autora e de seu advogado, com as respectivas ordens de transferências via Pix, conforme requeridos às págs. 201-202. Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais. Expedientes de estilo. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 14 de julho de 2025. Douglas Beckhauser de Freitas Juiz de Direito
4. Processo 07341722920198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA (OAB 5729/AL), ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL), ADV: VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA (OAB 14292/AL) - Processo 0734172-29.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR:
   B1Guilherme Henrique Santana de Mendonça
   B0 - RÉU:
   B1Município de Maceió
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder aos Embargos de Declaração no prazo legal, devendo ser observado o art. 183 do CPC.
5. Processo 07004226220248020356
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA (OAB 5729/AL), ADV: VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA (OAB 14292/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0700422-62.2024.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Cleidenilda Vieira da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
   B0 - Em análise aos autos, verifica-se que a parte autora requereu a expedição de alvarás, em seu nome e de seu advogado, relativos ao valor da condenação, dos honorários sucumbências e dos honorários contratuais. Entretanto, o contrato que faz referência (págs. 29-31) é respectivo a propositura de ação para concessão da majoração de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente da contratante, ou seja, não guarda relação com a presente causa. Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste o contrato de honorário relativo a este processo, sob pena de indeferimento do pedido de destaque dos honorários contratuais. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 10 de julho de 2025. Douglas Beckhauser de Freitas Juiz de Direito
6. Processo 07131824620218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA (OAB 5729/AL), ADV: VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA (OAB 14292/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL) - Processo 0713182-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - AUTOR:
   B1Ademilson Bonfim Gois Barbosa
   B0 - RÉU:
   B1Telesil Engenharia Ltda
   B0 - 1. Notifique-se o perito a fim de que proceda com a marcação de nova data para a realização da diligência pericial deferida nos autos, constando dia e horário. 2. Após, dê-se ciência à parte autora para que esteja presente no dia marcado para que o expert possa realizar seu trabalho. 3. Cumpra-se.
7. Processo 07341722920198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA (OAB 5729/AL), ADV: VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA (OAB 14292/AL) - Processo 0734172-29.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR:
   B1Guilherme Henrique Santana de Mendonça
   B0 - RÉU:
   B1Município de Maceió
   B0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, confirmo a tutela de urgência para condenar o réu a fornecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, o quanto requerido na inicial. Por oportuno, consigno que eventual ressarcimento de valores despendidos pelo ente municipal no cumprimento da obrigação ora imposta poderá ser buscado, a seu critério, pela via extrajudicial ou judicial, mediante o ajuizamento da medida judicial cabível. Quanto aos honorários rios advocatícios, fixo-os em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, os quais deverão ser suportados pela parte demandada. Sem custas, por se tratar da Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas necessárias. Por fim, advirto que este juízo apenas apreciará o pedido de cumprimento de sentença em sequencial próprio. Publico. Intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2025. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Substituo
8. Processo 07002391420238020005
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700239-14.2023.8.02.0005 - Apelação Cível - Boca da Mata - Apelante: Hapvida - Assistência Médica Ltda - Apelada: Graziely Wilma Gomes Matias - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Hapvida Assistência Médica S/A, inconformado com a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Boca da Mta (págs. 268/276), nos autos da ação de ressarcimento de despesas médicas c/c indenização por danos morais, que julgou parcialmente procedente o pedido autoral, nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: a) Condenar a requerida a pagamento de restituição a parte autora o montante de R$ 8.230,00 (oito mil, duzentos e trinta reais), a título de reparação por danos materiais, valor despendido e comprovado às fls. 71/85. Tal montante será devidamente atualizado pela taxa SELIC, que engloba juros de mora e correção monetária, contados da data da citação, apuração que deverá ocorrer em sede de liquidação de sentença; b) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autora, montante a ser acrescido de juros moratórios, a partir do evento danoso, no importe de 1% (um por cento) ao mês, até a data do arbitramento, momento a partir do qual deverá ser aplicada tão somente a Taxa Selic, em obediência à Súmula nº 362 do STJ, uma vez que passará a incidir, também, correção monetária; c) condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Nas razões do recurso (págs. 300/324), a apelante defendeu que a sentença deve ser reformada, visto que agiu em consonância com a Lei 9.656/98, responsável por reger os Planos de Saúde. Afirmou que o juízo entendeu que houve falha na prestação dos serviços porque os estabelecimentos credenciados na Bahia estavam a cerca de 900KM do município da autora. Alegou que não houve negativa formal ou mesmo solicitação foram por parte da autora para comprovar a falha na prestação do serviço. Contestou, ainda, a condenação ao ressarcimento de danos materiais, bem como a dano morais, visto que não houve ato ilícito ou abusividade em sua conduta. Por fim, pleiteou: a) que seja dado provimento total ao recurso, para que seja a sentença reformada para julgar improcedentes os pedidos da autora; b) alternativamente, que em caso de provimento parcial, que seja afastada a condenação em dano moral ou reduzida a indenização para patamares razoáveis e proporcionais; c) alternativamente, que seja determinado que os juros de mora e a correção dos danos morais sejam fixados a partir do arbitramento e corrigidos pelo INPC. Em sede de contrarrazões (págs. 331/342), a apelada requereu a manutenção da sentença. Pleiteou, ainda, a condenação do plano de saúde ao pagamento de multa em razão da litigância de má-fé, com base nos parâmetros do art. 81 do Código de Processo Civil. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) - Gustavo Henrique de Mendonça Ferreira (OAB: 5729/AL) - Vinícius Sandres de Morais Lira (OAB: 14292/AL)