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Gutemberg Alencar Costa

Gutemberg Alencar Costa

Número da OAB: OAB/AL 014322

📋 Resumo Completo

Dr(a). Gutemberg Alencar Costa possui 40 comunicações processuais, em 29 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando em TRF5, TRT19, TJAL e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF5, TRT19, TJAL
Nome: GUTEMBERG ALENCAR COSTA

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
21
Últimos 30 dias
40
Últimos 90 dias
40
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (28) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2) AGRAVO DE PETIçãO (2) APELAçãO CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0726020-84.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apdo/Apte: Banco Bradesco S.a. - Apdo/Apte: Cicero Galdino dos Santos - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025. Publique-se e intimem-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB: 436162/SP) - Perpetua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541/AL) - Juliana Marques Modesto (OAB: 7794/AL) - Gutemberg Alencar Costa (OAB: 14322/AL) - Raimunda Moreira Azevedo (OAB: 2616/AL)
  3. Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0100800-86.2005.5.19.0008 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO E OUTROS (2) RÉU: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1883a3 proferida nos autos.             DECISÃO - ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS 1. Tempestivos os Agravos de Petição interpostos pelos exequentes (Id 25d3d6f e Id 823b64c), assinados eletronicamente por advogados regulamente constituídos nos autos. 2. Recebo, pois, os Agravos de Petição interpostos. 3. Intimem-se os agravados para, em 8 (oito) dias, contra minutarem os agravos interpostos pelos exequentes. 4. Após, Remetam-se os autos ao Egrégio TRT19  para julgamento dos recursos interpostos.        MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO
  4. Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0100800-86.2005.5.19.0008 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO E OUTROS (2) RÉU: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1883a3 proferida nos autos.             DECISÃO - ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS 1. Tempestivos os Agravos de Petição interpostos pelos exequentes (Id 25d3d6f e Id 823b64c), assinados eletronicamente por advogados regulamente constituídos nos autos. 2. Recebo, pois, os Agravos de Petição interpostos. 3. Intimem-se os agravados para, em 8 (oito) dias, contra minutarem os agravos interpostos pelos exequentes. 4. Após, Remetam-se os autos ao Egrégio TRT19  para julgamento dos recursos interpostos.        MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
  5. Tribunal: TRF5 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0029946-23.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNEIDE FEIJO GUEDES Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG ALENCAR COSTA - AL14322, RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO - AL2616 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO DE CITAÇÃO DO INSS E INTIMAÇÃO DO AUTOR CITAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte ré para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo legal, sob pena de revelia, bem como para apresentar processo administrativo, conforme determina o art. 11 da Lei Federal n.º 10.259/2001. Fica ainda intimado para, querendo, apresentar proposta de acordo ou justificar a recusa em efetivá-la. INTIMAÇÃO DO AUTOR Tendo em vista que o caso em tela revela hipótese de pretensão de recebimento de benefício previdenciário, na condição de segurado especial, de ordem do MM Juiz Federal, fica determinado o seguinte: I - DA ALEGADA QUALIDADE DE SEGURADO É indispensável para o desate da lide que se verifique a qualidade de segurado da parte autora, pelo que se faz necessário instruir o feito para uma melhor elucidação dos fatos. Destarte, fica determinado que a parte autora deverá juntar aos autos, caso ainda não conste, provas hábeis a comprovar o aduzido na exordial, tais como: A. Levantamento fotográfico de corpo inteiro (corpo inteiro, rosto, mãos – frente, lateral e dorso). As mãos devem estar limpas e livres de sujidades; B. Levantamento fotográfico do local de trabalho; C. Vídeo, através da disponibilização nos autos de "link" para acesso à gravação tendente a comprovar o ponto controvertido dos autos; D. Outros documentos que julgue necessários, tais como certidão de nascimento dos filhos, casamento etc; Na mesma oportunidade deverá a parte autora apresentar termo de declaração de testemunhas, firmado sob as penas da Lei e com observância às regras constantes no CPC acerca da produção da prova testemunhal, tendo por fim esclarecer, obrigatoriamente, os seguintes pontos: 1. Não sou impedido e nem suspeito a servir de testemunha na forma do CPC; 2. Qual a relação da testemunha com a parte autora (parente, vizinho, etc); 3. Há quanto tempo conhece o autor/conhecia o instituidor; 4. Se o autor/instituidor é/foi agricultor em regime de economia familiar; 5. Se já viu o autor/instituidor trabalhando na agricultura; 6. O que o autor/instituidor planta(va); 7. Se o autor/instituidor ou seu grupo familiar possui/possuía ou não veículo automotor em seu nome ou em nome de terceiros; 8. Se o autor/instituidor já deixou de trabalhar na agricultura; 9. Se o autor/instituidor já exerceu atividade urbana (pública ou privada) no período da carência; 10. Se o autor/instituidor já trabalhou fora de Alagoas; 11. Se o autor/instituidor é/foi casado e quantos filhos possui; 12. Se o(a) autor(a) viveu com o(a) falecido(a) e por quanto tempo (EXCLUSIVO PENSÃO POR MORTE); 13. Se o(a) autor(a) teve filhos com o(a) falecido(a) (EXCLUSIVO PENSÃO POR MORTE); 14. Onde viveram o(a) autor(a) e o(a) falecido(a) (EXCLUSIVO PENSÃO POR MORTE); 15. O(a) autor(a)dependia economicamente do(a) falecido(a) (EXCLUSIVO PENSÃO POR MORTE); 16. Outra informações que julgar necessárias. II - DO PRAZO PARA A PRÁTICA DOS ATOS Fica oportunizado o prazo de 10 dias para cumprimento da produção de prova pela parte autora, nos moldes supra, sob pena de extinção. Maceió, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DA SILVA BARBOSA MACEDO Diretor de Secretaria
  6. Tribunal: TRF5 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0012003-90.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JERONIMO BERNARDO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG ALENCAR COSTA - AL14322, RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO - AL2616 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré. LUCIA TERESA VILLANUEVA TEIXEIRA
  7. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ANTONIO MAC-DOWELL LINS COSTA FILHO (OAB 5670/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL), ADV: GUTEMBERG ALENCAR COSTA (OAB 14322/AL) - Processo 0709578-72.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0728541-70.2020.8.02.0001) - Habilitação de Crédito - Pagamento - REQUERENTE: B1Francisco Antonio CarlosB0 - REQUERIDO: B1Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho"B0 - ADMINISTRA: B1ANTONIO MAC-DOWELL LINS COSTA FILHOB0 - DESPACHO Intime-se o administrador judicial, pela via eletrônico ou por telefone, para, no prazo de 15 dias, se manifestar. Maceió(AL), 8 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: GUTEMBERG ALENCAR COSTA (OAB 14322/AL), ADV: GUTEMBERG ALENCAR COSTA (OAB 14322/AL) - Processo 0700310-20.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Mayra Abreu GouveiaB0 - B1Liz Geise Santos de AraujoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido REDESIGNADA, por necessidade de ajustes na pauta, a Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 01 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. ATENÇÃO: Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING. Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: sala 1 - https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=84958694935 / ID reunião: 295 753 5988
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